SEFAZ RJ (Auditor Fiscal) Estratégia 2021

    SEFAZ RJ (Auditor Fiscal) Estratégia 2021
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SEFAZ RJ (Auditor Fiscal) Estratégia 2021

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

Área Fiscal - Monitoria - 2022 - Pré-Edital
  • Panorama dos concursos da Área Fiscal em 2022.
  • Como montar um Ciclo de Estudos para a Área Fiscal (iniciante, intermediário e avançado)
  • Tira-dúvidas Trilha Estratégica
  • Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área Fiscal.
  • Como conciliar os estudos para diferentes fiscos (federal, estaduais e municipais).
  • Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
  • Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Português p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, preposição e pronome (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
  • Emprego das classes de palavras: conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
  • Emprego das classes de palavras: verbo. Vozes do verbo.
  • Sintaxe da oração e do período composto (coordenação e subordinação).
  • Pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Crase.
  • Significação das palavras de acordo com o contexto.
  • Interpretação de texto.
  • Resumo.
Matemática Financeira e Raciocínio Lógico p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Juros Simples
  • Juros Compostos
  • Taxa de Juros
  • Operação de desconto
  • Equivalência de capitais e Rendas certas
  • Análise de investimentos
  • Sistemas de Amortização
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Argumentação Lógica
  • Raciocínio Sequencial
Estatística p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Estatística Descritiva
  • Análise Combinatória
  • Razões e Proporções
  • Probabilidade
  • Distribuição de Probabilidades
  • Amostragem
  • Teste de Hipótese
  • Correlação e Regressão Linear Simples
Informática p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Banco de Dados - Dado, Conhecimento e Informação. (Profs. Diego Carvalho e Raphael Lacerda)
  • Banco de Dados - Conceitos Básicos. (Profs. Diego Carvalho e Raphael Lacerda)
  • Banco de Dados - Modelagem de Dados. (Profs. Diego Carvalho e Raphael Lacerda)
  • Banco de Dados - Data Warehouse e BI. (Profs. Diego Carvalho e Raphael Lacerda)
  • Banco de Dados - Modelagem Dimensional e Mineração. (Profs. Diego Carvalho e Raphael Lacerda)
  • 4. Conceitos básicos de segurança da informação - Confidencialidade, disponibilidade e integridade; código malicioso (malware); criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • 4. Conceitos básicos de segurança da informação - Confidencialidade, disponibilidade e integridade; código malicioso (malware); criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • 4. Conceitos básicos de segurança da informação - Confidencialidade, disponibilidade e integridade; código malicioso (malware); criptografia de chave pública (assimétrica); criptografia de chave secreta (simétrica); certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Utilização da planilha eletrônica Microsoft Excel (2013). Parte 1. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Utilização da planilha eletrônica Microsoft Excel (2013). Parte 2. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Access
Inglês p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Verbos Frasais, Modais, Auxiliares e Resolução de Provas
  • Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
  • Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
  • Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
Contabilidade Geral e Avançada p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) 2021 - Pré-Edital (Profº Gilmar Possati)
  • Contabilidade: aspectos introdutórios
  • Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio.
  • Contas
  • Fatos contábeis
  • Escrituração
  • Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
  • Demonstração do Resultado do Exercício.
  • Reservas e Dividendos
  • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
  • Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26)
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
  • Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
  • Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio).
  • Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
  • Princípios de Contabilidade
  • Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
  • Estoques (CPC 16)
  • Ativo Imobilizado (CPC 27)
  • Ativos Intangíveis (CPC 04)
  • Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01)
  • Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
  • Arrendamentos (CPC 06)
  • Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18)
  • Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
  • Ativo Não Circulante Mantido para Venda (CPC 31)
  • Propriedade para Investimento (CPC 28)
  • Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
  • Mensuração do Valor Justo (CPC 46)
  • Subvenções e Assistências Governamentais (CPC 07)
  • Instrumentos Financeiros (CPC 48)
  • Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (CPC 08)
Contabilidade Geral p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) 2021 - Pré-Edital (Profs. Luciano e Julio)
  • 1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • 3. Componentes do patrimônio: conceitos, critérios de avaliação e evidenciação.
  • 5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado
  • 4. Variação do patrimônio líquido. Apuração dos resultados. Conceitos, critérios de avaliação e evidenciação.
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Ativo Circulante
  • 7. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias - conceitos e forma de avaliação. 8. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. 9. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes.
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Ativo Não Circulante
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Ativo Imobilizado
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Passivo
  • 6. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis.
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Patrimônio líquido - Parte I
  • 10. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. – Patrimônio líquido - Parte II
  • 11. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. 12. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. 13. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 14. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas.
  • 15. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação.
  • 16. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias;
  • 16. Procedimentos contábeis para elaboração de: [...] b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração.
  • CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
  • 2. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Contabilidade de Custos p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • 1. Custo: conceito, nomenclaturas aplicáveis à contabilidade de custos, classificação dos custos e despesas, sistemas de custeio, formas de produção, métodos de custeio e sistemas de controle de custo.
  • 2. Custeio por absorção e custeio variável. 3. Custeio e controle dos materiais diretos. 4. Custeio, controle, tratamento contábil da mão de obra direta e indireta.
  • 5. Custeio, tratamento contábil e custos indiretos de fabricação. 6. Critérios de rateio. 7. Custeio por ordem e por processo.
  • 8. Custos e custeio da produção conjunta. 9. Coprodutos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil.
  • 10. Margem de contribuição. 11. Análise das relações custo/volume/lucro. 12. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. 13. Custeio baseado em atividades. ABC - Activity Based Costing.
  • Resumo e questões extras
Auditoria p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente.
  • Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01) – tópicos complementares.
  • Planejamento de auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Amostragem. Perícia Contábil. Supervisão e controle de qualidade.
  • Risco de auditoria. Materialidade e Relevância na auditoria. Fraude e erro.
  • Evidência de auditoria. Procedimentos de auditoria.
  • Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Contingências. Processamento eletrônico de dados.
  • Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Estimativas contábeis. Carta de Responsabilidade da Administração.
  • Transações com partes relacionadas. Avaliação das Distorções Identificadas; Uso do Trabalho de Outros Profissionais (auditor interno e especialistas).
  • Opinião do auditor (parecer/relatório).
  • Testes nas áreas específicas das demonstrações contábeis.
  • Estruturação do sistema de controle interno do estado do Rio de Janeiro (Decreto 43.463/2012) 
  • Revisão em mapas e esquemas e simulado.
Administração p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Gestão de conflitos
  • 23. Receita orçamentária e extraorçamentária. 25. Classificação da receita.
  • 24. Despesa orçamentária e extraorçamentária. 25. Classificação da despesa.
  • 25. Classificação da despesa (cont.)
  • 26. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. 21. Administração orçamentária. 22. Período administrativo e exercício financeiro, gestão financeira.
  • Eficiência, eficácia e efetividade; Estrutura das decisões empresariais; Uso de controles e indicadores de produtividade.
  • Natureza e evolução do conhecimento administrativo.
  • Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Parte 1
  • Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Parte 2
  • Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Parte 3
  • Gestão por processo
  • Planejamento das organizações
  • Comunicação.
  • Gestão de pessoas
  • Administração participativa. Desenvolvimento de Equipes
  • Gestão do conhecimento
  • Estrutura e funcionamento da administração pública; Aspectos sociais, econômicos e políticos que condicionam a administração pública; Papel dos gestores públicos no tratamento dos recursos financeiros, humanos e físicos
  • Gestão de mudanças organizacionais; Modelos organizacionais; Criatividade e inovação organizacional;
  • Gestão de competências
  • Responsabilidade corporativa
Economia p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • 1. Conceitos fundamentais de economia. 2. Teoria elementar de equilíbrio do mercado. 3. Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e serviços. 4. Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta. 10. Excedente do consumidor.
  • 5. Elasticidades - preço da procura e da oferta. 9. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos e complementares.
  • 6. Noções básicas de microeconomia. 7. Teoria do consumidor: Preferências; Curvas de indiferença; Limitação orçamentária. 8. Equilíbrio do consumidor.
  • 11. Fatores de produção. 12. Função de produção e suas propriedades. 13. Elasticidade de substituição. 14. Rendimentos de fator, rendimentos de escala.
  • 15. Curvas de isocusto.
  • 16. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado em concorrência perfeita.
  • 16. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado em monopólio.
  • 16. Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado em concorrência monopolística e oligopólio.
  • 17. Conceitos básicos de contabilidade nacional. 18. Deflacionamento do produto. 19. Contas nacionais do Brasil.
  • 20. Balanço de Pagamentos e relações com o resto do mundo.
  • 21. Noções sobre economia do setor público. 22. Políticas fiscal, monetária e cambial. 23. Efeitos da atuação do Estado na economia. 24. Sistema Tributário como instrumento de distribuição de renda. 25. Princípios de tributação. 26. Impostos regressivos e progressivos. 27. Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. 28. Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda. 29. Incidência do imposto sobre vendas no mercado de concorrência perfeita.
  • 24. Sistema Tributário como instrumento de distribuição de renda. 25. Princípios de tributação. 26. Impostos regressivos e progressivos. 27. Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. 28. Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda. 29. Incidência do imposto sobre vendas no mercado de concorrência perfeita.
Finanças Públicas p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
  • Princípios da despesa orçamentária.
  • Orçamento Público: PPA, LDO e LOA (os créditos adicionais).
  • Orçamento Público: PPA, LDO e LOA (o processo orçamentário)
  • Receita Pública. Destinação de recursos da despesa orçamentária.
  • Despesa orçamentária, natureza da despesa orçamentária. Critérios para a classificação da Despesa Orçamentária.
  • Estrutura da despesa orçamentária. Critérios para a classificação da Despesa Orçamentária (cont.)
  • Etapas da despesa orçamentária. Execução da Despesa: despesa sob o enfoque patrimonial.
  • Despesas de Exercícios Anteriores e Restos a Pagar. (Suprimento de fundos)
  • LRF Parte I: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Plano Plurianual - PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias: incluindo o Anexo de Metas Fiscais - AMF e Anexo de Fiscos Fiscais - ARF. Lei Orçamentária Anual - LOA. Riscos de Dívida.
  • LRF Parte II: Geração de despesas. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC. Limites para a despesa de pessoal.
  • LRF Parte III: Lei Complementar Federal 131/2009, e a transparência na gestão pública. Mecanismos de transparência fiscal. Relatórios de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária. Prestações de Contas e respectivo parecer técnico. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Renúncia de receita. “Regra de ouro” (Constituição da República, artigo 167, III). Contingenciamento. Transferências voluntárias: conceito, requisitos. Controle patrimonial. Transferências voluntárias e desvinculação de recursos da união (DRU). Destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações.
  • LRF Parte IV: limites para dívida.
  • Orçamento Público na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Legislação Tributária p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • ICMS - Previsões Constitucionais e Lei Complementar 116/03
  • Lei Complementar 24/75 (CONFAZ)
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte I
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte II
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte III
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte IV
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte V
  • Decreto 27.427/00 (ICMS) Parte VI
  • Lei 2.877/97 (IPVA)
  • Lei 1.427/89 (ITCMD)
  • Decreto 2.473/79 (Processo Administrativo Tributário) Parte I
  • Decreto 2.473/79 (Processo Administrativo Tributário) Parte II
  • Decreto 2.473/79 (Processo Administrativo Tributário) Parte III
Direito Constitucional p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Princípios fundamentais
  • Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais. Nacionalidade.
  • Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
  • Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.
  • Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
  • Poder Legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Processo Legislativo.
  • Reforma Constitucional.
  • Ministério Público.
  • Defesa do Estado e as instituições democráticas.
  • Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
  • Sistema Tributário Nacional.
  • Orçamento e Finanças Públicas.
  • Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade
  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça.
  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Segurança Pública. Tributação, finanças e orçamentos.
Direito Administrativo p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • 2. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência.
  • 1. Administração Pública: conceito; natureza e fins da Administração;
  • 12. Organização Administrativa: Administração direta e indireta (parte 1); estrutura legal dos Órgãos Públicos; Agências executivas e reguladoras.
  • 12. Organização Administrativa: Administração direta e indireta (parte 2)
  • 5. Poderes e deveres do administrador público. 6. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
  • 7. Atos Administrativos: conceitos e requisitos; classificação; espécies; validade; formalidade; motivação; revogação. Anulação; modificação; extinção.
  • 10. Licitação (Lei federal nº 8.666/1993 - Finalidade, princípios e objeto da licitação.
  • 9. Contratos Administrativos: Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão.
  • Lei Federal nº 10.520/2002
  • 11. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Parcerias público-privadas; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço.
  • 8. Controle de Legalidade. 15. Comparação entre controle administrativo e controle judiciário. 19. Órgãos fiscalizadores das contas públicas.
  • 18. A responsabilidade civil do Estado
  • 13. Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico; Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; agentes da Administração.
  • Provimento em cargo público;
  • Direitos e vantagens dos servidores públicos;
  • Deveres e responsabilidades; Sindicância e processo administrativo.
  • 21. Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/1992): Imperícia, Negligência e Fraude.
  • 22. Lei de acesso à informação. (Lei federal nº 12.527/2011).
  • 14. Os direitos do administrado. 17. Processo Administrativo (Lei estadual nº 5.427/2009). 16. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte.
  • 3. Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. 4. Conceituação de ética e moral. 20. Atribuições e responsabilidades do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar estadual nº 69/1990).
  • Lei 14.133/2021 - licitações (parte 1)
  • Lei 14.133/2021 - Licitações (parte 2)
  • Lei 14.133/2021 - Contratos
Direito Civil p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • 1. A Lei: vigência no tempo e no espaço.
  • 2. Das pessoas. Pessoas naturais. Domicílio civil.
  • 2. Das pessoas. Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
  • 3. Das diferentes classes de bens.
  • 4. Fatos jurídicos. 5. Validade e defeitos dos negócios jurídicos.
  • 4. Atos jurídicos. 7. Atos ilícitos.
  • 6. Prescrição e decadência.
  • 9. Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações.
  • 9. Teoria Geral das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações.
  • 10. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 12. Teoria Geral dos contratos.
  • 10. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 12. Contratos em espécie.
  • 10. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 11. Responsabilidade contratual e extracontratual.
  • 8. Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade.
  • 8. Direito das Coisas. Direitos reais sobre coisas alheias.
  • 14. Regimes de bens entre cônjuges. 15. Alimentos.
  • 13. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. 14. Inventário e partilha.
Direito Penal p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
  • Do Crime (parte I)
  • Do Crime (parte II)
  • Crimes contra a administração pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (peculato, concussão, corrupção passiva, excesso de exação, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional)
  • Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei Federal nº 8.137/90). Resolução conjunta SEFAZ/PGJ nº 114/2011. - Profº Paulo Guimarães
Direito Empresarial p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima – parte I
  • Sociedade Anônima – parte II
  • Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
  • Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
  • Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
  • Contratos Bancários.
Direito Tributário p/ SEFAZ-RJ (Auditor Fiscal) - 2021 - Pré-Edital
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área Fiscal (Somente em vídeo)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área Fiscal (Direito Tributário - Prof. Fábio Dutra)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área Fiscal (Contabilidade Geral e Avançada - Prof. Silvio Sande)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área Fiscal (Auditoria - Prof. Guilherme Santana)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área Fiscal (Tecnologia da Informação - Prof. Raphael Lacerda)
Rodadas Avançadas Receita Federal - Área Fiscal
  • Rodadas Avançadas Receita Federal - Área Fiscal (Apresentação)
  • Rodada 01 (Direito Administrativo, Direito Tributário e Contabilidade Geral e Avançada)
  • Rodada 02 (Português, Direito Constitucional e Auditoria)
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