PC PB (Delegado) - Pré Edital

    PC PB (Delegado) - Pré Edital
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PC PB (Delegado) - Pré Edital

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

Português p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica
  • Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
  • Emprego das classes de palavras: conjunções.
  • Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Resumo CESPE.
  • Provas comentadas CESPE.
  • 1 Conceito de Internet.
  • 2.2 Conceitos de protocolos. Transferência de informação e arquivos.
  • 1 Conceito de intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. Grupos de discussão, Busca e pesquisa. World Wide Web, organização de informação para uso na Internet.
  • Acesso à distância a computadores.
  • 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.
  • 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de correio eletrônico.
  • 2.3 Conceitos de proteção e segurança.
  • 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).
  • 3.4 BR Office: Editores de planilhas eletrônicas (Calc).
  • 3.4 BR Office: Editores de textos (Writer).
  • 3.3 Sistemas Operacionais LINUX. 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos.
  • 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware.
  • Conceitos de software.
Direito Civil p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • 1 Lei de introdução ao código civil
  • 1 Pessoa natural, domicílio, residência,
  • 1 Pessoa jurídica, domicílio
  • 1 Personalidade
  • 1 Bens, diferentes cargos de bens
  • 1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Fato jurídico)
  • 1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Teoria das invalidades)
  • 1 Prescrição e decadência
  • 2 Obrigações: modalidades
  • 2 Obrigações: efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos
  • 2 Contratos
  • 2 Espécies de contratos (Parte I)
  • 2 Espécies de contratos (Parte II)
  • 2 Espécies de contratos (Parte III)
  • 2 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco, obrigações por atos ilícitos (Parte I)
  • 2 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco, obrigações por atos ilícitos (Parte II)
  • 1 Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda
  • 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel
  • 2 Direito real sobre coisa alheia
Direito Processual Civil p/ PC-PB (Delegado)  Pré-Edital
  • Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
  • Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, mormente Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
  • Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
  • Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
  • Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
  • Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
  • Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
  • Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
  • Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
  • Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
  • Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
  • Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública.
  • Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
  • Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
  • Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
  • Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
  • Recursos. Disposições gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
  • Questões para Delegado
Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal p/ PC-PB (Delegado)  Pré-Edital
  • Crimes Hediondos (Lei 8072/90)
  • Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95)
  • Estatuto do Desarmamento
  • Tortura (Lei 9455/97) e GenocÌdio (Lei 2889/56)
  • Tóxico (Lei 11343/06)
  • Contravenções Penais
  • Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06
  • Atribuições da Polícia Federal (Lei 10446/06) e Identificação Criminal (Lei 12037/09)
  • Interceptação telefônica
  • Investigação Criminal conduzida pela Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão Temporária (Lei 7960/89)
  • Organizações Criminosas
  • Crimes de trânsito
  • Abuso de Autoridade e crimes de preconceito ou discriminação
  • Lavagem de dinheiro
  • Crimes ambientai
  • Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Direito Penal p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • Introdução ao Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies.
  • Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
  • Princípios do Direito Penal. Princípios constitucionais do Direito Penal.
  • Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta. Tipicidade. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Erro de tipo; erro de proibição.
  • Teoria Geral do Crime. Fato Típico e Ilicitude. Excludentes de ilicitude.
  • Teoria Geral do Crime. Culpabilidade. Excludente de culpabilidade. Imputabilidade penal.
  • Punibilidade. Extinção de punibilidade I.
  • Extinção de punibilidade II.
  • Iter Criminis e Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena.
  • Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
  • Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
  • Ação Penal e Classificação dos Crimes.
  • Crimes Contra a Vida.
  • Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
  • Crimes contra a liberdade individual.
  • Crimes contra o Patrimônio I.
  • Crimes contra o Patrimônio II.
  • Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
  • Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
  • Crimes Contra a Incolumidade Pública.
  • Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
  • Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
  • Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Direito Processual Penal p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • Investigação e inquérito policial
  • Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
  • Jurisdição - Competência criminal
  • Teoria geral das provas
  • Meios de prova e provas em espécie
  • Medidas cautelares pessoais (novo edital deve prever)
  • Prisão em flagrante
  • Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária e liberdade provisória
  • Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  • Processo e procedimento (parte 1 – comum: ordinário e sumário)
  • Processo e procedimento (parte 2 – especial/júri)
  • Sentença penal e hábeas corpus
Direito Constitucional p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • direitos sociais e direitos de nacionalidade;
  • direitos políticos e partidos políticos
  • 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Intervenção Federal e Estadual
  • 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • 7.2.6. Processo Legislativo
  • 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 9. Ordem social.
Direito Administrativo p/ PC-PB (Delegado) Pré-Edital
  • Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
  • Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
  • Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
  • Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
  • Poderes Administrativos.
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
  • Contratos e Convênios Administrativos.
  • Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
  • Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
  • Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
  • Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
  • Controle da Administração Pública.
  • Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  • Responsabilidade Civil do Estado.
  • Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
  • Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Nova lei de licitações e contratos – Licitações
  • Nova lei de licitações e contratos – Contratos
Discursivas p/ PC-PB (Delegado) - Sem correção - 2021 Pré-Edital
  • Apresentação, dicas gerais, cronograma e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
  • Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
  • Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal e Processual Extravagante
  • Legislação Penal e Processual Extravagante
Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia
  • Apresentação do curso (PDF)
  • Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
  • Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
  • Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
  • Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
  • Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
  • Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
  • Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
  • Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
  • Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
  • Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
  • Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
  • Como estudar Português (PDF)
  • Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
  • Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
Intensivo - Pacote Anticrime em Concurso Delta (Somente em vídeo)
  • Videoaula 1 - Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
  • Videoaula 2 - Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)

Carga Horária

1058 horas