PC RJ (Médico Legista) Pós Edital 2021

    PC RJ (Médico Legista) Pós Edital 2021
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PC RJ (Médico Legista) Pós Edital 2021


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia. Acentuação gráfica.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II - preposição e conjunção.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
  • Morfologia: processos de formação de palavras
  • Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; padrões gerais de colocação pronominal no português.
  • Pontuação.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
  • Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
  • Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Variação linguística: norma culta.
  • Resumo.
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte I.
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte II.
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte III.
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).
  • Resumo
  • Mapa da Lei
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
  • Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
  • Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
  • Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97)
  • Abuso de autoridade Lei 13.869/2019
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
  • Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01).
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais); Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
  • Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
  • Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais.
  • Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais)
  • Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96).
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 - Título II – Das infrações penais)
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51).
  • Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99); Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67)
  • 9.807
  • Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
  • Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
  • Lei nº 13.146 (2015) - Estatuto da Pessoa com Deficiência -
  • Decreto-Lei RJ no 218/1975 parte 1
  • Decreto-Lei RJ no 218/1975 parte 2
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 1
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 2
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 3
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte 4
  • Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3044/80) – Parte Final
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 1
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 2
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 3
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 4
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 5
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 6
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 7
  • Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e Decreto n. 2.479, de 08 de Março de 1979 – Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte 8
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Administração pública e servidores públicos civis.
  • Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
  • Segurança Pública.
  • Ordem social: base e objetivos.
  • Supremacia da Constituição Federal.
  • Segurança Pública na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
  • Apresentação do curso. Poderes administrativos: hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Uso e abuso de poder. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia.
  • Ato administrativo – parte 1
  • Ato administrativo – parte 2
  • Conceito de Administração Pública. Organização administrativa.
  • Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Servidor público - conceito.
  • Fato Típico.
  • Imputabilidade penal. Medidas de Segurança.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Garantias constitucionais do Processo Penal;
  • Inquérito Policial;
  • Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.
  • Conceitos da Medicina Legal, sua evolução histórica e suas divisões. Diceologia e Deontologia médicas.
  • Fatos duradouros e perícias. Perícias médicas. Diferenças entre as normas éticas e jurídicas. Conceitos de processo e de provas.
  • Documentos médico-legais.
  • Traumatologia Forense. Conceitos de trauma e de lesão. Consequências jurídicas dos traumas. Avaliação da idade lesional e da reação vital. Classificação dos agentes traumáticos e vulnerantes. (parte I)
  • Traumatologia Forense. Conceitos de trauma e de lesão. Consequências jurídicas dos traumas. Avaliação da idade lesional e da reação vital. Classificação dos agentes traumáticos e vulnerantes. (parte II)
  • Asfixiologia Forense. Conceito de asfixia e sua classificação etiológica. Estudo médico-legal das asfixias: sufocações direta e indireta, constrições cervicais (enforcamento, estrangulamento e esganadura), modificações do meio ambiente (confinamento, soterramento e afogamento).
  • Tanatologia. Diagnóstico da morte e suas consequências jurídicas. Conceito moderno de morte e sua importância na doação de órgãos para transplante. Causa jurídica da morte: morte natural, morte violenta, morte suspeita e morte súbita. Cronotanatognose: fenômenos cadavéricos e sua valoração na avaliação do tempo de morte. Declaração de óbito. Necessidade da necrópsia médico-legal.
  • Toxicologia Forense. Conceitos de cáustico e de veneno. Estudo médico- legal das intoxicações exógenas (acidentais, suicidas e criminosas). Necrópsia em casos suspeitos de intoxicação. Recolhimento de materialpara exame toxicológico. Estudo médico-legal do abuso de álcool e de outras drogas.
  • Sexologia Forense. Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. Diagnósticos da conjunção carnal e dos atos libidinosos em geral. Manchas de sêmen. Diagnóstico das formas de violência nos atos libidinosos. Diagnóstico da gravidez, de parto recente e do puerpério. Estudo médico- legal do aborto. Estudo médico-legal do infanticídio e de maus-tratos a vulneráveis (crianças, velhos e deficientes). Avaliação médico-legal de contágio venéreo.
  • Estudo médico-legal do casamento. Determinação da filiação pelo exame do DNA.
  • Identidade e identificação. Métodos de identificação nos vivos e em cadáveres. Antropologia Forense: avaliação do sexo, idade, estatura e ancestralidade.
  • Psiquiatria Forense. Avaliação da imputabilidade penal e da capacidade civil.
  • Infortunística. Acidentes do trabalho e doenças profissionais.
  • Simulado Final
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
  • Crimes do ECA (Lei nº 8.069/1990).
  • Lei 11.340/06.
  • Crimes previstos no estatuto do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015).
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº12.654/2012).
  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Bizu Estratégico de Português
  • Lei 9.455 de 1997
  • Lei 11.343 de 2006
  • Lei 13.869 de 2019
  • Lei 8.069 de 1990
  • Lei 11.340 de 2003
  • Lei 10.741 de 2003 e Lei 13.146 de 2015
  • Lei 7.716 de 1989
  • Lei 12.037

Carga Horária

524 horas