PC AM (Delegado) Pós Edital – E 2022

    PC AM (Delegado) Pós Edital – E 2022
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PC AM (Delegado) Pós Edital – E 2022

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

PC-AM (Delegado) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)
  • Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações. Intepretação do texto constitucional. Poder constituinte. Reforma e revisão constitucionais.
  • Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
  • Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
  • Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Direitos Sociais. Nacionalidade e cidadania.
  • Direitos políticos. Partidos políticos.
  • Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
  • Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
  • Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • Constituição do Estado do Amazonas.
PC-AM (Delegado) Direito Administrativo - 2022 (Pós-Edital)
  • Princípios.
  • Direito Administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
  • Entidades do terceiro setor.
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo.
  • Licitação.
  • Contratos administrativos.
  • Serviços públicos.
  • Agentes públicos I.
  • Agentes públicos II.
  • Controle da Administração. Tribunais de Contas. Ministério Público.
  • Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações).
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Processo Administrativo.
  • Bens Públicos.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
PC-AM (Delegado) Direito Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • Conceito do Direito Penal. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço.
  • Imunidade. Conflito aparente de normas.
  • Princípios do Direito Penal. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli.
  • Teoria do crime: Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
  • Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Ilicitude e suas causas excludentes.
  • Culpabilidade, elementos e causas excludentes.
  • Causas extintivas da punibilidade.
  • Causas extintivas da punibilidade. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas.
  • Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
  • Penas, espécies de pena e aplicação da pena.
  • Concurso de crimes. Medida de segurança.
  • Efeitos da condenação. Reabilitação.
  • Ação penal. Classificação das Infrações Penais.
  • Crimes em espécie: Crimes Contra a Pessoa (Crimes contra a vida);
  • Crimes Contra a Pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra);
  • Crimes Contra a Pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual);
  • Crimes contra o Patrimônio (I);
  • Crimes contra o Patrimônio (II);
  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
  • Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes Contra a Família;
  • Crimes contra a Incolumidade Pública;
  • Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes contra a Administração da Justiça.
PC-AM (Delegado) Direito Processual Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • Introdução [ Direto processual penal. O processo penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual.]
  • Investigação e inquérito policial [ Inquérito policial.]
  • Ação Penal e Ação civil ex delicto [ A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal. ]
  • Jurisdição e Competência [Competência. Conexão e continência.]
  • Teoria geral das provas [Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova.]
  • Meios de prova e provas em espécie [ Prova.Meios de prova. Provas em espécie.]
  • Medidas cautelares pessoais [ Cautelares reais e pessoais. medidas cautelares pessoais diversas da prisão;]
  • Introdução prisões e Prisão em flagrante [ Prisão: prisão em flagrante; audiência de custódia.]
  • Prisão preventiva [ Prisão: prisão preventiva;]
  • Prisão temporária e liberdade provisória [ prisão temporária; liberdade; fiança; prisão domiciliar;]
  • Questões e processos incidentes [Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.]
  • Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [do processo. Do juiz, do Sujeitos Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. As intervenções do Ministério Público (Custos Legis) e da Defensoria Pública (Custos Vulnerabilis) no Direito Processual Penal.]
  • Processo e Procedimento (parte 1 - ordinário/sumário) [ Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário,sumário]
  • Processo e Procedimento – Parte 2 - Sumaríssimo [ sumaríssimo.]
  • Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [ Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]
  • Sentença Penal e Coisa Julgada [ Da sentença.]
  • Nulidades [ Nulidades.]
  • Teoria Geral dos Recursos [ Teoria geral dos recursos. Princípios básicos.]
  • Recursos em espécie [ Recursos em espécie.]
  • Ações autônomas de impugnação [Habeas Corpus. Revisão Criminal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.]
  • AULAS EXTRAS [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
PC-AM (Delegado) Execução Penal - 2022 (Pós-Edital)
  • Objeto e Aplicação da Lei [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Direitos e Deveres dos Presos [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Órgãos da Execução Penal [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Penas Privativas de Liberdade, Regimes e Livramento condicional [ Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Suspensão Condicional da Pena, Execução das Penas de Multa [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Medidas de Segurança, Recursos [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Informativos do STJ [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
PC-AM (Delegado) Direito Ambiental - 2022 (Pós-Edital)
  • - Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Significado de direitos culturais. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural.
  • - Direito ambiental constitucional. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável.
  • Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
  • Licenciamento Ambiental. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição Responsabilidade administrativa, civil e penal.
  • Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias. - Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
  • Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
  • Significado de gestão e de concessão florestal.
  • Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos). Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
  • Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Lei Complementar nº 140/2011. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações
  • Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
PC-AM (Delegado) Direito Financeiro - 2022 (Pós-Edital)
  • Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964). Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
  • Leis Orçamentárias
  • Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
  • Despesa pública. Conceito e classificação.
  • Disciplina constitucional dos precatórios.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
  • dívida pública.
  • Crédito público
  • Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos
PC-AM (Delegado) Direito Tributário - 2022 (Pós-Edital)
  • Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • Princípios constitucionais tributários.
  • Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
  • Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa).
  • Repartição constitucional de competências na federação brasileira. Repartição constitucional das receitas tributárias. Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições.
  • Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
  • Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
  • Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
  • Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões.
  • Impostos federais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
  • Impostos estaduais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
  • Impostos municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
PC-AM (Delegado) Medicina Legal - 2022 (Pós-Edital)
  • Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico‐legais. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus tratos a menores e idosos
  • Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
  • Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
  • Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  • - Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. -Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
  • Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime.
  • Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. - Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
  • Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. -Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
  • Noções de Criminalística. Definições e objetivos. Áreas de atuação da Criminalística. Conceito de criminalística. Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Corpo de delito: conceito. Locais de Crime: definição e classificação. Preservação de locais de crime. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime. Modalidades de perícias criminais
PC-AM (Delegado) Discursivas - 2 Correções por aluno - 2022 (Pós-Edital)
  • Dicas gerais sobre como resolver questões discursiva
  • Peças: representação por prisão preventiva
  • Peças: representação por prisão temporária
  • Peças: infiltração policial
  • Peças: busca e apreensão
  • Peças: interceptação telefônica
  • Peças residuais
  • Relatório Final
  • Questões de Direito Constitucional
  • Questões de Direito Penal
  • Questões de Legislação Penal Especial
  • Questões de Direito Processual Penal
  • Questões de Direito Administrativo
  • Questões de Direito Ambiental
  • Questões de Direito Financeiro e Tributário
  • Questões de Medicina Legal
  • Questões de Criminalística
  • Questões de Criminologia
  • Questões de Direitos Humanos
  • Simulado com correção I
  • Espelho de correção I
  • Simulado com correção I
  • Espelho de correção II
  • Representação por afastamento de sigilo fiscal - Prof. Oto Andrade
PC-AM (Delegado) Criminologia - 2022 (Pós-Edital)
  • Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal. Modelos teóricos da criminologia
  • A economia política da pena. Iluminismo, Revoluções burguesas e suas repercussões no pensamento criminológico. Escola clássica. Positivismo criminológico. O positivismo criminológico no Brasil. A Escola de Chicago. Teoria da Associação Diferencial. Teoria da anomia. Funcionalismo na criminologia. Teoria da subcultura delinquente. Teoria da escolha racional. Teorias da reação social. Labelling Approach. Criminologia crítica. Minimalismo e Garantismo Penal. Abolicionismo penal. Vertentes do abolicionismo penal.
  • Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
  • Vitimologia e vitimização. Polícia e Sistema Penal. Policização e militarização.
  • Criminologia Cultural. Criminologia Feminista. Criminologia Queer. Teorias sociológicas. Sistema penal e controle social. Política criminal e penitenciária no Brasil. O encarceramento no Brasil: dados e perspectivas teóricas. O sistema penal brasileiro. Processo de criminalização. Criminalização primária e secundária. Direito penal simbólico. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância zero.
  • Modernas tendências do pensamento criminológico e de política criminal. A privatização do controle penal. Autoritarismo e sistema penal. Mídia, sistema penal e Polícia. Análises criminológicas concretas. Racismo e sistema penal. Gênero e sistema penal. Prisionização e relações de poder penitenciárias. A prisão na sociedade moderna. Prisão e capitalismo. Impunidade e impunização. Foucault e a questão prisional.
PC-AM (Delegado) Direito Humanos - 2022 (Pós-Edital)
  • Teoria geral dos direitos humanos: conceito e terminologia.
  • Afirmação histórica dos direitos humanos.
  • Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948).
  • Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991).
  • Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
  • Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Quilombolas (1)
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Idoso, Pessoa com Deficiência (2)
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Povos Indígenas, LGBTQIA+. (3)
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Sem-teto, Sem-terra (4)
  • Pessoas em situação de rua
  • Imigrantes e Refugiados
  • Criança e Adolescente.
  • 100 regras de Brasília para acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade
  • Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010)
  • Polícia e Direitos Humanos. Precedentes, casos e consultas da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo Polícia, Segurança Pública e Política Criminal. Recomendação nº. 12/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010).
PC-AM (Delegado) Como Estudar - 2022 (Pós-Edital)
  • Metologia do curso
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal Especial
  • Direito Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Ambiental
  • Criminologia
  • Medicina Legal
  • Direito Tributário
  • Direito Financeiro
  • Disciplinas não incidentes: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, , Legislação Civil Especial, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Civil, Filosofia e sociologia jurídicas, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Institucional, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Notarial e Registral, Direito Processual do Trabalho, Conhecimentos gerais, Direito Internacional Privado, Direito Econômico
PC-AM (Delegado) Caderno de Jurisprudência STJ e STF - 2022 (Pós-Edital)
  • Caderno de Jurisprudência STJ da PC/AM
  • Caderno de Jurisprudência STF da PC/AM
PC-AM (Delegado) Plano de Estudos - 2022 (Pós-Edital)
  • Plano de Estudos da PC/AM
  • Comece por aqui! ✔
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 00
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 01
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  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 03
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  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 05
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  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 07
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 08
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 09
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 10
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 11
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 12
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 13
  • PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) 14
PC-AM (Delegado) Vade-Mécum Estratégico - 2022 (Pós-Edital)
  • Caderno de Jurisprudência STJ da PC/AM
  • Códigos
  • Legislação Complementar
  • Legislação Incidental
PC-AM (Delegado) - Simulados - 2021 (Pós-Edital)
  • 1º Simulado para PC-AM (Delegado)
  • 1º Simulado para PC-AM (Delegado) (Gabarito)
  • 2º Simulado para PC-AM (Delegado)
  • 2º Simulado para PC-AM (Delegado) (Gabarito)
PC-AM (Delegado) Legislação de Reta Final - 2022 (Pós-Edital) Em PDF
  • Apresentação do curso
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
  • Direito Administrativo
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Ambiental
  • Direitos Humanos
PC-AM (Delegado) Reta Final - 2022 (Pós-Edital) Em PDF
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  • Direito Processual Penal. Direito Constitucional.
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  • Direito Penal. Direito Administrativo. Direito Ambiental.
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  • REVISÃO VME
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  • REVISÃO PESSOAL. Utilize o “Caderno de Erros” e Resoluções de Questões na nossa Plataforma.
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