PC MS (Delegado + Estudo Estratégico) Pós Edital 2021 E

    PC MS (Delegado + Estudo Estratégico) Pós Edital 2021 E
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PC MS (Delegado + Estudo Estratégico) Pós Edital 2021 E

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

PC-MS (Delegado) Português - 2021 (Pós-Edital)
  • Domínio da ortografia oficial vigente.
  • Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
  • Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Colocação dos pronomes átonos.
  • Emprego dos sinais de Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Significação das palavras.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Resumo.
PC-MS (Delegado) Direito Constitucional - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Introdução ao Direito Constitucional; 1.1. Conceito; 1.2. Objeto; 1.3. Formação;1.4. Fontes; 1.5. Conteúdo; 2. Supremacia e força normativa da Constituição; 3. Eficácia e aplicabilidade dasnormas constitucionais;4. Interpretação das normas constitucionais; 4.1 Métodos; 4.2. Princípios; 4.3. Limites; 5.Poder constituinte; 5.1. Poder constituinte originário; 5.2. Poder constituinte derivado;
  • 6. Fundamentos, Objetivose Princípios da República Federativa do Brasil; 7. Direitos e garantias fundamentais;
  • 7.1. Direitos e deveresindividuais e coletivos;
  • 7.6. Remédios constitucionais; 7.6.1. Habeas Corpus; 7.6.2. Habeas Data; 7.6.3. Mandado de Segurança; 7.6.4.Mandado de Injunção; 7.6.5 Ação Popular;
  • 7.2. Direitos Sociais; 7.3. Nacionalidade;
  • 7.4. Direitos políticos; 7.5. Partidos políticos;
  • 9. Organização do Estado; 9.1. Organização político-administrativa; 9.2. União, Estados, DistritoFederal e Municípios; 9.2.1. Competências;
  • 9.3. Intervenção federal; 9.4. Intervenção dos Estados nos Municípios; 14. Defesa do Estado e das instituições democráticas; 14.1. Estadode defesa e estado de sítio; 14.2 Forças armadas; 15. Segurança Pública;
  • 10. Administração Pública; 11. Servidores Públicos;
  • 12. Organização dos Poderes; 12.1 Poder Legislativo; 12.1.1.Congresso Nacional; 12.1.2. Atribuições; 12.1.3. Câmara dos Deputados; 12.1.4. Senado Federal; 12.1.5Organização e funcionamento; 12.1.6. Espécies normativas;
  • 12.1.7. Processo legislativo;
  • 12.2. Poder Executivo;12.2.1 Presidente e Vice-Presidente da República; 12.2.3. Atribuições e Responsabilidade do Presidente daRepública; 12.2.4. Ministros de Estado; 12.2.5. Conselho da República; 12.2.6. Conselho de Defesa Nacional;
  • 12.3. Poder Judiciário; 12.3.1 Órgãos do Poder Judiciário; 12.3.2 Organização e competências; 12.3.3. ConselhoNacional de Justiça (CNJ);
  • 13. Funções essenciais à justiça; 13.1. Ministério Público; 13.2. Advocacia Pública;13.3. Advocacia; 13.4. Defensoria Pública.
  • 8. Controle de constitucionalidade; 8.1. Controle difuso; 8.2. Controle concentrado;
  • 19. Ordem social;
  • 16 Sistema Tributário Nacional. 16.1Princípios gerais; 16.2 Limitações do poder de tributar; 16.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios;16.4 Repartição das receitas tributárias; 17. Finanças públicas; 17.1 Normas gerais; 17.2 Orçamentos;
  • 18.Ordem econômica e financeira; 18.1. Princípios gerais da atividade econômica; 18.2. Política urbana; 18.3.Política agrícola e fundiária e da reforma agrária;
PC-MS (Delegado) Direito Administrativo - 2021 (Pós-Edital)
  • 2.4. Regime jurídico-administrativo; 2.4. Supremacia do interesse público sobre o privado; 2.5. Indisponibilidade do interesse público; 3. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública; 3.1. Princípios constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais; 16. Transparência e acesso à informação: Acesso à Informação: Lei no 12.527/2011;
  • 1. Introdução ao Direito Administrativo; 1.1. Origem; 1.2. Objeto; 1.3. Fontes; 2. Administração pública; 2.1 Separação dos Poderes; 2.2. Poder Executivo e função legislativa; 2.3. Administração Pública e Governo;
  • 5. Organização Administrativa; 5.1. Administração direita; 5.2. Administração indireta; 5.3. Entidades e órgãos; 5.4. Administração centralizada; 5.5. Administração descentralizada; 5.6. Desconcentração e descentralização administrativa; 5.7. Entidades integrantes da Administração Pública indireta; 5.7.1 Autarquias; 5.7.2. Fundações públicas; 5.7.3. Empresas públicas; 5.7.4. Sociedades de economia mista; 9.3. Consórcios administrativos;
  • 5.8. Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor; 5.9. Serviços sociais autônomos; 5.10. Organizações sociais; 5.11. Organizações da sociedade civil de interesse público;
  • 4. Poderes e deveres da Administração; 4.1. Poder hierárquico; 4.2. Poder disciplinar; 4.3. Poder regulamentar; 4.4. Poder de polícia; 4.5. Dever de agir; 4.6. Dever de eficiência; 4.7. Dever de probidade; 4.8. Dever de prestação de contas; 4.9. Uso legítimo e abuso do poder.
  • 6. Atos Administrativos; 6.1. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos; 6.2. Requisitos; 6.5. Atributos; 6.4. Extinção; 6.5 Convalidação; 6.6. Vinculação e discricionariedade; 6.7. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; 6.8. Decadência administrativa.
  • 14. Licitações: Lei no 8.666/1993, Lei no 10.520/2002 e Lei no. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
  • 14. Contratos administrativos: Lei no 8.666/1993, Lei no 10.520/2002 e Lei no. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); 9.3. Convênios administrativos;
  • 9. Serviços públicos; 9.1. Regime de concessão e permissão: Lei no 8.987/1995; 9.2. Parceria público-privada: Lei no 11.079/2004; 9.3. Formas de prestação e meios de execução; 9.4. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados; 9.5. Princípios; 9.6. Remuneração; 9.7. Usuários;
  • 8. Agentes públicos; 8.1. Cargo público; 8.2. Emprego público; 8.3. Função pública;
  • 7.1. Processo Administrativo disciplinar;
  • 11. Controle e responsabilização da Administração; 11.1. Controle administrativo; 11.2. Controle judicial; 11.3. Controle legislativo; 17. Lei no 12.016/2009 – Mandado de Segurança.
  • 15. Improbidade Administrativa: Lei no 8.429/1992;
  • 12. Responsabilidade civil do Estado; 12.1. Responsabilidade por omissão do Estado; 12.2. Direito de regresso; 12.3. Responsabilidade primária e subsidiária;
  • 7. Processo Administrativo.
  • 10. Bens Públicos; 10.1. Classificação; 10.2. Características; 10.3 Espécies; 10.4 Afetação e desafetação; 10.5. Aquisição; 10.6. Alienação; 10.7; Uso dos bens públicos por particular;
PC-MS (Delegado) Direitos Humanos - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Elementos básicos dos direitos humanos; 1.1. Conceito e estrutura; 1.2. Conteúdo; 5. Direitos fundamentais. 3. Dignidade da pessoa humana;
  • 1.3. Evolução histórica; 1.4. Documentos históricos; 5. Características dos direitos humanos; 11. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos;
  • 6. Sistemas de proteção aos direitos humanos; 6.1. Sistema internacional;
  • 2. Organização das Nações Unidas;
  • 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • 8. tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 01)
  • 8. tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 02)
  • 8. tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; (parte 03)
  • 6.2. Sistemas regionais; 6.3. Sistema interamericano;
  • 36. Convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de São José da Costa Rica e Decreto no 678/1992; (Incluída pelo curso de Legislação Penal e Processual Penal Especial)
  • 10. Classificação constitucional dos direitos humanos; 7. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 9. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos;
  • 12. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei;
  • 14. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos.
PC-MS (Delegado) Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
  • 2. Pessoa natural; 5. Domicilio e residência
  • 3. Pessoa jurídica
  • 4. Personalidade
  • 6. Bens, diferentes classes de bens
  • 7. Fato Jurídico; 7.1. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos; 7.2. Negócio Jurídico. Parte 1
  • 7. Fato Jurídico; 7.1. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos; 7.2. Negócio Jurídico. Parte 2
  • 7.3. Prescrição e decadência
  • 9. Responsabilidade civil; 9.1. Teoria da Culpa e do risco. Parte 1
  • 9. Responsabilidade civil; 9.1. Teoria da Culpa e do risco. Parte 2
  • 8. Posse; 8.1. Classificação, aquisição, efeitos e perda
  • 8.2. Propriedade: aquisição e perda de propriedade. Parte 1
  • 8.2. Propriedade: aquisição e perda de propriedade. Parte 2
  • 8.3. Direito real sobre coisa alheia
PC-MS (Delegado) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Introdução ao Direito Penal. 1.1. Conceito, fontes e características; 1.2. Direito Penal e poder punitivo; 1.4 Seletividade do sistema penal; 2. Evolução histórica do Direito Penal; 4. Interpretação e aplicação da lei penal; 4.1. Critérios de interpretação; 4.2. Analogia; 4.3. A lei penal no tempo e no espaço; 4.4. Tempo e local do crime; 4.7. Extraterritorialidade da lei penal; 4.12. Irretroatividade da lei penal. 19. Direito Penal do autor; 20. Direito Penal do fato; 22. Direito Penal do inimigo.
  • 4.5. Conflito aparente de leis penais; 4.8. Pena cumprida no estrangeiro; 4.9 Eficácia da sentença estrangeira; 4.10. Lei penal em relação às pessoas; 4.11. Frações não computáveis da pena.
  • 3. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 21. Garantismo penal;
  • 5. Teoria geral do crime; 5.1. Conceito; 5.3. Sujeitos do crime; 5.4. Objeto do crime; 5.5. Bem jurídico; 5.6. Conduta; 5.9. Fato típico; 5.11. Crime culposo; 5.12. Crime doloso; 5.13 Crime preterdoloso; 5.14. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa; 5.15. Erro de tipo; 5.16. Erro de proibição; 5.21. Agravação pelo resultado; 5.22. Discriminantes putativas;
  • 5.2. Ilícito penal; 5.7. Tipicidade; 5.10. Teoria do tipo; 5.27. Excludentes de ilicitude.
  • 5.8. Culpabilidade; 5.23. Causas de exclusão da culpabilidade; 5.24. Imputabilidade penal.
  • 9. Punibilidade e causas de extinção.
  • 9. Punibilidade e causas de extinção (Prescrição).
  • 5.17. Caminho do crime (inter criminis); 5.18. Consumação e tentativa; 5.19. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; 5.20. Crime impossível; 5.25. Autoria e participação; 5.26. Concurso de agentes.
  • 7. Teoria geral da pena; 7.1. Aspectos gerais das penas; 7.2. Sanção penal; 7.3. Princípios; 7.4. Teorias e finalidades; 7.5. Espécies de penas; 7.6. Cominação das penas; 7.7. Aplicação das Penas; 7.9. Suspensão condicional da pena; 7.10. Livramento condicional;
  • 6. Concurso de crimes; 6.1. Concurso material; 6.2. Concurso formal; 6.3. Crime continuado.
  • 1.3. Funções do Direito Penal; 7.8. Limites das penas; 7.11. Efeitos da condenação.
  • 5.8. Classificações dos crimes; 8. Ação Penal.
  • 10. Crimes contra a pessoa (Crimes Contra a Vida).
  • 10. Crimes contra a pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra).
  • 10. Crimes contra a pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual)
  • 11. Crimes contra o patrimônio (I).
  • 11. Crimes contra o patrimônio (II).
  • 12. Crimes contra a propriedade imaterial; 13. Crimes contra a propriedade intelectual; 14. Crimes contra a organização do trabalho; 15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • 16. Crimes contra a dignidade sexual; 17. Crimes contra a família.
  • 18. Crimes contra a incolumidade pública.
  • 19. Crimes contra a paz pública; 20. Crimes contra a fé pública.
  • 21. Crimes contra a administração pública (I).
  • 21. Crimes contra a administração pública (II).
PC-MS (Delegado) Direito Processual Penal - 2021 (Pós-Edital)
  • Introdução. [1. Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal; 2. Sistemas processuais penais; 2.1. Sistema acusatório; 2.2. Sistema inquisitivo; 2.3. Sistema misto;. 6. Princípios e garantias fundamentais; 3. Processo penal na dimensão dos direitos fundamentais; 4. Processo penal brasileiro; 5. Processo penal constitucional; 7. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; 8. Disposições preliminares do Código de Processo Penal;]
  • Investigação e inquérito policial. [27. Investigação criminal conduzida por delegado de polícia: Lei nº 12.830/2013;]
  • Ação penal e Ação civil ex delicto. [10. Processo, procedimento e relação jurídica processual; 10.1. Elementos identificadores da relação processual. 10.2. Formas do procedimento. 10.3. Princípios gerais e informadores do processo. 10.4. Pretensão punitiva. 10.5. Tipos de processo penal;]
  • Jurisdição e competência.
  • Teoria geral das provas. [7. Provas. Teoria Geral da Prova. Procedimento probatório. Sistemas probatórios. Classificação.. Presunções. Indícios. Ônus da prova. Valoração da prova. Provas ilícitas14.8. Interrogatório do acusado; 14.9. Confissão; 14.10. Ofendido; 14.11. Testemunhas; 14.12.Reconhecimento de pessoas e coisas; 14.13. Acareação; 14.14. Documentos; 14.15. Indícios; 14.16. Busca e apreensão; das perícias em geral (inclusive alterações da lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime);]
  • Meios de prova e provas em espécie. [14.1. Teoria da prova; 14.2. Classificação da prova; 14.3 Meios de prova; 14.4. Provas ilícitas; 14.5. Ônus da prova; 14.6. Valoração; 14.7. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral (inclusive alterações da lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime)].
  • Medidas cautelares pessoais. [medidas cautelares e liberdade provisória, Medidas cautelares diversas da prisão;]
  • Introdução prisões e Prisão em flagrante. [20. Prisão,; 20.1. Prisão em flagrante;]
  • Prisão preventiva. [20.2. Prisão Preventiva;]
  • Prisão temporária e liberdade provisória. [820.4. Prisão temporária: Lei nº 7.960/1989;]
  • Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [16. Sujeitos do processo; 17. Citações e intimações; 18. Atos processuais e atos judiciais;].
  • Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [19. Procedimentos]
  • Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [19. Procedimentos, 21. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;].
  • Sentença penal e coisa julgada. [4. Procedimentos.]
  • Nulidades [22. Prazos; 23. Nulidades;
  • Teoria geral dos recursos. [Recursos em geral;
  • Recursos em espécie. [7. Recursos]. [12. Embargos de declaração. Apelação. Recurso em sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Correição Parcial. Recursos especial e extraordinário].
  • Ações autônomas de impugnação. [25. Habeas corpus e processo]
PC-MS (Delegado) Medicina Legal - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Conceito, objeto e utilidade da Medicina Legal; 2. Perícia e Peritos; 2.1. Corpo de delito; 2.2. Disposições do Código de Processo Penal; 2.3. Manifestação dos peritos; 2.4. Assistentes técnicos no processo penal; 3. Documentos médico-legais; . Tipos de perícias no processo penal;
  • 5. Identificação médico-legal; 6. Identificação judiciária; 7. Identificação criminal;
  • 9. Traumatologia forense;
  • 11. Asfixiologia forense;
  • 8. Tanatologia forense;
  • 10. Toxicologia forense;
  • 12. Sexologia forense;
  • 14. Infortunística;
  • 13. Psicopatologia forense;
  • 4. Criminalística; 4.1. Objetivos e áreas de atuação; 4.2. Prova; 4.3. Indícios; 4.4. Presunções; 4.5. Vestígios; 4.7. Local de crime; 4.8. Cadeia de custódia; 15. Transplante e doação de órgãos: Lei n. 9.434/1997.
PC-MS (Delegado) Criminologia - 2021 (Pós-Edital)
  • 4. Criminologia e ciências criminais; 1. Generalidades sobre Criminologia; 1.1. Conceito; 1.3. Finalidades; 1.4. Métodos; 2. Objeto da criminologia; 2.1. Delito; 2.2. Delinquente; 2.3 Vítima; 2.4 Controle Social; 1.6. Criminologia como ciência, 6. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária;
  • 1.2. Aspectos históricos. 9. Escolas da criminologia; 9.1. Escola clássica; 9.2. Escola positiva; 9.3. Escola técnico-jurídica; 8. Modelos teóricos da criminologia; 8.1. Criminologia clássica e neoclássica; 8.2. Criminologia positiva; 3. Criminologia e política criminal; 1.5. Direito de Punir; 8.3. Criminologia moderna;
  • 7. Criminologia no Estado Democrático de Direito; 16. Prevenção criminal; 5. Criminologia e o Sistema de justiça criminal;
  • 12.Vitimologia; 12.1. Classificação das vítimas; 12.2. Complexo criminológico delinquente e vítima; 12.3. Política criminal de tratamento da vítima; 12.4. Vitimização primária; 12.5. Vitimização secundária; 12.6. Vitimização terciária;
  • 10. Classificações e teorias criminológicas; 18. Movimentos ideológicos do Direito Penal,
  • 17. Fatores sociais de criminalidade; 14. Aspectos criminológicos das drogas; 15. Classificação dos criminosos; 13. Criminologia e crime organizado;
  • 11. Técnicas e testes criminológicos; 11.2. Técnicas de investigação; 11.3. Técnicas de investigação sociológica; 11.4. Testes de personalidade projetivos; 11.5. Testes de personalidade prospectivos; 11.6. Testes de Inteligência;
PC-MS (Delegado) Como Estudar - 2021 (Pós-Edital)
  • Metologia do curso
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal Especial
  • Direito Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Civil
  • Criminologia
  • Medicina Legal
  • Direito Institucional
  • Conhecimentos gerais
  • Disciplinas não incidentes: Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Legislação Civil Especial, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Filosofia e sociologia jurídicas, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Notarial e Registral, Direito Processual do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Internacional Privado, Direito Econômico
PC-MS (Delegado) Plano de Estudos - 2021 (Pós-Edital)
  • Plano de Estudos da PC/MS
PC-MS (Delegado) Vade-Mécum Estratégico - 2021 (Pós-Edital)
  • Constituição Federal
  • Códigos
  • Legislação Complementar
  • Legislação Incidental
  • Em breve
PC-MS (Delegado) Caderno de Jurisprudência STJ e STF - 2021 (Pós-Edital)
  • Caderno de Jurisprudência STJ da PC/MS
  • Caderno de Jurisprudência STF da PC/MS
PC-MS (Delegado) Intensivo de Legislação Policial - 2021 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
  • Intensivo de Legislação Policial (Legislação Institucional) da PC-MS
  • Intensivo de Legislação Policial (Legislação Institucional) da PC-MS
  • Intensivo de Legislação Policial (Legislação Institucional) da PC-MS

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695 horas