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Etiquetas: analista, judiciário, –, área, administrativa, 2017, tj-ms reforma, trabalhista:, que, mudou? cers
Quer ficar por dentro do que mudou com a REFORMA TRABALHISTA?
Tendo em vista a relevância, atualidade e complexidade desse tema, o CERS preparou um curso exclusivamente para você que pretende se atualizar nesse tema.
O curso será ministrado pelos procuradores do trabalho Henrique Correia e Élisson Miessa que irão realizar uma análise aprofundada das alterações promovidas na CLT pela Lei 13.467/2017, de 13 de julho de 2017, denominada como “Reforma Trabalhista”.
PÚBLICO ALVO
Todos aqueles que atuam na área trabalhista, tais como, advogados, membros do Ministério Público, juízes, estudantes, contabilistas e administradores.
DIFERENCIAIS
Modalidade: Aproveite nossa metodologia online para estudar com flexibilidade, conforto e onde você preferir! Basta estar conectado.
CARGA HORÁRIA
O curso será composto de 06 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, totalizando 12 horas/ aula, conforme cronograma abaixo:
DISCIPLINA
PROFESSOR
ENCONTRO
Henrique Correia
Direito do Trabalho
03 encontros
Élisson Miessa
Processo do Trabalho
GRAVAÇÃO DE AULAS
As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 02 de Agosto de 2017.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO DO TRABALHO
1) conceito de grupo econômico e da sucessão
2) prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado;
3) extinção da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano;
4) extinção da contribuição sindical;
5) intervalo intrajornada;
6) trabalho intermitente;
7) teletrabalho
8) horas in itinere;
9) jornada de trabalho (jornada móvel variada; jornada 12x36; banco de horas; acordo de compensação;
10) férias;
11) livre negociação nas hipóteses do art. 611-A;
12) equiparação salarial;
13) supressão da gratificação de função de confiança
14) contrato por tempo parcial;
15) tarifação da indenização pelo dano moral;
16) estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados;
17) prêmios e gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial;
18) contratação de autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não;
19) terceirização
PROCESSO DO TRABALHO
1) Litisconsórcio necessário: pedido de nulidade de cláusula convencional
2) Arbitragem
3) Custas processuais
4) Danos Processuais: litigância de má-fé
5) Homologação de acordo extrajudicial
6) Contagem dos prazos processuais
7) Justiça Gratuita
8) Honorários advocatícios
9) Honorários Periciais
10) Súmulas e enunciados de jurisprudência: alteração e edição
11) Petição inicial: pedido
12) Desistência da ação
13) Audiência
14) Preposto
15) Ônus da prova
16) Defesa: prazo para apresentação
17) Exceção de incompetência
18) Protesto de decisão judicial
19) Depósito recursal
20) Exclusão do incidente de uniformização trabalhista
21) Recurso de revista: poderes do relator, pequestionamento e transcendência
22) Impugnação aos cálculos de liquidação
23) Correção monetária
24) Prescrição intercorrente
25) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
26) Execução de contribuições sociais
27) Execução de ofício
28) Embargos à execução: garantia do juízo
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