PC MG (Delegado) Policia Civil de MG 2021 - POS EDITAL - E

    PC MG (Delegado) Policia Civil de MG 2021 - POS EDITAL - E
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PC MG (Delegado) Policia Civil de MG 2021 - POS EDITAL - E


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • 2.2.3. Regime Jurídico Administrativo. 2.2.4. Princípios da Administração Pública. 2.1.3. Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 2.8. Constituição da República Federativa do Brasil: art. 37
  • 2.1 Direito Administrativo. 2.1.1. Natureza jurídica e conceito. 2.1.2. Objeto e abrangência. 2.2. Administração Pública. 2.2.1. Conceito. 2.2.2. Regimes Público e Privado na Administração Pública.
  • 2.2.5. Organização Administrativa: 2.2.5.1. Centralização, descentralização, desconcentração. 2.2.5.2. Administração direta, Administração indireta. 2.2.5.3. Autarquias. 2.2.5.4. Fundações Públicas. 2.2.5.5. Empresas públicas e sociedades de economia mista. 2.16. Lei Federal no 13.303/2016 (atualizada).
  • 2.16. Lei Federal no 13.303/2016 (atualizada) - Licitações e contratos.
  • Entidades Paraestatais. 2.2.5.6. Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor.
  • (04) 2.4. Poderes da Administração Pública. 2.4.1. Poder vinculado. 2.4.2. Poder discricionário. 2.4.3. Poder normativo ou Poder regulamentar. 2.4.4. Poder hierárquico. 2.4.5. Poder disciplinar. 2.4.6. Poder de polícia.
  • 2.5. Atos Administrativos. 2.5.1. Conceito. 2.5.2. Classificação. 2.5.3. Atributos. 2.5.4. Elementos ou requisitos. 2.5.5. Discricionariedade e vinculação. 2.5.6. Espécies de atos administrativos. 2.5.7. Extinção. 2.5.8. Convalidação. 2.5.9. Conversão.
  • 2.3. Servidores Públicos. 2.3.1. Agentes públicos. 2.3.2. Classificação dos agentes públicos. 2.3.3. Os servidores estatais na CR/88. 2.3.4. Os cargos públicos. 2.3.5. Provimento em cargo público: Conceito e formas. 2.8. Constituição da República Federativa do Brasil: arts. 38 e 39.
  • 2.3.6. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos estatutários. 2.3.7. Sindicância e Processo administrativo. 2.8. Constituição da República Federativa do Brasil: arts. 40 ao 42.
  • 2.6. Controle da Administração Pública. 2.6.1. Conceito. 2.6.2. Classificação das formas de controle. 2.6.3. Controle administrativo. 2.6.4. Controle legislativo. 2.6.5. Controle judicial. 2.15. Lei Federal no 12.016/2009 (atualizada)
  • 2.13. Lei Federal no 8.429/92 (atualizada).
  • 2.7. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2.7.1. Conceito. 2.7.2. Evolução. 2.7.3. Responsabilidade Objetiva da Administração Pública (art. 37, §6o da CR/88). 2.7.4. Responsabilidade Subjetiva da Administração Pública. 2.7.5. Causas Excludentes e atenuantes da responsabilidade. 2.7.6. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2.7.7. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2.7.8. Reparação do dano.
  • 2.14. Lei Federal no 9.784/99 (atualizada).
  • 1.1 Constituição: Conceito, concepções, teorias e classificação. 1.2 Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3 Hermenêutica, interpretação e aplicação da Constituição. 1.3.1 Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.3.1.2. A nova interpretação constitucional. O novo Direito Constitucional Brasileiro. 1.4 Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização e repristinação. Mutação constitucional. 1.5 Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. 1.5.1 Reforma e Revisão Constitucional. 1.6 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.7 Preâmbulo, normas programáticas
  • Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.7.1 Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político. 1.7.2 Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações. 1.7.3 Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  • 1.7.3.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1.7.3.1.1 Fundamentos constitucionais e doutrinários dos princípios da legalidade e isonomia. 7.3.1.2 Regime constitucional da propriedade.
  • 1.7.3.1.3 Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição.
  • 1.7.3.2 Direitos Sociais. 1.7.3.3 Nacionalidade.
  • 7.3.4 Direitos Políticos.
  • 1.8 Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil. 1.8.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
  • 1.8.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.11 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 1.11.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 1.11.2 Das Forças Armadas. 1.11.3 Da Segurança Pública.
  • 1.8.3 Da Administração Pública: Princípios constitucionais e servidores públicos
  • 1.9 Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.9.1 Poder Legislativo.
  • 1.9 Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.9.1.1 Do Processo Legislativo. 1.9.1.1.1 Judicialização do processo legislativo.
  • 1.9 Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.9.2 Poder Executivo.
  • 1.9 Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.9.3 Poder Judiciário. 1.9.3.1 Do Conselho Nacional de Justiça.
  • 1.10 Funções essenciais à Justiça. 1.10.1 Do Ministério Público. 1.10.2 Da Advocacia Pública. 1.10.3 Da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • 1.12 Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade. 1.12.1 Teoria do Controle de Constitucionalidade: os sistemas Austríaco e Norte-Americano. 1.12.1.1 Controle difuso. 1.12.1.2 Controle concentrado. 1.12.1.3 Ações e processamento no Supremo Tribunal Federal: Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99. 1.12.1.3.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.12.1.3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 1.12.1.3.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.12.1.3.4 Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • 4.1. Conceito e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes. Doutrinas, escolas e tendências penais. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo. 4.2. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço.
  • A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas.
  • Princípios do Direito Penal.
  • 4.3. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas. Bem jurídico. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. 4.4. Teoria do tipo penal. Classificações. Tipicidade. Tipos dolosos e culposos. Erro de tipo e de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
  • Relação de causalidade. Imputação. Imputação objetiva. 4.5. Ilicitude e causas excludentes.
  • Culpabilidade e dirimentes. Imputabilidade penal. Erro de tipo e de proibição.
  • 4.11. Extinção da punibilidade.
  • 4.11. Extinção da punibilidade (Prescrição).
  • Fases de realização do crime. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. 4.6. Do concurso de pessoas.
  • 4.7. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional.
  • 4.8. Medidas de segurança. 4.9. Concurso de crimes.
  • Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas. Funções do Direito Penal.
  • 4.10. Ação penal. Classificação das infrações penais. Dano e perigo.
  • 4.12. Crimes contra a pessoa (Crimes Contra a Vida).
  • 4.12. Crimes contra a pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra).
  • 4.12. Crimes contra a pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).
  • 4.13. Crimes contra o patrimônio (I).
  • 4.13. Crimes contra o patrimônio (II).
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial. 4.14. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
  • 4.15. Crimes contra a dignidade sexual 4.16. Crimes contra a família
  • 4.17. Crimes contra a incolumidade pública
  • 4.18. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública
  • 4.19. Crimes contra a administração pública (I)
  • 4.19. Crimes contra a administração pública (II)
  • Introdução. [5.1 Sistemas processuais. 5.1.1 Inquisitivo. 5.1.2 Acusatório. 5.1.3 Misto. 5.2 Princípios Jurídicos e Políticos do Processo Penal. 5.3 Interpretação da Lei Processual Penal. 5.4 Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço.]
  • Investigação e inquérito policial. [5.5 Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência e outros procedimentos de caráter investigatório. 5.13.2.4 Acordo de Não Persecução Penal.]
  • Ação penal e Ação civil ex delicto. [5.9 Ação Penal. 5.9.1 Classificação e Titularidade. 5.9.2 Condições. 5.9.3 Decadência, prescrição, perempção, renúncia, perdão e preclusão.]
  • Jurisdição e competência. [5.11 Jurisdição e Competência. 5.11.1 Competência racione loci. 5.11.2 Competência ratione materiae. 5.11.3 Competência ratione personae. 5.11.4 Conexão e Continência. 5.11.5 Foro Prevalente.]
  • Teoria geral das provas. [5.15 Prova. 5.15.1 Provas Lícitas. 5.15.2 Provas Ilegítimas. 5.15.3 Quebra de Sigilos Constitucionalmente Protegidos.]
  • Meios de prova e provas em espécie. [5.15 Prova. 5.15.1 Provas Lícitas. 5.15.2 Provas Ilegítimas. 5.15.3 Quebra de Sigilos Constitucionalmente Protegidos.]
  • Medidas cautelares pessoais. [5.8 Medidas cautelares. 5.8.1 Prisão domiciliar 5.8.2 Comparecimento periódico em juízo. 5.8.3 Proibição de acesso e frequência a determinado lugares. 5.8.4 Proibição de manter contato com determinada pessoa. 5.8.5 Proibição de ausentar da comarca. 5.8.6 Recolhimento domiciliar. 5.8.7 Suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica/financeira. 5.8.8 Internação provisória. 5.8.9 Fiança.5.8.10 Monitoração eletrônica.]
  • Introdução prisões e Prisão em flagrante. [5.6.1 Prisão em Flagrante.]
  • Prisão preventiva. [5.6.2 Prisão Preventiva.]
  • Prisão temporária e liberdade provisória. [5.6 Prisão Provisória. 5.6.3 Prisão Temporária. 5.7 Liberdade Provisória. 5.7.1 Liberdade Permitida e Liberdade Vedada. 5.7.2 Liberdade Provisória com fiança. 5.7.3 Liberdade Provisória sem fiança. 5.7.4 Liberdade Obrigatória e Termo de Compromisso de Comparecimento.]
  • Questões e processos incidentes. [5.18 Questões e Processos Incidentes. 5.18.1 Prejudiciais e Exceções. 5.18.2 Suspeição e Impedimento. 5.18.3 Conflito de Jurisdição. 5.18.4 Medidas assecuratórias. 5.18.5 Incidente de insanidade mental.]
  • Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [5.10 Sujeitos Processuais. 5.10.1 Juiz. 5.10.2 Ministério Público. 5.10.3 Acusado e seu Defensor. 5.19 Atos de Comunicação Processual. 5.19.1 Citação, intimação e notificação.]
  • Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [5.12 Procedimentos Comuns e Especiais.]
  • Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [5.13 Justiça Penal Consensual. 5.13.1 Juizado Especial Criminal 5.13.2 Institutos Despenalizadores. 5.13.2.1 Transação Penal. 5.13.2.2 Composição Civil Extintiva de Punibilidade. 5.13.2.3 Suspensão Condicional do Processo.]
  • Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [5.12 Procedimentos Comuns e Especiais.]
  • Sentença penal e coisa julgada. [5.14 Sentenças.]
  • Nulidades. [5.16 Nulidades.]
  • Teoria geral dos recursos. [5.17 Recursos. 5.17.1 Recursos em Geral.]
  • Recursos em espécie. [5.17.2 Recursos em Espécie.]
  • Ações autônomas de impugnação.
  • Aulas práticas
  • Aulas práticas
  • Informativos comentados - STF e STJ
  • Jurisprudência em teses - STJ
  • 00. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) (atualizada);
  • 01. Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001 (atualizadas) – Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
  • 02. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) (atualizada);
  • 03. Lei nº 9.455/97 (atualizada) – Lei de Tortura;
  • 04. Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) (atualizada);
  • 05. Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84) (atualizada) – Parte 1;
  • 06. Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84) (atualizada) – Parte 2;
  • 07. Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84) (atualizada) – Parte 3;
  • 08. Lei nº 9.605/98 (atualizada) – Lei do Meio Ambiente;
  • 09. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) (atualizado);
  • 10. Lei para Coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) (atualizada);
  • 11. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) (atualizada);
  • 12. Lei nº 9.296/96 (atualizada) – Interceptação de Comunicações Telefônicas;
  • 13. Lei nº 12.830/2013 (atualizada) – Lei da Investigação Criminal;
  • 14. Organizações Criminosas. Lei nº 12.850/2013 (atualizada);
  • 15. Lei nº 9.503/97 (atualizada) – Código de Trânsito Brasileiro;
  • 16. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) (atualizada); 17. Crimes Resultantes de Preconceito (Lei nº 7.716/1989) (atualizada);
  • 18. Lei de Crimes de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei nº 9.613/1998) (atualizada);
  • 19. Lei nº 7.492/86 (atualizada) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • 20. Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Ordem Econômica (Lei nº 8.176/1991) (atualizada);
  • 21. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) (atualizada); 22. Lei nº 8.038/90 (atualizada) – processos perante o Superior Tribunal de Justiça;
  • 23. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) (atualizada);
  • 24. Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador (Lei nº 9.609/1998) (atualizada); 25. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (atualizada)
  • 6.1 Perícias e Peritos. 6.1.1 Documentos médico-legais. 6.1.2 Quesitos oficiais. 6.1.3 Perícias médicas. 6.1.4 Ética médica e pericial. 6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.
  • 6.2 Antropologia Médico-legal. 6.2.1 Identidade e identificação. 6.2.2 Identificação judiciária.
  • 6.3 Traumatologia Médico-legal. 6.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas
  • 6.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.
  • 6.4 Tanatologia Médico-legal. 6.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 6.4.2 Fenômenos cadavéricos. 6.4.3 Necropsia, necroscopia. 6.4.4 Exumação. 6.4.5 "Causa mortis". 6.4.6 Morte natural e morte violenta. 6.4.7 Direitos sobre o cadáver.
  • 6.7 Embriaguez alcoólica. 6.7.1 Alcoolismo. 6.7.2 Aspectos jurídicos. 6.8 Toxicofilias
  • 6.5 Sexologia Médico-legal. 6.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 6.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 6.5.3 Reprodução assistida. 6.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.
  • 6.6 Psicopatologia Médico-legal. 6.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.
  • 6.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.
  • 8.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista.
  • 8.1 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia. 8.10 Criminologia do reconhecimento e dignidade da pessoa humana
  • 8.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica
  • 8.5 Teoria das Subculturas Criminais
  • 8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.
  • 8.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 8.7 Sistema penal e reprodução da realidade social. 8.14 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI8.9 Modelo consensual de Justiça Criminal. 8.13 Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento
  • 8.10 Criminologia do reconhecimento e dignidade da pessoa humana. 8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 8.12 A genealogia do imaginário punitivo moderno entre regulação e emancipação. 8.11 (In)visibilidade, reconhecimento e as fontes da violência na comunidade política democrática
  • 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: eficácia, conflito e interpretação das Leis.
  • 3.2. Das pessoas. 3.2.1.Das pessoas naturais. 3.2.2.Do embrião. 3.2.3.Personalidade. 3.2.4. Capacidade. 3.2.5. Registro. 3.2.6. Representação. 3.2.7. Responsabilidade.
  • 3.2. Das pessoas. Pessoas jurídicas.
  • 3.2.3. Personalidade
  • 3.3 Das diferentes classes de bens.
  • 3.4 Do Fato, do Ato e do Negócio Jurídico. 3.4.1.Condições de validade e eficácia. 3.4.2.Modalidades. 3.5. Dos Atos Ilícitos.
  • 3.4.2. defeitos.
  • 3.6. Da Prescrição e da Decadência. 4.7
  • 3.7. Das Obrigações. Modalidades e efeitos.
  • 3.7. Das Obrigações. Modalidades e efeitos. - parte 02
  • 3.7. Das Obrigações. Modalidades e efeitos. - parte 03
  • 3.8. Dos contratos em geral.
  • 3.8.1. Espécies de contratos e seus efeitos. Parte I
  • 3.8.1. Espécies de contratos e seus efeitos. Parte I
  • 3.8.1. Espécies de contratos e seus efeitos. Parte I
  • 3.5. Da Responsabilidade Civil. Parte I
  • 3.5. Da Responsabilidade Civil. Parte II
  • 3.9.1. Da posse
  • 3.9.1. da propriedade. Parte I
  • 3.9.1. da propriedade. Parte II
  • 3.9. Dos Direitos Reais. 3.9.1. direitos reais sobre coisas alheias.
  • 3.10. Do Direito de Família. 3.10.1. Do casamento. 3.10.2. Da união estável. 3.10.6. Regime de Bens. 3.10.7. Separação e Divórcio.
  • 3.10.3. Do parentesco. 3.10.4. Das medidas protetivas.
  • 3.11. Do Direito das Sucessões. 3.11.1. Da sucessão legítima
  • 3.11.1. sucessão testamentária. 3.11.2. Do inventário e da partilha.
  • 4.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  • 4.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
  • 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do de proteção dos Direitos Humanos.
  • 4.3 A estrutura normativa do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
  • 4.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos
  • 4.7 Política Nacional de Direitos Humanos
  • 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades
  • 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: idosos, pessoa com deficiência,
  • 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: povos indígenas e comunidades povos indígenas e comunidades tradicionais, LGBTQIA+
  • 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: crianças e adolescentes
  • 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: refugiados.
  • 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos
  • 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos
  • 3.13. Lei no 10.741, de 2003 – Estatuto do Idoso.
  • 3.14. Lei no 13.146, de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Apresentação do curso
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Administrativo
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