PC PB (Delegado + Rodadas + Discursivas) 2021 (Pós-Edital) - E

    PC PB (Delegado + Rodadas + Discursivas) 2021 (Pós-Edital) - E
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PC PB (Delegado + Rodadas + Discursivas) 2021 (Pós-Edital) - E


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto II - preposição e conjunção.
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto III – verbo. Locuções verbais.
  • Formação de palavras.
  • Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Colocação pronominal. Funções do “que” e do “se”.
  • Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Uso da crase.
  • Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.
  • Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos de comunicação.
  • Variação linguística.
  • Resumo.
  • Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet. Transferência de arquivos pela internet. (Parte I).
  • Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet. Transferência de arquivos pela internet. (Parte II).
  • Conceito de internet e intranet.
  • Computação na nuvem
  • Ferramentas e aplicativos comerciais de busca e de pesquisa.
  • Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.
  • Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico.
  • Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing
  • Backup de arquivos.
  • Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Excel).
  • Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Calc).
  • Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Word).
  • Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Writer).
  • Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Identificação e manipulação de arquivos
  • Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores.
  • Grupos de discussão, redes sociais e ferramentas colaborativas.
  • 1. Lei de Introdução ao Código Civil
  • 1. pessoa natural, domicílio, residência
  • 1. pessoa jurídica
  • 1. personalidade
  • 1. bens, diferentes cargos de bens
  • 1. fatos jurídicos, negócios jurídicos. Parte I
  • 1. fatos jurídicos, negócios jurídicos. Parte II
  • 1. prescrição e decadência
  • 6 Contratos em geral.
  • 4. responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 7 Dano Moral. Parte I
  • 4. responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 7 Dano Moral. Parte II
  • 2 Posse. 3 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  • 4. Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
  • 4. direito real sobre coisa alheia
  • Dos princípios gerais
  • Princípios constitucionais tributários
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
  • Sistema Tributário Nacional na Constituição Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). impostos, taxas.
  • Repartição constitucional de competências na federação brasileira Repartição constitucional das receitas tributárias. Definição de tributo e espécies de tributos: empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições
  • Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
  • Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações
  • Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária:
  • fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
  • Impostos federais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
  • Impostos estaduais
  • Impostos municipais.
  • 1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • 2. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 2.1 Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964).
  • 5. Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
  • 4. Despesa pública. 4.1 Conceito e classificação
  • 4.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
  • 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
  • Dívida pública.
  • Crédito público
  • 3.1 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
  • Leis Orçamentárias
  • 8. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 1
  • 8. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 2
  • 8. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e suas alterações – parte 3
  • 10 Estatuto do Idoso.
  • 26. Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • 9 Código de Defesa do Consumidor. 17 Lei no 8.078/1990 esuas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor).
  • 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 16 Regime jurídico‐administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
  • 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração Pública. 15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
  • 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. Consórcios administrativos
  • 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.
  • 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
  • 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classifi cação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes.
  • 9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação.
  • 10 Contratos administrativos. 11 Convênios administrativos.
  • 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei no 8.987/1995, e suas alterações. 21 Lei no 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
  • 13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
  • 13 Agentes públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 29 Processo Administrativo Disciplinar.
  • 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
  • 28 Improbidade administrativa. 19.4 Dever de probidade.
  • 13.3 Responsabilidade civil.
  • 18 Processo administrativo. 18.1 Lei no 9.784/1999.
  • 8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
  • 7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
  • 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classifi cação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma eRevisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição.
  • 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 ARepública Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais.
  • 30 Remédios de Direito Constitucional.
  • 24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. 29 Garantias dos direitos coletivos sociais
  • 26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. 29 Garantias dos direitos coletivos políticos
  • 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo.
  • 33 Intervenção do Estado e Municípios 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública.
  • 34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
  • 39 Poder Legislativo:fundamento, atribuições, garantias de independência.
  • 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
  • 41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefi a de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
  • 45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
  • 47 Funções essenciais da Justiça.
  • 13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
  • 54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
  • 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar.
  • 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
  • 61 Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (Prof. Ricardo Torques)
  • 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Tempo e lugar do crime.
  • 2.3 Imunidade. 2.5 Concurso aparente de normas.
  • 1.2 Princípios básicos do direito penal. 6.2 Princípio de culpabilidade.
  • 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. 3.2 Bem jurídico. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo.
  • 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
  • Culpabilidade. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição.
  • 2.4 Condições de punibilidade. 3.4 Punibilidade. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específi cas, momentos de ocorrência.
  • 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
  • 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 8.6 Medidas de segurança.
  • 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. Função do direito penal.
  • 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo.
  • 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. Crimes Contra a Vida
  • 10.1 Crimes contra a pessoa. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
  • 10.1 Crimes contra a pessoa. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 10.2 Crimes contra o patrimônio (I)
  • 10.2 Crimes contra o patrimônio (II)
  • 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.
  • 10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
  • 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública.
  • 10.12 Crimes contra a administração pública.
  • 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas.
  • Introdução. [1 Direto processual penal 2 Princípios gerais, conceito, finalidade, características 3 Fontes 4 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades 5 Sistemas de processo penal 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.]
  • Investigação e inquérito policial. [7 Inquérito policial 8 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos 9 conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes 10 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência 11 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]
  • Ação penal e Ação civil ex delicto. [12 Ação penal 13 Conceito, características, espécies e condições.]
  • Jurisdição e competência. [14 jurisdição e competência.]
  • Teoria geral das provas. [15 Provas 16 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação 17 Princípios gerais da prova, procedimento probatório 18 Valoração 19 Ônus da prova 20 Provas ilícitas 21 Meios de prova: perícias, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.]
  • Meios de prova e provas em espécie. [22 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários 23 interrogatório.]
  • Introdução prisões e Prisão em flagrante. [24 Prisão 25 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento 26 Prisão em flagrante.]
  • Prisão preventiva. [27 Prisão preventiva.]
  • Prisão temporária e liberdade provisória. [28 Prisão temporária. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória 29 Fiança.]
  • Questões e processos incidentes. [30 questões e procedimentos incidentes.]
  • Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [31 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições 32 Citação, intimação, interdição de direito.]
  • Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [33. Processo criminal de crimes comuns.]
  • Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [34. Juizados Especiais Criminais ]
  • Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [35. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [36 Juizados Especiais Criminais: aplicação na justiça federal.]
  • Sentença penal e coisa julgada. [37 Sentença criminal 38 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça 39 coisa julgada.]
  • Ações autônomas de impugnação. [40 habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]
  • 00. Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990);
  • 01. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995);
  • 02. Armas (Lei no 10.826/2003);
  • 03. Tortura (Lei no 9.455/1997);
  • 04. Drogas (Lei nº 11.343/2006);
  • 05. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 1ª aula;
  • 06. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 2ª aula;
  • 07. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 3ª aula;
  • 08. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações; 09. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal);
  • 10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente);
  • 11. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • 12. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica);
  • 13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado);
  • 14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade); 15. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor);
  • 16. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro);
  • 17. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional);
  • 18. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); 19. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica);
  • 20. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares); 21. Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio);
  • 22. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991); 23. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos);
  • 24. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral); 25. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor);
  • 26. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • 1 Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico‐legais.
  • 3.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 7 Exame de locais de crime.
  • 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 13 Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos
  • 9 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
  • 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.
  • 7.1 Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez.
  • 8 Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
  • 11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
  • 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
  • Introdução ao Código Eleitoral
  • Organização e órgãos da Justiça eleitoral (parte 1)
  • Órgãos da justiça eleitoral (parte 2)
  • Das Eleições (parte 1)
  • Das Eleições (parte 2)
  • Processo-crime eleitoral
  • Crimes eleitorais
  • Recursos Eleitorais
  • 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia.
  • 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
  • 4. Noções de Criminalística. 4.1 Definições e objetivos. 4.2 Áreas de atuação da Criminalística. 5. Conceito de criminalística. 6. Prova. 6.2 Conceito e objeto da prova. 6.3 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 6.4 Formas da prova: forma direta e indireta. 6.5 Corpo de delito: conceito. 7. Locais de Crime: definição e classificação. 7.1 Preservação de locais de crime. 7.2 Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime.
  • 8. Modalidades de perícias criminais.
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