TJ GO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021

    TJ GO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021
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TJ GO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) 2021


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  • Classes I: substantivo, adjetivo, artigo, advérbio, numeral e interjeição
  • Classes II: preposição e conjunção
  • Classes III: pronomes e colocação pronominal
  • Classes IV: verbos
  • Formação de Palavras
  • Sintaxe
  • Pontuação
  • Concordância Verbal e Nominal
  • Regência e Crase
  • Semântica e Coesão
  • Figuras de Linguagem
  • Gêneros e Tipos Textuais; Intertextualidade; Interpretação de Texto
  • Variação Linguística
  • Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular.
  • As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
  • Modernização da agricultura e urbanização do território goiano.
  • Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação.
  • População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica
  • As regiões goianas e as desigualdades regionais.
  • Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
  • Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias.
  • A Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais
  • Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.
  • Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização (PARTE I)
  • Regimento Interno (PARTE IV)
  • Código de Organização (PARTE II)
  • Código de Organização (PARTE III). Resolunção n. 198 CNJ
  • Regimento Interno (PARTE I)
  • Regimento Interno (PARTE II)
  • Regimento Interno (PARTE III)
  • Resumo Final
  • Conceito, objeto, elementos e classificações; Supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
  • Direitos sociais; nacionalidade.
  • Direitos políticos; partidos políticos.
  • Organização do Estado: Organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Processo legislativo.
  • Reforma Constitucional.
  • Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Ordem social.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual.
  • Regime jurídico-administrativo, princípios
  • Direito administrativo: Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
  • Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas
  • Administração Pública: Administração Direta e Indireta (parte 2)
  • Entidades do Terceiro Setor
  • Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa
  • Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável
  • Licitação (Lei n. 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade
  • Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios
  • Pregão: Lei n. 10.520/02, Decreto Federal n. 5.450/2005
  • Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação
  • Consórcios
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo
  • Servidor Público
  • Processo administrativo: Lei Estadual n. 13.800/01
  • Lei 14.133/2021 - Licitações (parte 1)
  • Lei 14.133/2021 - Licitações (parte 2)
  • Lei 14.133/2021 - Contratos
  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
  • Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Bens: classes.
  • Ato jurídico: fato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
  • Ato jurídico: ato jurídico, classificação. Prova.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações: características, espécies e transmissão.
  • Obrigações: adimplemento e extinção.
  • Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Responsabilidade civil.
  • Posse. Direitos reais: propriedade
  • Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
  • Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/92). Alimentos (Lei n. 5.478/68).
  • Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Inventário e da partilha
  • Apresentação do curso Normas Processuais Civis
  • tos Processuais – parte 01 Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. Custas e emolumentos. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
  • Atos Processuais – parte 02 Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. Custas e emolumentos. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
  • Procedimento Ordinário Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
  • Atualização Lei nº 14.195/2021
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Do crime (parte I): fato típico, ilicitude. Consumação e tentativa. Dolo e culpa.
  • Do crime (parte II): culpabilidade, imputabilidade penal. Erro.
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública. Crimes contra a família.
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Inquérito Policial
  • Ação penal
  • Competência
  • Sujeitos processuais. Impedimentos e suspeições.
  • Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença.
  • Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva.
  • Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
  • Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Dos recursos: Disposições gerais. Apelação, recurso em sentido estrito, agravo à execução, embargos declaratórios.
  • O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
  • Apresentação do curso Direitos na CF
  • Lei nº 13.146/2015 – parte 01
  • Lei nº 13.146/2015 – parte 02
  • Lei nº 13.146/2015 – parte 03
  • 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
  • 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
  • Resolução CNJ nº 230/2016
  • Decreto nº 10.177/2019
  • Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
  • Lei n. 7.716/1989.
  • Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Lei n. 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
  • Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • Lei n. 8.072/1990. Lei n. 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
  • 8.078
  • Lei n. 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei n. 4.898/1965 (abuso de autoridade).
  • Lei n. 12.850/2013 (crime organizado). Lei n. 9.503/1997 (crimes de trânsito). Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais)
  • 9.503 e 9.099
  • Inquilinato (Lei n. 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
  • Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03).
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral; procedimentos, colocação da criança ou adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do pátrio poder, autorização para viagem de criança ou adolescente.
  • LGPD
  • Código do Consumidor: consumidor
  • Código do Consumidor: qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
  • Código do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual.
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo - Prof. Herbert Almeida)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional - Prof. Ricardo Vale)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil - Prof. Ricardo Torques)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal - Prof. Renan Araújo)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil - Prof. Paulo Sousa)
  • Maratona - Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal - Prof. Ivo Martins)
  • Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
  • Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
  • Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
  • Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
  • Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
  • Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
  • TJ-GO: Começando do zero! | Direito Constitucional – Prof. Emerson Bruno
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Constitucional – Prof. Emerson Bruno
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Processual Penal – Prof. Priscila Silveira
  • TJ GO: Começando do zero! | TJ GO: Começando do zero! | Legislação Complementar – Prof. Tiago Zanolla
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques
  • TJ GO: Começando do zero! | TJ GO: Começando do zero! | Legislação Complementar – Prof. Tiago Zanolla
  • TJ GO: Começando do zero! | Língua Portuguesa – Prof. Adriana Figueiredo
  • TJ GO: Começando do zero! | Língua Portuguesa – Prof. Adriana Figueiredo
  • TJ GO: Começando do zero! | TJ GO: Começando do zero! | Legislação Complementar – Prof. Tiago Zanolla
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Civil – Prof. Paulo Sousa
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Civil – Prof. Paulo Sousa
  • TJ GO: Começando do zero! | Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida
  • TJ GO: Começando do zero! | Geopolítica de Goiás – Prof. Sérgio Henrique

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