PGE RS (Analista Jurídico) Pós Edital - 2021 E

    PGE RS (Analista Jurídico) Pós Edital - 2021 E
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PGE RS (Analista Jurídico) Pós Edital - 2021 E

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

PGE-RS - Português 2021 (Pós-Edital)
  • Ortografia: sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação gráfica, hífen, divisão silábica); relações entre sons e letras, pronúncia e ortografia; uso dos porquês.
  • Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Locuções nominais e adverbiais.
  • Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas II - preposição e conjunção.
  • Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas III – verbo. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Locuções verbais.
  • Morfologia: estrutura e formação de palavras; famílias de palavras.
  • Sintaxe: a oração e seus termos; emprego das classes de palavras; sintaxe da ordem; o período e sua construção; período simples e período composto; coordenação: processos, formas, suas funções e seus sentidos; subordinação: processos, formas suas funções e seus sentidos.
  • Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
  • Sintaxe: concordância nominal e verbal.
  • Sintaxe: regência nominal e verbal; crase.
  • Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; função referencial de expressões definidas e indefinidas; sentido de expressões quantificadas; uso de nexos para estabelecer relações entre períodos e segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática). Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto, polissemia e ambiguidade frasal. Equivalências entre estruturas; transformações de estruturas.
  • Semântica: significação de palavras e expressões; relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos; significação contextual das expressões, significados literais e significados figurados, denotação e conotação das expressões; relações semânticas, lógicas e enunciativas entre orações, frases e segmentos de texto; valores semânticos e discursivos associados às classes de palavras, a processos de formação de palavras, aos tempos, modos, aspectos e vozes verbais; a mecanismos de estruturação sintática; e a vocábulos funcionais ou expressivos (interjeições, conjunções, preposições); efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
  • Leitura, análise e interpretação do texto: variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem; elementos de sentido do texto (informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto); interpretação do texto – identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais elementos e tópicos e de suas relações (estrutura narrativa, estrutura argumentativa, organização lógica); identificação dos pontos de vista expressos no texto; síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  • Resumo.
PGE-RS (Nível Superior) Informática - 2021 (Pós-Edital)
  • 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte I)
  • 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte II)
  • 3. CONCEITOS BÁSICOS DE INTERNET E INTRANET (Parte III)
  • Mecanismos de busca na Web.
  • 8. NAVEGADORES DE INTERNET MOZILLA FIREFOX, GOOGLE CHROME E MICROSOFT EDGE Utilização e configuração.
  • Correio eletrônico.
  • 4. CONCEITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  • Códigos maliciosos (Malware).
  • Antivírus. Firewall.
  • 2. MANIPULAÇÃO, COMPACTAÇÃO E BACKUP DE ARQUIVOS
  • 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (EXCEL)
  • 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (CALC)
  • 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (WORD)
  • 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (WRITER)
  • 6. PROGRAMAS MICROSOFT WORD, EXCEL E POWERPOINT, VERSÃO 2013 E SUPERIORES Utilização e configuração. (POWERPOINT)
  • 7. PROGRAMAS LIBREOFFICE WRITER, CALC E IMPRESS, VERSÃO 6 E SUPERIORES Utilização e configuração. (IMPRESS)
  • 5. SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 8 PRO E VERSÕES SUPERIORES Utilização e configuração
  • 1. CONCEITOS E COMPONENTES BÁSICOS DE HARDWARE Placa mãe, memória, processador, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.
  • Softwares de comunicação por vídeo (Microsoft Teams, Google Meet, Zoom).
PGE-RS - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)
  • Conceito. Noções gerais e classificação das Constituições. Poder Constituinte. Teoria da Constituição. Princípios constitucionais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Estado federal: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Repartição de competências. Intervenções. Autonomia estadual e municipal.
  • Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
  • Poder Legislativo.
  • Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Espécies e modalidades de controle. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Federal no 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei Federal no 9.882/99. Recurso extraordinário e reclamação.
  • Constituição Estadual: Administração Pública e Advocacia-Geral do Estado. Advocacia pública na Constituição Estadual.
PGE-RS - Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
  • 2.1. Administração Pública: Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • 2.2. Poderes da Administração: Poder Normativo, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder de Polícia. Poder Vinculado e Poder Discricionário. Abuso de Poder.
  • 2.3. Atos Administrativos. (parte 01)
  • 2.3. Atos Administrativos. (parte 02)
  • 2.1. Administração Pública: Organização
  • 2.8. Agentes Públicos
  • 2.5. Serviços Públicos.
  • 2.4. Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2
  • 2.6. Responsabilidade Civil do Estado.
  • 2.7. Controle da Administração Pública: Controles Administrativo, Judicial e Legislativo. Tribunais de Contas.
  • todo o conteúdo programático
PGE-RS - Legislação 2021 (Pós-Edital)
  • Política Nacional para as Mulheres e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), consideradas as alterações supervenientes.
  • Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
  • Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011.
PGE-RS - Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul - 2021 (Pós-Edital)
  • Disposições Preliminares
  • Do Provimento
  • Dos Direitos e Vantagens
  • Do Regime Disciplinar
  • Do Processo Administrativo
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)
  • Constituição: Conceito e Poder Constituinte. Teoria da Constituição. Dos Princípios Fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Dos Direitos Sociais.
  • Da Nacionalidade.
  • Dos Direitos Políticos.
  • Dos Partidos Políticos.
  • Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Intervenção.
  • Da Administração Pública (Disposições Gerais, Dos Servidores Públicos).
  • Do Poder Legislativo.
  • Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário.
  • Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Controle de Constitucionalidade.
  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 e Emendas Constitucionais atinentes aos seguintes pontos: Da Administração Pública (artigos 19 a 45); Da Advocacia-Geral do Estado (artigos 114 a 119). A Advocacia Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
PGE-RS (Analista Jurídico)Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Princípios constitucionais que regem a Administração.
  • 1.1. Administração Pública. Conceito. Organização. Relação de administração. Regime jurídico de Direito Administrativo.
  • 1.2. Poderes administrativos. Poder regulamentar, poder hierárquico e poder disciplinar. Poder de polícia. Poder vinculado e Poder discricionário. Abuso de poder.;
  • 1.5. Atos administrativos. Elementos, classificação, atributos
  • 1.5. Atos administrativos. Espécies. Existência, validade e eficácia. 1.9. Prescrição e decadência na relação de administração.
  • 1.3. Entes administrativos. Administração Pública direta e indireta. Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Fundação Pública e Fundação instituída e mantida pelo Poder Público. Entidade subsidiária de pessoa jurídica da Administração Indireta.
  • Lei Federal nº 13.303/16
  • Pessoas jurídicas na Lei dos Consórcios Públicos - Lei Federal nº 11.107/05.
  • Entes que atuam em colaboração com a Administração. Organizações sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil - Lei Federal nº 13.019/14.
  • 1.13. Agentes públicos. Agentes políticos. Servidores públicos. Empregados públicos. Cargos em comissão e funções de confiança. (agentes públicos na Constituição)
  • Licitação (Lei 8.666)
  • Pregão (Lei 10520)
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
  • Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
  • Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Regime diferenciado de contratações (RDC)
  • 1.10. Serviço Público. Concessão, permissão e autorização. Consórcios públicos.
  • Parcerias público-privadas.
  • 1.6. Processo administrativo. Legislação de Processo Administrativo Federal – Lei nº 9.784/99. Legislação de Processo Administrativo Estadual – Lei Estadual nº 15.612/21.
  • 1.12. Responsabilidade civil do Estado.
  • 1.8. Controle da Administração Pública. Autocontrole. Controles internos e externos. Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • Improbidade administrativa; Lei Federal no 8.429/92.
  • 1.4. Bens públicos. Conceito, classificação e regime jurídico. Bens públicos em espécie. Uso comum e usos privativos de bem público por particular
  • 1.11. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada: espécies e características. Desapropriação. Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
  • Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n° 12.527/2011.
  • 1.18. Legislação de compliance. Lei Federal nº 12.846/13. Responsabilidade administrativa e civil das sociedades e seus gestores. Natureza da responsabilidade
  • Simulado – questões adicionais FUNDATEC
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Civil 2021 (Pós-Edital)
  • 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia territorial e temporal. Formas de integração da norma jurídica. 3.2. Teoria Geral do Direito Civil.
  • 3.3. Pessoas. Pessoa natural. Personalidade. Direito da Personalidade. Capacidade. Ausência. Domicílio.
  • 3.3. Pessoa jurídica: personificação da pessoa jurídica; desconsideração da personalidade jurídica; tipos de pessoas jurídicas de direito privado. Domicílio.
  • 3.5. Diferentes classes de bens.
  • 3.4. Teoria do fato jurídico. Plano de existência jurídica. Plano de validade jurídica. Plano de eficácia jurídica. Conceito de fato jurídico. Classificação dos fatos jurídicos. 3.4. Fato jurídico stricto sensu. Fato jurídico lato sensu. Ato-fato jurídico. Ato jurídico lato sensu. Ato jurídico stricto sensu. Negócio jurídico.
  • 3.4. Fatos lícitos. Atos ilícitos. Abuso de Direito.
  • 3.6. Prescrição e decadência.
  • 3.7. Direito das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Estrutura da relação obrigacional. Princípios da relação obrigacional. Boa-fé. Deveres. Fontes das obrigações. Efeitos das obrigações. Modalidades das obrigações. Responsabilidade pré-contratual. Pós-eficácia das obrigações. Transmissão das obrigações.
  • 3.7. Adimplemento e extinção das obrigações. Extinção das obrigações pelo pagamento direto. Conceito de pagamento. Natureza jurídica. Condições subjetivas e objetivas do pagamento. Objeto e prova do pagamento. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento. Em consignação. Sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor. Inadimplemento absoluto e relativo. Efeitos. Mora. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros. Cláusula penal. Arras ou sinal.
  • 3.7. Contratos. Teoria geral dos contratos. Função social dos contratos. Princípios dos contratos. Classificação dos contratos. Formação e extinção dos contratos. Vicio redibitório. Evicção. Exceção de contrato não cumprido. Revisão dos contratos.
  • 3.7. Contratos regulados pelo Código Civil. Atos unilaterais.
  • 3.8. Responsabilidade Civil. Teoria geral da responsabilidade civil. Fontes geradoras do dever de indenizar. Ato ilícito. Teorias que fundamentam o dever de indenizar: subjetiva e objetiva. Espécies de responsabilidade civil: contratual e extracontratual ou aquiliana. Dano. Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Responsabilidade in vigilando e responsabilidade in eligendo, por coisas inanimadas. Responsabilidade do dono de animal. Causas de exclusão de responsabilidade. Estado de Necessidade na responsabilidade civil. Indenização.
  • 3.9. Direito das Coisas. Distinção entre direitos reais e demais direitos patrimoniais. Sequela. Preferência. Classificação e enumeração dos direitos reais. Posse. Distinção entre detenção, posse e propriedade. Servidores da posse. Aquisição, perda e classificação da posse. Efeitos da posse. Composse. Direito aos interditos possessórios. Direito aos frutos e benfeitorias, indenização e retenção. Propriedade. Função social. Sujeitos e objeto do direito de propriedade. Modalidades de propriedades. Propriedade perpétua e resolúvel. Propriedade mobiliária e imobiliária. Limitações ao direito de propriedade. Aquisição da propriedade móvel e imóvel. Registro imobiliário. Retificação. Suscitação de dúvida. Usucapião. Espécies (ordinário, extraordinário, especiais: rural, urbano, urbano coletivo e familiar. Urbano. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínio voluntário, edilício e multipropriedade. Propriedade Fiduciária. Fundo de Investimento.
  • 3.9. Direito de superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Promitente comprador. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Laje. Penhor, hipoteca e anticrese.
  • 3.12. Direito das Famílias: Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. União estável. Das relações de parentesco. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges. Bem de Família. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
  • 3.13. Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária.
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital)
  • Das normas processuais civis e sua aplicação. Os princípios informadores do processo civil.
  • Da jurisdição. Ação (conceito, natureza jurídica, classificação, condições da ação). Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Da organização do Poder Judiciário. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem, mediação e conciliação.
  • Da competência (disposições gerais; modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional).
  • Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
  • Do juiz dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública da Defensoria Pública.
  • Dos atos processuais. Da forma, do tempo, e do lugar e dos prazos para a prática dos atos processuais.
  • Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro.
  • Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
  • Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação e mediação. Da contestação e da reconvenção. Da revelia, das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Da audiência de instrução e julgamento. Das provas – Parte I.
  • Da audiência de instrução e julgamento. Das provas – Parte II.
  • Da sentença. da coisa julgada. Do cumprimento de sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a Fazenda Pública. Impugnação. A inexigibilidade das decisões judiciais.
  • Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do executor à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
  • Recursos. Disposições gerais. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
  • Do processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa. Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal.
  • Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial – Parte I.
  • Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial – Parte II.
  • Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores. Juizados Especiais da Fazenda Pública: competência, procedimento, conciliação, recursos, uniformização de jurisprudência e cumprimento da sentença.
  • Ações coletivas.
  • Resumo.
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital)
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • SIMPLES Nacional - Lei Complementar 123/2006
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito do Trabalho 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • 6.1. Fundamentos e formação histórica de Direito do Trabalho. Princípios. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Renúncia e Transação no Direito do Trabalho.
  • Relação de trabalho. Relação de emprego. Sujeitos da relação. Empregado e empregador: conceito e caracterização. Relações de emprego em cartórios judiciais e extrajudiciais. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade dos sócios. Servidores regidos pela CLT na Administração Pública Direta e Indireta.
  • Terceirização da prestação dos serviços. Responsabilidade do tomador dos serviços.
  • Contratos de Trabalho: tipos e especificidades. Contrato individual de trabalho: formação, execução e extinção. O contrato de trabalho com o Estado.
  • Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária. Convenção 158 da OIT. { Extinção contratual.}
  • Jornada de trabalho.
  • Salário e remuneração.
  • Férias. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
  • 6.2. Direito coletivo do trabalho. Acordos e convenções coletivas.
  • O sistema do FGTS.
  • Organização sindical. Liberdade sindical. Sindicato e o setor público. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. A greve do servidor público.
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Processual do Trabalho 2021 (Pós-Edital)
  • Introdução do Direito Processual do Trabalho
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Partes e procuradores, Ministério Público do Trabalho.
  • Dissídios individuais, nulidades, atos e termos processuais. Preclusão. Prazos processuais. Prazos da Fazenda Pública. Tutela de urgência.
  • Notificação, defesa e revelia.
  • Audiências. Provas. Dissídios individuais.
  • Recursos
  • Execução
  • Inquérito para apuração de falta grave. Ação rescisória. Mandado de segurança. Ação cautelar. Fazenda Pública.
  • Dissídios coletivos
  • Revisão por dicas
  • Questões FUNDATEC
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito Previdenciário 2021 (Pós-Edital)
  • Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios. Competência para legislar.
  • Seguridade Social na Constituição Federal: Financiamento da Seguridade Social.
  • Regime Próprio de Previdência de Social (RPPS) e Regime dos Militares. Normas constitucionais previdenciárias aplicadas aos empregados públicos e aos titulares de cargos eletivos. A Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social e Direito Previdenciário.
  • Regime de Previdência Complementar do servidor público. Benefícios previdenciários. Custeio. Regras constitucionais e infraconstitucionais.
  • Compensação entre regimes.
  • Regras de transição - RPPS
PGE-RS (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital)
  • 3.11. Estatuto do Idoso.
  • 3.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
PGE-RS (Analista Jurídico) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital)
  • 3.10. Direito do Consumidor. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor. Fontes do direito do consumidor. Relação jurídica de consumo. Serviços públicos uti singuli. Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • Direitos básicos do consumidor. Sistema de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço e pelo vício do produto e do serviço.
  • A oferta e publicidade. Práticas comerciais abusivas. Proteção contratual. Revisão dos contratos de consumo. Direito de arrependimento. Cláusulas contratuais abusivas. Práticas abusivas. Prevenção e tratamento do superendividamento.
PGE-RS (Analista Jurídico) Legislação Institucional - 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do Curso. Lei Estadual nº 13.380/2010
  • Lei Complementar Estadual nº 11.742/ 2002 (Parte I)
  • Lei Complementar Estadual nº 11.742/ 2002 (Parte II)
  • Lei Complementar Estadual nº 11.742/ 2002 (Parte IV)
PGE-RS - (Analista Jurídico) Discursiva Sem Correção - 2021 (Pós-Edital)
  • Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Discursiva na Prática
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada de temas 1
  • Rodada de temas 2
  • Rodada de temas 3
  • Rodada de temas 4
PGE-RS (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2021 (Pós-Edital)
  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Bizu Estratégico de Informática
  • Bizu Estratégico de Legislação
  • Bizu Estratégico de Direito Constitucional
  • Bizu Estratégico de Direito Administrativo
  • Bizu Estratégico de Português
  • Bizu Estratégico de Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul
PGE-RS (Analista Jurídico) Trilha Estratégica - 2021 (Pós-Edital)
  • Comece por aqui! ✔
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 00.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 01.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 02.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 03.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 04.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 05.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 06.
  • Trilha Estratégica p/ PGE-RS (Analista Jurídico) 2021 (Pós-Edital). 07.
PGE-RS (Analista Jurídico) Bizu Estratégico - 2021 (Pós-Edital)
  • Bizu Estratégico de Direito Civil
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