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Etiquetas: curso, prática, forense, para, advocacia, publica, 2017, cursos prática, pública, praticas, jurídicas direito, previdenciário, rgps
I - OBJETIVO
O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do RGPS por professores (advogados previdenciários, procuradores do INSS e auditores-fiscais da Receita Federal) que atuam no dia a dia do custeio e principalmente dos benefícios previdenciários, tanto na órbita administrativa quanto na judicial, se destinando a uma preparação de advogados, defensores públicos, procuradores do INSS, magistrados, servidores do Poder Judiciário, analistas/técnicos do INSS e de todos aqueles que se interessam pela prática previdenciária quer como atualização, quer para preparação para concursos que exigem a prática previdenciária.
O curso está de acordo com as alterações normativas e jurisprudenciais promovidas no ano de 2016, assim como contará com aula especial ministra pelo coordenador do curso, PROF. FREDERICO AMADO, sobre a PEC 287/2016 (proposta de reforma previdenciária) encaminhada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional do ano de 2016).
II - CARGA HORÁRIA
Serão gravados 15 encontros de aproximadamente 02 horas cada encontro.
PROFESSORES
ENCONTROS
Frederico Amado
03 encontros
Cristiane Mussi
01 encontro
Carlos Renato Domingos
Adriane Bramante
02 encontros
Osvaldo Almeida Neto
Hélio Gustavo Alves
Ederson Ricardo Teixeira
Hermes Alencar
Ivan Kertzman
Sinésio Cyrino
André Studart
Theodoro Agostinho
Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS 1: competência jurisdicional, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção comentaria.- Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: competência jurisdicional, petição inicial, contestação, sentença, recursos, incidentes de uniformização de jurisprudência, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, honorários advocatícios, questões processuais dos Juizados Especiais Federais.
Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS 2: questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º e 2º grau.
Alterações no RGPS e no BPC/LOAS propostas pela PEC 287/2016.
Questões práticas sobre a aposentadoria por idade e o salário-maternidade do segurado especial.
Questões práticas sobre tempo de contribuição e a aposentadoria especial.
Questões práticas sobre o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Dicas para a elaboração de uma boa petição inicial.
Questões práticas sobre o amparo assistencial do idoso e do deficiente carente.
Questões práticas sobre a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Aula de oficina de elaboração de petição inicial: aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição.
Cálculos previdenciários.
Hermes Arrais Alencar
Novas ações revisionais e afins: revisão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão pelo artigo 29, II, da Lei 8.213/91; readequação do salário de benefício pelos novos tetos das Emendas 20/1998 e 41/2003; revisão de aposentadoria postergada (direito ao melhor benefício); revisão de benefício com base em decisão da Justiça do Trabalho; desaposentação e melhor benefício.
Prática previdenciária na Justiça do Trabalho.
Sinésyo Cyrino
Processo administrativo de arrecadação das contribuições previdenciárias.
Processo administrativo previdenciário de benefícios: fase inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões.
Advocacia Empresarial Previdenciária.
R$59,40 R$77,22
R$69,90 R$90,87
