TRT BA 5ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pós Edital – Estratégia 2022

    TRT BA 5ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pós Edital – Estratégia 2022
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TRT BA 5ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pós Edital – Estratégia 2022

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

TRT-BA 5ª Região - Português - 2022 (Pós-Edital)
  • Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
  • Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
  • Classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
  • Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • Significação das palavras. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • Resumo
TRT-BA 5ª Região - Raciocínio Lógico - 2022 (Pós-Edital)
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio da Casa dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Apresentação de Dados
  • Médias
  • Mediana
  • Moda
  • Medidas de Variabilidade ou Dispersão
TRT-BA 5ª Região - Legislação - 2022 (Pós-Edital)
  • Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
  • Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
  • Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado.
  • Resolução CNJ n° 400/2021
  • Resolução CNJ n° 400/2021
  • Lei de proteção de dados pessoais
  • Do Tribunal (parte I)
  • Do Tribunal (parte II)
  • Dos Desembargadores do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
  • Da Ordem de Serviço no Tribunal
  • Do Processo no Tribunal (parte I)
  • Do Processo no Tribunal (parte II). Do Recesso. Das Disposições Finais e Transitórias
TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)
  • Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Dos direitos sociais.
  • Dos direitos de nacionalidade.
  • Dos direitos políticos.
  • Dos partidos políticos.
  • Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do processo legislativo.
  • Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Convenções internacionais aplicáveis às relações de trabalho. Controle de convencionalidade.
TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2022 (Pós-Edital)
    TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 2022 (Pós-Edital)
    • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
    • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
    • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações
    • de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de emprega- dores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
    • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
    • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
    • Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; do tempo à disposição; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
    • Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário;modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem.
    • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
    • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Legislação aplicável em combate a práticas discriminatórias, Lei nº 9.029/95 Da estabilidade da gestante; da licença maternidade.
    • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
    • Do FGTS.
    • Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
    • Responsabilidade civil contratual e extracontratual aplicável as relações de trabalho. Assédio Moral. Abuso de direito. Direitos da personalidade e contrato de trabalho. Dano moral e material nas relações de trabalho.
    TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - 2022 (Pós-Edital)
    • Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
    • Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.
    • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
    • Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Tutelas Provisórias aplicáveis ao processo do trabalho. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
    • Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
    • Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
    • Dos recursos no processo do trabalho.
    • Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
    • Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
    • Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR) Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e do TRT5 em matéria de Direito Processual do Trabalho;
    • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
    TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil - 2022 (Pós-Edital)
    • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942)
    • Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
    • Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
    • Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
    • Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
    • Do Direito das Obrigações – parte I
    • Do Direito das Obrigações – parte II
    • Dos vícios redibitórios e da Evicção.
    • Da responsabilidade civil.
    • Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação,aquisição,proteçãoeperdadapropriedade.Funçãosocialdapropriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
    • Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
    • Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
    • Direito Civil: Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
    TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil - 2022 (Pós-Edital)
    • Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características ; das condições da ação
    • Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
    • Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio da assistência. Da intervenção de terceiros.
    • Magistratura .Auxiliares da Justiça . Do Ministério Público. Defensoria Pública .Advocacia. Do Juiz.
    • Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos. Preclusão.
    • Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa.
    • Da tutela provisória.
    • Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo
    • Das provas:ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.Da audiência:da conciliação e da instrução e julgamento.
    • Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
    • Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
    • Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
    • Do processo de execução:da execução em geral; das diversas espécies de execução;Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente .Da suspensão e extinção do processo de execução
    • Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
    • Mandado de segurança.
    • Resumo
    TRT-BA 5ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) - 2022 (Pós-Edital)
    • Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
    TRT-BA 5ª Região - Redação - 2022 (Pós-Edital) Sem Correção
    • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
    • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
    • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
    • Aspectos Microestruturais do Texto
    • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
    • Rodada de Temas 1
    • Rodada de Temas 2
    • Rodada de Temas 3
    • Rodada de Temas 4

    Carga Horária

    720 horas