TRT PR 9ª Região (Analista Judiciário – Area Judiciária + PASSO) Pós Edital – Estratégia 2022

    TRT PR 9ª Região (Analista Judiciário – Area Judiciária + PASSO) Pós Edital – Estratégia 2022
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TRT PR 9ª Região (Analista Judiciário – Area Judiciária + PASSO) Pós Edital – Estratégia 2022


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
  • Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
  • Classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
  • Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • Significação das palavras. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio da Casa dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
  • Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual - EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
  • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
  • Do FGTS.
  • Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
  • Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
  • Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Dos conflitos de jurisdição/competência. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Responsabilidade pelos honorários periciais,Gratuidade de Justiça.
  • Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
  • Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  • Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da decisão e sua eficácia.
  • Dos recursos no processo do trabalho.
  • Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro- fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
  • Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
  • Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Da responsabilidade por Dano Processual. Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021) Lei 6858/80. Lei 5584/70.
  • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
  • Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios. Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
  • Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
  • Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae. Relação Jurídica Processual.
  • Sujeitos Processuais: Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
  • Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
  • A Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
  • Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.
  • Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte I.
  • Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte II.
  • Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
  • Meios de impugnação à sentença. Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
  • Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
  • Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos.
  • Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
  • Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência.
  • Resumo.
  • Mapa da Lei
  • Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
  • Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
  • Bens.
  • Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
  • Prescrição e decadência.
  • Do Direito das Obrigações – parte I
  • Do Direito das Obrigações – parte II
  • Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
  • Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
  • Da Responsabilidade Civil
  • Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
  • Princípios fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
  • Poder Legislativo: órgãos e atribuições; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
  • Administração pública: princípios básicos.
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
  • Terceiro Setor: Entes paraestatais.
  • Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Licitações - parte 1
  • Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Licitações - parte 2
  • Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021) – Contratos
  • Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
  • Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Lei nº 11.416/2006
  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • 1ª rodada de temas.
  • 2ª rodada de temas.
  • 3ª rodada de temas.
  • 4ª rodada de temas.
  • Autores Coringas
  • Caderno do Simulado da 1ª Rodada
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
  • Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
  • Caderno do Simulado da 2ª Rodada
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
  • Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
  • Caderno do Simulado da 3ª Rodada
  • Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
  • Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada
  • TRT-PR 9ª Região (Analista Judiciário) Acelerador de Aprovação - Sistema de Questões
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Direitos de Personalidade
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Simulado
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em espécie (Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada)
  • Penhor, Hipoteca e Anticrese
  • Simulado
  • Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição e Ação
  • Competência
  • Simulado
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
  • Deveres das Partes e Procuradores
  • Simulado
  • Juiz
  • Auxiliares da Justiça
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Simulado
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Tutela Provisória
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Simulado
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Simulado
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Ação Rescisória
  • Processo de Execução.
  • Simulado
  • Fazenda Pública em Juízo
  • Procedimentos Especiais
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Mandado de Segurança
  • Simulado
  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
  • Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
  • Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
  • SIMULADO
  • Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
  • Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
  • Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
  • SIMULADO
  • Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
  • Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
  • Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
  • SIMULADO
  • Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
  • Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  • SIMULADO
  • Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
  • Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
  • SIMULADO
  • Reclamação Correcional.
  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
  • SIMULADO
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
  • Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
  • Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
  • Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
  • FGTS. PIS/PASEP.
  • Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
  • Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
  • SIMULADO
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
  • Simulado
  • Terceiro Setor: Entes paraestatais.
  • Administração pública: princípios básicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 1)
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. (Parte 2)
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  • Simulado
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Simulado
  • Simulado
  • Lei nº 11.416/2006.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
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  • Simulado
  • Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
  • Simulado
  • Simulado
  • Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
  • Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
  • Simulado
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  • Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021).
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 3)
  • Simulado
  • Constituição: princípios fundamentais.
  • direitos sociais;
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  • direitos de nacionalidade;
  • direitos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização político- administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
  • Simulado
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  • Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
  • Simulado
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  • processo legislativo;
  • fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Simulado
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  • Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Simulado
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  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
  • Simulado
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  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Simulado

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