SEFAZ SC (Analista de Receita Estadual) Pós Edital – Estratégia 2021

    SEFAZ SC (Analista de Receita Estadual) Pós Edital – Estratégia 2021
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Etiquetas: sefaz, (analista, receita, estadual), pós, edital, , estratégia, 2021

SEFAZ SC (Analista de Receita Estadual) Pós Edital – Estratégia 2021


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Classes gramaticais: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (substantivo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, advérbio).
  • Classes gramaticais: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (preposição e conjunção).
  • Classes gramaticais: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem (verbo). Vozes do verbo.
  • Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
  • Pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
  • Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
  • Interpretação de texto.
  • Resumo.
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Argumentação
  • Raciocínio Crítico I
  • Raciocínio Crítico II
  • Conjuntos
  • Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. O federalismo no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
  • Direitos Sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos Políticos.
  • Partidos Políticos.
  • Da Organização político-administrativa. Separação de poderes. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Intervenção.
  • Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
  • Do Poder Legislativo.
  • Processo legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário.
  • Das Funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
  • Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança pública.
  • Ordem Social: Disposição geral. Da Seguridade Social.
  • Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
  • Constituição do Estado de Santa Catarina: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração pública. Servidores Públicos Civis.
  • Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Princípios da Administração pública.
  • Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Conceito. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
  • Organização administrativa. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras.
  • Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
  • Entidades paraestatais.
  • Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia.
  • Atos administrativos: Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Atos administrativos em espécie. Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato.
  • Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
  • Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Formas de atuação. Fomento. Formas de Parcerias com a iniciativa privada. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004.
  • Convênios.
  • Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e Controle externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro.
  • Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da Administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado.
  • Intervenção no domínio econômico.
  • Agentes e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Regime constitucional e legal.
  • Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.
  • Lei: Vigência. Aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos de personalidade. Do Domicílio.
  • Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Das Associações. Das Fundações. Do Domicílio.
  • Dos Bens.
  • Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
  • Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos.
  • Da Prescrição e Da Decadência.
  • Do Direito das Obrigações: Das Modalidades de Obrigações – parte I
  • Do Direito das Obrigações: Das Modalidades de Obrigações – parte II
  • Dos Contratos em Geral. Disposições Gerais. Da Extinção do Contrato.
  • Das Várias Espécies de Contrato: Da Compra e Venda. Da Doação. Dos Atos Unilaterais.
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Do Direito Das Coisas - parte I
  • Do Direito Das Coisas – parte II
  • Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.
  • Do Direito Das Sucessões.
  • Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima – parte I
  • Sociedade Anônima – parte II
  • Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
  • Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
  • Contratos Bancários.
  • Lei Complementar 123. ME e EPP.
  • Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  • Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado.
  • Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
  • Regimes de caixa e competência. Apuração do Resultado
  • Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Circulante. Despesas antecipadas
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações - Estoques.
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. -Ativo Não Circulante
  • Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Imobilizado. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
  • Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização. Passivo atuarial
  • Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização.
  • Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte I
  • Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte II. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
  • Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
  • Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
  • Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
  • Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração
  • Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
  • Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
  • Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
  • Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
  • Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
  • Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
  • Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
  • Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
  • Reservas e Dividendos
  • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
  • Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26).
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
  • Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
  • Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
  • Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis
  • Estoques (CPC 16)
  • Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
  • Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
  • Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01).
  • Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
  • Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
  • Operações_Contábeis_Diversas
  • O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Princípios orçamentários. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Créditos ordinários e adicionais. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
  • Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Dívida ativa. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Despesa pública. Conceito e classificações. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Estágios da Receita e da Despesa. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
  • Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • ICMS - Previsões Constitucionais, Lei Complementar 116/03, Resolução 22/89
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
  • Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte I
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96. Resolução 13/2012 e Ajuste SINIEF 19/12- ICMS Parte II
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte III
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte IV
  • Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte V
  • Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 (IPVA)
  • Lei 13.136/04 e Decreto 2.884/04 (ITCMD)
  • Lei 7.541/88 e Decreto 3.127/89 (Taxas)
  • Lei 3.938/66 e Decreto 22.586/84 (Normas Gerais de Direito Tributário de SC)
  • Lei Complementar 465/09 e Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.114/2010
  • Lei Complementar 313/05 (Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina)
  • Lei 5.983/81 (Infrações)
  • Aspectos Relevantes dos Anexos
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • SIMPLES Nacional - Lei Complementar 123/2006
  • Lei Complementar nº 24/1975 Lei Complementar nº 105/2003
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85)
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título I, II e III (Parte 1)
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título III (Parte 2) e Título VI
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título IV - Parte 1
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título IV - Parte 2
  • Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) -Título V e VII
  • Lei Complementar nº 687/16
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  • Trilha Estratégica p/ SEFAZ-SC (Analista de Receita Estadual) - 2021 (Pós-Edital).
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  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Bizu Estratégico de Raciocínio Crítico e Lógico
  • Bizu Estratégico de Português
  • Bizu Estratégico de Direito Constitucional
  • Bizu Estratégico de Contabilidade Geral e Avançada
  • Bizu Estratégico de Direito Administrativo
  • Bizu Estratégico de Direito Civil
  • Bizu Estratégico de Direito Empresarial
  • Bizu Estratégico de Direito Financeiro
  • Bizu Estratégico de Direito Tributário
  • Bizu Estratégico de Legislação Tributária
  • Bizu Estratégico de Estatuto dos Servidores de Santa Catarina
  • Consulta (Portaria SEF nº 226/2001)
  • Lei Complementar nº 465/2009
  • Decreto nº 3.114/2010
  • Normas Gerais de Legislação Tributário Estadual (lei nº 3.938/1966 e decreto nº 22.586/1984)
  • Processo Judicial Tributário
  • 1º Simulado Simulados - SEFAZ-SC (Analista de Receita) (30/10/2021)
  • 1º Simulado Simulados - SEFAZ-SC (Analista de Receita) (30/10/2021) (Gabarito)
  • Caderno da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos (08h)
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores
  • Gabarito Definitivo (pós recursos) e Rankings
  • Caderno da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos (08h)
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores
  • Gabarito Definitivo (pós recursos) e Rankings
  • Caderno da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos (08h)
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores
  • Gabarito Definitivo (pós recursos) e Rankings
  • Caderno da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos (08h)
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  • Gabaritos e Resoluções dos Professores
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