PGE PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Pós Edital ...

    PGE PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Pós Edital ...
  • Tipo de Curtso: Download - VIDEOS e PDFs
  • Disponibilidade: Acesso Imediato à Plataforma
  • R$55,68 R$46,40

    à vista no boleto

    em até 9x de R$5,62
    + Opções de Parcelas
  •  
+
-

Etiquetas: pge, (técnico, procuradoria, –, direito), pós, edital, ..., novidades.2

PGE PA (Técnico de Procuradoria – Direito) Pós Edital ...

IMPORTANTE

O acesso ao curso é on-line, você poderá fazer o download ou ver on-line, inclusive utilizar o acelerador de vídeo.

Receba seu acesso imediatamente após o pagamento ser confirmado* ou o seu dinheiro de volta (Após inicio do curso).

Conheça mais sobre nosso compromisso com sua aprovação! 

Verifique sempre a data de início do seu curso e informe o e-mail para recebimento corretamente.

As videoaulas e PDFs que ainda não estiverem disponíveis (para cursos novos e em andamento) estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.

Aqui, no rateiodecurso, seu curso não possui limite de tempo para visualização e acesso, nunca expira, mesmo após sua prova ou exame seu acesso é permanente.

DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

PGE-PA - Português - 2021 (Pós-Edital)
  • Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica.
  • Morfologia: classes de palavras e seus empregos– artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
  • Morfologia: classes de palavras e seus empregos - preposição e conjunção.
  • Morfologia: classes de palavras e seus empregos – verbo. Flexão verbal.
  • Morfologia: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos. Estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões).
  • Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise - frase, oração, período, funções sintáticas. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência nominal e verbal. Crase.
  • Recursos coesivos na construção do texto.
  • Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Efeito de sentido de palavras e expressões. Ambiguidade, ironia.
  • Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros. Identificar a ideia central de um texto. Identificar informações no texto. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto. Opiniões, valores implícitos e pressuposições.
  • Resumo.
PGE-PA - Ética no Serviço Público - 2021 (Pós-Edital)
  • Ética no Serviço Público
  • Lei n. 8.429/1992 e suas alterações.
  • Lei n. 12.846/2013 e suas alterações.
PGE-PA - Legislação Estadual - 2021 (Pós-Edital)
  • Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 1
  • Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 2
  • Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 3
  • Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 4
  • Lei Estadual nº. 5.810/1994 - Estatuto - parte 5
PGE-PA - Decreto n.1.395/2021 (Somente em PDF) - 2021 (Pós-Edital)
  • Regimento da PGE - parte I
  • Regimento da PGE - parte II
PGE-PA - Legislação Civil Especial - 2021 (Pós-Edital)
  • Lei n. 13.709/2018 e suas alterações.
PGE-PA - Informática - 2021 (Pós-Edital)
  • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte I)
  • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte II)
  • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet.
  • Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida).
  • Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc)
  • Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Write)
  • Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Impress)
  • Sistema operacional e ambiente, Windows 8.
  • Sistema operacional e ambiente, Windows 10.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Constitucional - 2021 (Pós-Edital)
  • Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à Constituição.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Direitos e garantias individuais,
  • habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição.
  • Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas.
  • Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis.
  • Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo: composição e atribuições.
  • Poder Judiciário: composição e atribuições.
  • Advocacia pública.
  • Ordem social: seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia comunicação social, meio ambiente.
  • Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas.
  • Ordem econômica e financeira.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)
  • Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Ausência.
  • Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
  • Pessoal Natural. Direitos da personalidade. Pessoal Jurídica. Direitos da personalidade jurídica
  • Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bem de família.
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Forma e prova dos negócios jurídicos.
  • Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
  • Transmissão das obrigações.
  • Atos unilaterais.
  • Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
  • Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação.
  • Empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
  • Transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso.
  • Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – parte I
  • Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral – Parte II
  • Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios.
  • Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Terras devolutas.
  • Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória.
  • Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
  • Direito de família: casamento. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União estável.
  • Direito de família: relações de parentesco. Alimentos. Curatela e tutela.
  • Direito das sucessões: sucessão legítima. Partilha. Herança jacente.
  • Direito das sucessões: testamentária.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Empresarial - 2021 (Pós-Edital)
  • Direito de empresa. Empresário.
  • Sociedades empresariais. Organização social de interesse público. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Lei Federal nº 6.404/76.
  • Preferências e privilégios creditórios.
  • Recuperação.
  • Falência
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) - Direito Processual Civil - 2021 (Pós-Edital)
  • Direito Processual Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. Características. Princípios. Espécies
  • 2 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional.
  • Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
  • Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação.
  • Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.
  • Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Litisconsórcio.
  • Modalidades de intervenção de terceiros.
  • Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
  • Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos.
  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
  • Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.
  • Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia.
  • Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
  • Provas em espécie e sua produção.
  • Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Elementos, conteú- do e efeitos. Vícios das sentenças
  • 15. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos.
  • Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
  • Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei n. 9.868/99 e alterações. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação
  • Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Mediação
  • Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de Declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Lei n. 8.437/92 e alterações. Lei n. 12.016/09 e alterações.
  • Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Tutela dos interesses transindividuais.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Administrativo - 2021 (Pós-Edital)
  • Princípios constitucionais do direito administrativo.
  • Direito Administrativo - Conceito, evolução e fontes
  • Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração indireta: conceito, autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação.
  • Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies, modalidades. Processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade.
  • Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Lei Federal no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
  • Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão.
  • Agentes públicos. Servidores públicos, conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância.
  • Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar.
  • Controle interno e externo da administração pública. Controle jurisdicional.
  • Improbidade administrativa.
  • Responsabilidade civildo estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
  • Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos.
  • Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
  • Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Tributário - 2021 (Pós-Edital)
  • O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários
  • Princípios constitucionais tributários
  • limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias
  • Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. competência tributária Espécies de tributos. Imposto, taxa. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária.
  • contribuição de melhoria e outras contribuições. Discriminação das receitas tributárias
  • Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária
  • 5. Regra da incidência tributária. Hipótese tributária e fato jurídico tributário. Acepção de “fato gerador”. O fato gerador segundo as prescrições do Código Tributário Nacional. Relação jurídica tributária. Obrigação tributária no Código Tributário Nacional: principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo e solidariedade. Contribuinte e responsável. Definição da dívida tributária: base de cálculo e alíquota. Infrações e sanções tributárias
  • O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e recuperação
  • Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações.
  • A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Financeiro - 2021 (Pós-Edital)
  • 1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades
  • Lei Federal n.º 4.320/64.
  • Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
  • Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 101/00)
  • controle de orçamentos e de balanços
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direito Previdenciário - 2021 (Pós-Edital)
  • Regime jurídico da previdência social; Fontes do Direito da Seguridade Social; Constituição da República Federativa do Brasil; Leis; Atos d Poder Executivo; Normas coletivas e regulamentos. Princípios da Seguridade Social – gerais e específicos
  • Regimes geral . Segurados e dependentes. Filiação e inscrição.
  • Carência. Espécies de benefícios e prestações,
  • 2. Custeio da seguridade social.
  • Regime próprio de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998). EC nº 103/2019.
  • Regime de Previdência Complementar n. 108/2001 e Lei Complementar 109/2001
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Direitos Humanos - 2021 (Pós-Edital)
  • O problema da fundamentação dos direitos humanos. A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A genealogia dos direitos humanos (as origens clássicas; os direitos naturais; revoluções e declarações). O paradoxo dos direitos humanos.
  • As dimensões de direitos humanos. As características dos direitos humanos (imprescritibilidade; irrenunciabilidade; inalienabilidade; complementaridade; universalidade). Afirmação histórica dos direitos humanos. Universalismo x Culturalismos.
PGE-PA (Técnico de Procuradoria - Direito) Discursivas - Sem Correção - 2021 (Pós-Edital)
  • Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte I - Estruturas do Texto).
  • Manual sobre produção textual em provas discursivas (Parte II - Apresentação do Texto).
  • Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
  • Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
  • 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
  • Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
  • Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
  • Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.

Carga Horária

975 horas