PM MG (Oficial + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023

    PM MG (Oficial + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023
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PM MG (Oficial + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia. Acentuação gráfica. Fonemas.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
  • Classes de palavras IV: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Estrutura e formação de palavras.
  • Frase, oração e período. Termos da oração.
  • Período composto por coordenação e subordinação. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Orações reduzidas
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego da crase.
  • Semântica. Figuras de linguagem.
  • Interpretação de textos. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. Seleção vocabular. Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica). Tipologia textual e Gêneros textuais.
  • Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem.
  • Resumo
  • Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Verbos Frasais e Resolução de provas
  • Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
  • Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
  • Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
  • 4.1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 4.2 Classificações das Constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 4.3 Poder constituinte: fundamentos do poder contituinte; poder constituinte originário e derivado. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • 4.5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
  • 4.5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade
  • Cidadania e direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • 4.6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • 4.7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
  • 4.8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • 4.9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados.
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • 4.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
  • 4.4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • 4.12 Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989 - Parte I.
  • 4.12 Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989 - Parte II.
  • Princípios
  • 7.1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 7.2 Direito Administrativo: conceito, fontes.
  • 7.3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 1)
  • 7.3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 2)
  • 7.5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • 7.6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
  • 7.10 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. 7.11 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações (parte 1).
  • 7.10 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. 7.11 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações (parte 2).
  • 7.9 Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie. 7.11 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Contratos Administrativos.
  • 7.12 Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
  • 7.7 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
  • 7.8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
  • Responsabilidade civil do Estado. 7.14 Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
  • 7.13 Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação, Requisição, Servidão administrativa, Ocupação temporária e Tombamento.
  • 7.4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal no tempo e espaço.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Efeitos da condenação e da reabilitação.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Inquérito policial. Controle externo da atividade policial.
  • Ação penal.
  • Jurisdição e competência.
  • Provas. Da busca e apreensão.
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Habeas Corpus.
  • Livro I: Capítulo I: das Normas Fundamentais do Processo Civil; Capítulo II: da aplicação das normas processuais.
  • . Livro II: da Função Jurisdicional: Título I: da Jurisdição e da Ação; Título II: dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional: Capítulo I: dos Limites da Jurisdição Nacional.
  • Livro III: dos Sujeitos do Processo: Título I: das partes e dos procuradores: Capítulo I: da Capacidade Processual; Capítulo II: dos Deveres das Partes e de seus Procuradores: Seção I: dos Deveres; Seção II: da responsabilidade das Partes por Dano Processual.
  • Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
  • Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais
  • Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
  • Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro
  • Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
  • Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
  • Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
  • Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
  • 9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
  • 9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
  • 9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
  • 9.8 Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
  • 9.10 Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
  • 9.15 Declaração Universal dos Direitos Humanos – Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948.
  • 9.16 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22/11/1969.
  • Lei Maria da Penha no curso ( Lei 11.340/06)

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