PC RO (Delegado + Cursos para Provas Escritas e Oral) Pós Edital – Estratégia 2022

    PC RO (Delegado + Cursos para Provas Escritas e Oral) Pós Edital – Estratégia 2022
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PC RO (Delegado + Cursos para Provas Escritas e Oral) Pós Edital – Estratégia 2022

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

PC-RO (Delegado de Polícia) História e Geografia de Rondônia - 2022 (Pós-Edital)
  • O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
  • Ocupação do território e integração nacional
  • Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
  • Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
  • Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.
  • Simulado I
  • Simulado II
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)
  • 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma e Revisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição. 63 Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da CF/88.
  • 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 A República Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
  • 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  • 30 Remédios de Direito Constitucional.
  • 24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade.
  • 26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos.
  • 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa.
  • 33 Intervenção do Estado e Municípios. 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública
  • 34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
  • 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo. 39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
  • 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
  • 41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefia de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
  • 45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
  • 47 Funções essenciais da Justiça.
  • 13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
  • 54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59 Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
  • 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.
  • 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
  • 61 Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). (Prof. Ricardo Torques)
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 3.3 Tempo e lugar do crime. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço.
  • 2.3 Imunidade.2.5 Concurso aparente de normas.
  • 1.2 Princípios básicos do direito penal.
  • 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta. 3.2 Bem jurídico. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.5 Crimes comissivos e omissivos.
  • Tipicidade. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
  • Culpabilidade. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição.
  • 2.4 Condições de punibilidade. 3.4 Punibilidade. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
  • 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 8.6 Medidas de segurança.
  • 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. Função do direito penal.
  • 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.6 Crimes de dano e de perigo.
  • 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa (Crimes Contra a Vida).
  • 10.1 Crimes contra a pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra).
  • 10.1 Crimes contra a pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).
  • 10.2 Crimes contra o patrimônio (I).
  • 10.2 Crimes contra o patrimônio (II).
  • 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.
  • 10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
  • 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública.
  • 10.12 Crimes contra a administração pública (I).
  • 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas.
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Processual Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • Introdução: [1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal.]
  • Investigação e inquérito policial: [2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos;13 Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.]
  • Ação Penal e Ação civil ex delicto: [4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições.]
  • Jurisdição e Competência: [ jurisdição; competência; conexão e continência;2.3 Competência da justiça federal e estadual, dos tribunais regionais federais e estaduais, do STJ e do STF, conflito de competência.]
  • Teoria geral das provas: [7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas.]
  • Meios de prova e provas em espécie: [7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.]
  • Medidas cautelares pessoais:
  • Introdução prisões e Prisão em flagrante: [8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.8.2 Prisão em flagrante.]
  • Prisão preventiva: [8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.8.4 Prisão preventiva.]
  • Prisão temporária e liberdade provisória: [8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.8.3 Prisão temporária.8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança.]
  • Questões e processos incidentes: [ prevenção; questões e procedimentos incidentes.]
  • Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais: [4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito.]
  • Processo e Procedimento (parte 1 - ordinário/sumário): [3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.10 Processo criminal de crimes comuns.]
  • Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo: [3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.]
  • Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri): [3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]
  • Sentença Penal e Coisa Julgada: [9 Sentença criminal.9.4 Sentença: coisa julgada]
  • Ações autônomas de impugnação: [ habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]
  • AULAS EXTRAS - Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso: [12 Enunciados dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.]
PC-RO (Delegado de Polícia) Legislação Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • Crimes Hediondos: [3 Lei no 8.072/1990 e alterações e Lei no 8.930/1994 (Lei de Crimes Hediondos).]
  • Juizados Especiais Criminais: [4 Lei no 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais).]
  • Estatuto do Desarmamento: [11 Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).]
  • Tortura e Genocídio: [1 Lei no 2.889/1956 (Crime de genocídio). 7 Lei no 9.455/1997 (Lei de Tortura).]
  • Crimes relativo á drogas: [12 Lei no 11.343/2006 (Lei de Tóxicos).]
  • Execução Penal I: [8.13 Execução penal.]
  • Execução Penal II: [8.13 Execução penal.]
  • Execução Penal III: [8.13 Execução penal.]
  • Crimes Ambientais: [9 Lei no 9.605/1998 e alterações (Crimes contra o meio ambiente).]
  • Contravenções Penais: [21 Decreto Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). ]
  • Violência Doméstica: [13 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).]
  • Crimes descritos no ECA: [17 Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). ]
  • Interceptação Telefônica: [6 Lei no 9.296/1996 e alterações (Interceptação Telefônica)]
  • Investigação conduzida pelo Delegado: [14 Lei no 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia). 11 Lei no 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia). ]
  • Organizações Criminosas: [5 Lei no 12.850/2013 e alterações (Crime Organizado). ]
  • Crimes de trânsito: [8 Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). ]
  • Crimes de Abuso de Autoridade e Preconceito: [2 Lei no 7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 16 Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade). ]
  • Lavagem ou ocultação de bens: [10 Lei no 9.613/1998 e alterações (Lavagem de dinheiro). ]
  • Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo: [18 Lei no 8.078/1990 (Crimes contra as relações de consumo). 20 Lei no 8.137/1990 (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). ]
  • Crimes contra os Idosos: [19 Lei no 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).]
  • Terrorismo: [15 Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). ]
  • Depoimento Especial e Escuta especializada: [22 Lei no 13.431/2017 (Escuta especializada e depoimento especial de criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência).]
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Administrativo - 2022 (Pós-Edital)
  • 1.1 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 14 Regime jurídico‐administrativo. 14.1 Conceito. 14.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 14.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 12 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 13 Administração Pública. 13.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 13.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 24 Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei no 13.303/2016).
  • 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. Consórcios administrativos.
  • 3 Administração indireta e entidades paralelas (Agências reguladoras e executivas. Entidades paraestatais e Terceiro Setor). 15 Agências reguladoras.
  • 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 17 Poderes e deveres da administração pública. 17.1 Poder regulamentar. 17.2 Dever de agir. 17.3 Dever de eficiência. 17.4 Dever de probidade. 17.5 Dever de prestação de contas. 17.6 Uso e abuso do poder.
  • 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e co
  • 21 Licitações (Leis no 8.666/1993 e no 14.133/2021): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções. 22 Pregão presencial e eletrônico (Lei no 10.520/2002). 24 Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei no 13.303/2016).
  • 21 Contratos administrativos (Leis no 8.666/1993 e no 14.133/2021). 9 Convênios administrativos. 24 Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei no 13.303/2016).
  • 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 18 Lei no 8.987/1995, e suas alterações. 19 Lei no 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada).
  • 11 Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1 Cargo, emprego e função públicos. 11.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
  • 20 Processo Administrativo Disciplinar. 11 Agentes públicos. 11.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
  • 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
  • 19 Improbidade administrativa. 23 Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013).
  • Responsabilidade civil.
  • 4.7 Processo administrativo. 16 Processo administrativo. 16.1 Lei no 9.784/1999.
  • 8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
  • 7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Normas sobre interpretação do direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Financeiro - 2022 (Pós-Edital)
  • 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • 1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 1.2 Normas gerais de direito financeiro.
  • Leis Orçamentárias.
  • 2.2 Receita pública. 2.2.1 Conceito, ingressos e receitas. 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
  • 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação;
  • disciplina constitucional dos precatórios.
  • Responsabilidade na gestão fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • 3 Dívida ativa da União e dos estados de natureza tributária e não tributária;
  • crédito público;
  • 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Tributário - 2022 (Pós-Edital)
  • 8.4 Princípios da legalidade e da tipicidade. 8.5 Princípio da anualidade. 8.6 Proibição de tributos interlocais
  • Demais Princípios.
  • 8.7 Imunidade e isenção. 8.8 Uniformidade tributária. 8.9 Tributação das concessionárias. 8.10 Sociedades mistas e fundações. 8.11 Imunidade recíproca. 8.12 Extensão da imunidade às autarquias
  • 4 Sistema Tributário Nacional. 4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4.2 Repartição de competências na federação brasileira. 4.3 Delegação de arrecadação. 4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias. 4.6 Definição de tributo e espécies de Tributos.
  • 8 Competência tributária. 8.1 Não exercício da competência. 8.2 Competência residual e extraordinária. 8.3 Limitações da competência.
  • 5 Fontes do direito tributário. 5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. 5.2 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares. 5.3 Vigência da legislação tributária. 5.4 Aplicação da legislação tributária. 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária. 4.5 Legislação sobre o sistema tributário brasileiro.
  • 6 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações.
  • 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. 7.2 Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. 7.3 Conversão de depósito em renda. 7.4 Consignação em pagamento. 7.5 Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado. 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. 7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • 10 Administração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões e cadastro.
  • 9 Impostos federais
  • 9 Impostos estaduais.
  • 9 Impostos municipais.
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Ambiental - 2022 (Pós-Edital)
  • 1.1 Meio ambiente como direito fundamental. 1.2 Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. 1.7 Função social da propriedade. 1.6 Função ambiental pública e privada.. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 2.1 Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. 2.2 Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. 3 Princípios de direito ambiental. 3.1 Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional.
  • 1 Direito ambiental constitucional. 1.8 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 3.2.1 Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 9.8 Lei Complementar nº 140/2011 1.3 Competências ambientais legislativa e material. 1.4 Deveres ambientais.
  • 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 4.1 Objetivos. 4.2 Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). 4.3 SISNAMA: estrutura e funcionamento. 4.4 Lei nº 6.938/1981, e suas alterações. 4.5 Decreto nº 99.274/1990, e suas alterações. 4.6 Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA). 4.7 Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). 4.8 Resolução do CONAMA nº 378 (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
  • 9 Responsabilidades. 9.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 9.2 Poluição. 9.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal.
  • 7.2 Lei nº 9.985/2000, e suas alterações (SNUC). 7.2.1 Tipos de unidades, objetivos e categorias.
  • 6 Recursos florestais. 6.1 Lei nº 12.651/2012, e suas alterações.
  • 6.2 Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas). 6.2.1 Significado de gestão e de concessão florestal. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 7.1 Áreas de preservação permanente e reserva legal.
  • 5 Recursos hídricos. 5.1 Lei nº 9.433/1997, e suas alterações (política nacional de recursos hídricos). 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001, e suas alterações. 5.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
  • Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010.
  • 9.5 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. 9.6 Lei nº 9.605/1998, e suas alterações. 9.7 Decreto nº 6.514/2008, e suas alterações.
  • 1.5 Instrumentos jurisdicionais. 1.5.1 Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. 9.4 Tutela processual. 9.4.1 STF, STJ e tribunais de justiça estaduais.
  • 2.3 Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
  • 2.4 Significado de direitos culturais. 3.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural.
  • 8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001, e suas alterações.
  • Lei nº 11.405/2007 SANEAMENTO BÁSICO
PC-RO (Delegado de Polícia) Medicina Legal - 2022 (Pós-Edital)
  • 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância.
  • 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte.
  • 4 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte.
  • 8 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
  • 5 Sexologia forense. 9 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
  • 7 Energia de ordem química (vitriolagem, cáusticos, veneno) e Energia de ordem físico-química (asfixias).
  • 6 Imputabilidade penal.
PC-RO (Delegado de Polícia) Direito Civil - 2022 (Pós-Edital)
  • CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  • 2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
  • 3 Pessoa jurídica.
  • 4 Personalidade.
  • 6 Bens, diferentes classes de bens.
  • 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico. Parte I.
  • 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico. Parte II.
  • 7.3 Prescrição e decadência.
  • 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco. Parte I.
  • 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco. Parte II.
  • 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  • 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
  • 8.3 Direito real sobre coisa alheia.
PC-RO (Delegado de Polícia) Criminologia - 2022 (Pós-Edital)
  • 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal.
  • 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
  • 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. Criminologia Ambiental
PC-RO (Delegado de Polícia) Curso para Provas Discursivas - 2022 (Pós-Edital)
  • Dicas gerais sobre como resolver questões discursivas
  • Peças: representação por prisão preventiva
  • Peças: representação por prisão temporária
  • Peças: infiltração policial
  • Peças: busca e apreensão
  • Peças: interceptação telefônica
  • Peças - Representação por medida cautelar diversa da prisão
  • Peças - Relatório Final
  • Peças - Representação por afastamento de sigilo bancário
  • Peças: Representação por afastamento de sigilo fiscal
  • Peças – Portaria de Instauração
  • Peças – Despachos
  • Peças – Auto de Prisão em Flagrante
  • Resolução de peças práticas de concursos anteriores
  • Simulado com correção I
  • Espelho de correção I
  • Questões Discursivas de Direito Penal
  • Questões Discursivas de Direito Processual Penal
  • Questões Discursivas de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
  • Questões Discursivas de Direito Constitucional
  • Simulado com correção II
  • Resolução de Questões dos últimos anos
  • Material Complementar
PC-RO (Delegado de Polícia) Curso para Prova Oral - 2022 (Pós-Edital)
  • A preparação para a Fase Oral, com aspectos psicológicos e fonoaudiológicos. – Prof. Michael Procopio
  • Banca simulada I, agendada virtualmente, com professores de carreira jurídica, psicóloga e fonoaudióloga – Profs. Michael Procopio, Oto Andrade, Jakelline Barros, Marina Becalli, Joyce Emydio
  • Banca simulada I, agendada virtualmente, com professores de carreira jurídica, psicóloga e fonoaudióloga – Profs. Michael Procopio, Oto Andrade, Jakelline Barros, Marina Becalli, Joyce Emydio
  • Questões de Direito Constitucional, com régua de correção – Prof. Jakelline Barros
  • Questões de Direito Administrativo, com régua de correção – Prof. Jakelline Barros
  • Questões de Direito Penal, com régua de correção – Prof. Michael Procopio
  • Questões de Direito Processual Penal, com régua de correção – Prof. Oto Andrade
  • Questões de Legislação Penal Extravagante, com régua de correção – Prof. Oto Andrade
  • Simulado entre alunos com supervisão I – Prof. Jakelline Barros
  • Simulado entre alunos com supervisão II – Prof. Jakelline Barros
  • Atendimento individual com profissional da fonoaudiologia – Prof. Joyce Emydio
  • Atendimento individual com profissional da psicologia – Prof. Marina Becalli
PC-RO (Delegado de Polícia) Como Estudar - 2022 (Pós-Edital)
  • Metodologia do curso
  • Criminologia
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Legislação Penal Especial
  • Direito Civil
  • Direito Tributário
  • Medicina Legal
  • Direito Ambiental
  • Direito Financeiro
  • Disciplinas não incidentes: Direitos Humanos, Conhecimentos gerais, Direito do Consumidor, Legislação Civil Especial, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Empresarial ,Direito Institucional, Direito da Criança e do Adolescente, Filosofia e sociologia jurídicas, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Notarial e Registral, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Econômico
PC-RO (Delegado de Polícia) Caderno de Jurisprudência STJ e STF - 2022 (Pós-Edital)
  • Caderno de Jurisprudência STJ da PC/RO
  • Caderno de Jurisprudência STF da PC/RO
PC-RO (Delegado de Polícia) Plano de Estudos Delegado - 2022 (Pós-Edital)
  • Plano de Estudos Delegado
PC-RO (Delegado de Polícia) Vade-Mécum Estratégico - 2022 (Pós-Edital)
  • Constituição Federal
  • Códigos
  • Legislação Complementar
  • Legislação Incidental
PC-RO (Delegado de Polícia) História e Geografia de Rondônia - Prof Leandro Signori 2022 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
  • PC-RO (Delegado de Polícia) História e Geografia de Rondônia - Prof Leandro Signori 2022 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
  • PC-RO (Delegado de Polícia) História e Geografia de Rondônia - Prof Leandro Signori 2022 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
  • PC-RO (Delegado de Polícia) História e Geografia de Rondônia - Prof Leandro Signori 2022 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
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