TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 2023 + Passo E - Pós Edital

    TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 2023 + Passo E - Pós Edital
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TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 2023 + Passo E - Pós Edital

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

TRF 3ª Região - Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
  • Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal. Crase.
  • Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
  • Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
  • Resumo
TRF 3ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - 2023 (Pós-Edital)
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio da Casa dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida
  • Sistema de Numeração Decimal
  • Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º e 2º graus
  • Geometria Plana
  • Geometria Espacial
  • Números Complexos
  • Relações entre Grandezas - Tabelas e Gráficos
  • Tratamento da Informação - Média Aritmética Simples
TRF 3ª Região - Noções de Direito (Direito Penal) 2023 (Pós-Edital)
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989)
  • Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei no 5.553/1968)
  • O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019)
TRF 3ª Região - Noções de Direito (Direito das Pessoas com Deficiência) 2023 (Pós-Edital)
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte I.
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte II.
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) - Parte III.
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
TRF 3ª Região - Gestão Pública (Sustentabilidade) 2023 (Pós-Edital)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  • Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
  • Resolução CNJ nº 400/2021
  • Meio Ambiente Constitucional
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
  • Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
  • Princípios de sustentabilidade nas licitações
  • Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017)
TRF 3ª Região - Gestão Pública (Governança Corporativa) 2023 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso
  • Comunicação
  • Processos de análise e tomada de decisão.
  • Gestão por processos.
  • Gestão de projetos.
  • Treinamento
TRF 3ª Região - Gestão Pública (Gestão Estratégia) 2023 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso
  • Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC - Balanced Scorecard, Estratégias (Parte I)
  • Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC - Balanced Scorecard, Estratégias (Parte II)
  • Indicadores de Gestão (Controle)
  • Gestão de Projetos
  • Gestão por Competências.
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Tributário - 2023 (Pós-Edital)
  • Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
  • O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • O Sistema Tributário Nacional: imunidade tributária.
  • O Sistema Tributário Nacional: competência tributária, tributos federais.
  • Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
  • Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
  • Responsabilidade tributária.
  • Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.
  • Crédito tributário: suspensão e exclusão.
  • Crédito tributário: extinção.
  • Crédito tributário: Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Cobrança da dívida ativa.
  • Processo Tributário.
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Previdenciário - 2023 (Pós-Edital) - Prof. Rubens Maurício
  • Em breve
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Previdenciário - 2023 (Pós-Edital) - Prof. Adriana Menezes
  • Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
  • Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da Constituição Federal).
  • Dos regimes de previdência social existentes.
  • Regime Geral da Previdência Social: beneficiários (Leis no 8.213/1991; Decreto no 3.048/1999)
  • Regime Geral da Previdência Social: benefícios em espécie (Leis no 8.213/1991; Decreto no 3.048/1999)
  • Regime Geral da Previdência Social: custeio (Leis no 8.212/1991; Decreto no 3.048/1999)
  • Da organização da assistência social: Lei no 8.742/1993 e alterações. Lei no 8.742/1993 (organização da Assistência Social). Temas repetidos.
  • Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
  • Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal: Lei no 9.717/1998 e alterações.
  • Previdência Complementar (Lei Complementar no 109/2001).
  • Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar no 108/2001).
  • Lei no 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • Lei no 8.080/1990 (promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes).
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Dos Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Dos Direitos sociais.
  • Da Nacionalidade.
  • Dos Direitos políticos.
  • Dos Partidos políticos.
  • Da Organização do Estado. Da Organização político–administrativa. O Estado federal brasileiro. A União. Os Estados federados. Os Municípios. O Distrito Federal. Os Territórios. Da Intervenção federal. Da Intervenção dos Estados nos Municípios.
  • Da Administração Pública. Disposições gerais. Dos Servidores públicos. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Do Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Das Comissões parlamentares de inquérito. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Do Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Do Poder Executivo. Do Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Dos Ministros de Estado. Dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.
  • Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Das Funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • Da Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Da Ordem social.
  • Controle da constitucionalidade. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controles concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • 1.4. Regime jurídico–administrativo: princípios do direito administrativo.
  • 1. Introdução ao direito administrativo. 1.1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2. Objeto do direito administrativo. 1.3. Fontes do direito administrativo. 2. Administração Pública. 2.1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
  • 2.7. Administração direta e indireta. 2.8. Autarquias. 2.13. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 2.2. Órgão público: conceito e classificação.
  • 2.9. Fundações Públicas. 2.10. Empresas Públicas. 2.11. Sociedades de economia mista.
  • 2.12. Entidades paraestatais.
  • 4. Poderes da administração pública. 4.1. Poder hierárquico e suas manifestações. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder de polícia. 4.4. Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5. Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
  • 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5. O silêncio no direito administrativo. 3.6. Cassação. 3.7. Revogação e anulação. 2.4. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.5. Avocação e delegação de competência. 2.6. Ausência de competência: agente de fato. 3.10. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15. Atos administrativos gerais e individuais. 3.16. Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18. Ato
  • 7. Contratos administrativos. 7.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2. Formalização. 7.3. Execução, inexecução, revisão e rescisão. Lei nº 14.133/2021
  • 7. Contratos administrativos. 7.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2. Formalização. 7.3. Execução, inexecução, revisão e rescisão. Lei nº 8.666/1993
  • 5. Serviços públicos. 5.1. Conceito de serviço público. 5.2. Caracteres jurídicos. 5.3. Classificação e garantias. 5.4. Usuário do serviço público. 5.5. Serviços delegados. 5.6. Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.8. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
  • 7.4. Consórcios administrativos.
  • 5.7. Convênios.
  • 8. Controle da administração pública. 8.1. Conceito, tipos e formas de controle. 8.2. Controle interno e externo. 8.3. Controle parlamentar. 8.4. Controle pelos tribunais de contas. 8.5. Controle administrativo.
  • 11. Responsabilidade civil do Estado.
  • 10. Bens públicos. 10.1. Classificação e caracteres jurídicos. 10.2. Natureza jurídica do domínio público 10.3. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. 10.4. Limitações administrativas. 10.5. Zoneamento. 10.6. Polícia edilícia. 10.7. Tombamento. 10.8. Servidões administrativas. 10.9. Requisição da propriedade privada. 10.10. Ocupação temporária.
  • 6. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação.
  • 2.3. Servidor: cargo e funções. 2.3.1. Atribuições. 9. Agentes públicos: Conceito e espécies. 9.1. Cargo, emprego e função pública. 9.2. Natureza jurídica da relação de emprego público. 9.3. Preceitos constitucionais. 9.4. Funcionário efetivo e vitalício: garantias. 9.5. Estágio probatório. 9.6. Funcionário ocupante de cargo em comissão.
  • 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 9.10. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 9.11. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
  • 9.7. Direitos. 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações.
  • Deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 9.9. Regime disciplinar e processo administrativo–disciplinar.
  • 3.8. Processo administrativo. 3.9. Lei nº 9.784/1999 e alterações. 8.6. Recurso de administração. 8.7. Reclamação. 8.9. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 8.10. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 8.11. Prescrição administrativa. 8.12. Representação e reclamação administrativas.
  • 8.8. Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa).
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • 1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.
  • 2. Pessoas naturais. 2.1. Personalidade e Capacidade. 2.2. Direitos da personalidade. 2.3. Ausência. 4. Domicílio.
  • 3. Pessoas jurídicas. 3.1. Disposições Gerais. 3.2. Associações. 3.3. Fundações. 4. Domicílio
  • 5. Bens. 5.1. Diferentes classes
  • 6. Ato jurídico. 6.1. Fato e ato jurídico. 7. Negócio jurídico. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Classificação, interpretação. 7.3. Elementos. 7.4. Representação. 7.5. Condição, Termo e Encargo. 7.6. Defeitos do negócio jurídico. 7.7. Invalidade do negócio jurídico.
  • 8. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10. Prova.
  • 9. Prescrição e decadência.
  • 11. Obrigações. 11.1. Características. 11.2. Modalidades das Obrigações. 11.3. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 11.4. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.5. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.6. Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.7. Obrigações principais e acessórias. 11.8. Transmissão das obrigações.
  • 11.9. Adimplemento e extinção das obrigações. 11.10. Inadimplemento das obrigações.
  • 12. Contratos. 12.1. Contratos em geral. 12.2. Disposições gerais. 12.3. Extinção do contrato.
  • 12.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 13. Atos unilaterais.
  • 15. Responsabilidade civil.
  • 16. Posse. 17. Direitos reais. 17.1. Propriedade.
  • 17.2. Superfície. 17.3. Servidões. 17.4. Usufruto. 17.5. Uso. 17.6. Habitação. 17.7. Direito do promitente comprador. 17.8. Penhor, hipoteca e anticrese. 17.9. Laje.
  • 18. Direitos da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/2003
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Função Jurisdicional. Jurisdição e da ação.
  • Competência Interna.
  • Partes e Procuradores. Litisconsórcio.
  • Sujeitos do Processo. Juiz e auxiliares da Justiça.
  • Atos Processuais. Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais.
  • Comunicação dos Atos Processuais. Nulidades. Distribuição e Registro. Valor da Causa.
  • Tutela Provisória - disposições gerais. Tutela de Urgência. Tutela da Evidência. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais a concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
  • Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de Conciliação ou de Mediação. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências Preliminares e Saneamento do Processo. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Audiência de Instrução e Julgamento. Provas - Parte I.
  • Provas - Parte II.
  • Sentença. Conceito, classificações, elementos e efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Remessa Necessária. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Cumprimento de sentença.
  • Meios de impugnação a sentença. Ação rescisória. Processos de Competência Originária dos Tribunais. Ordem dos Processos no Tribunal. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
  • Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recurso especial ou extraordinário repetitivo. Recursos nos Tribunais Superiores.
  • Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos a execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
  • Procedimentos Especiais - Parte I.
  • Procedimentos Especiais - Parte II.
  • Juizado Especial Federal.
  • Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. Ações Civis Constitucionais.
  • O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • Lei do Processo Judicial Eletrônico - Lei nº 11.419/2006.
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
  • Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a organização do trabalho.
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Crimes hediondos (Lei nº. 8.072/1990 e suas alterações)
  • Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº. 7.716/1989 e suas alterações)
  • Crime de tortura (Lei nº. 9.455/1997 e suas alterações)
  • Crime de organização criminosa (Lei nº. 12.850/2013 e suas alterações)
  • Crimes ambientais (Lei nº. 9.605/1998 e suas alterações)
  • Crimes relacionados a entorpecentes (Lei nº. 11.343/2006 e alterações - Lei Antidrogas)
  • Crime de abuso de autoridade (Lei nº.13.869/2019)
  • Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/2003 e suas alterações)
  • Crime de lavagem de dinheiro (Lei nº. 9.613/1998 e suas alterações)
  • Crimes e infrações administrativas tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990 e suas alterações)
  • Crimes tipificados no Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003)
  • Crimes contra a ordem tributária e econômica - Lei nº. 8.137/1990 e suas alterações
TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária (Sem Especialidade) e Oficial de Justiça Avaliador Federal) - Direito Processual Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios do Direitos Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
  • Inquérito policial. Demais modalidades de investigação preliminar.
  • Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Jurisdição e competência.
  • Sujeitos processuais.
  • Citação e intimação. Sentença. Nulidades. Questões processuais e processos incidentes.
  • Provas (parte I).
  • Provas (parte II).
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Processo comum.
  • Processos Especiais.
  • Juizados Especiais Criminais.
  • Recursos.
  • Habeas Corpus. Relações Jurisdicionais com autoridades estrangeiras. Disposições Gerais do Código de Processo Penal.
  • Lei nº 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
  • Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal

Carga Horária

1216 horas

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