TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados + Passo) Pós Edital – Estratégia

    TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados + Passo) Pós Edital – Estratégia
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TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária: Execução de Mandados + Passo) Pós Edital – Estratégia

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

TJ-AP - Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Ortografia e acentuação gráfica.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
  • Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
  • Pontuação e sinais gráficos.
  • Regência verbal e nominal. A crase
  • Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
  • Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
  • Variação linguística. Norma padrão.
  • Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
  • Resumo
TJ-AP - Legislação Específica - 2023 (Pós-Edital)
  • Constituição do Estado do Amapá - Parte I.
  • Constituição do Estado do Amapá - Parte II.
  • Lei nº 66/1993: Disposições Iniciais e Constitucionais
  • Lei nº 66/1993: Do Provimento e Vacância
  • Lei nº 66/1993: Dos Direitos e Vantagens
  • Lei nº 66/1993: Do Regime Disciplinar
  • Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte I
  • Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte II
  • Regimento Interno (PARTE I)
  • Regimento Interno (PARTE II)
  • Regimento Interno (PARTE III)
  • Regimento Interno (PARTE IV)
  • Regimento Interno (PARTE V)
  • Regimento Interno (PARTE VI)
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
  • Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.
  • Ordem social.
  • Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios.
  • Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. Direito Administrativo: conceito, fontes. Natureza, fins.
  • Organização; Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
  • Organização; Administração direta e indireta (parte 2)
  • Entidades do Terceiro Setor.
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo.
  • Licitação (parte 1). Lei nº 14.133/2021.
  • Licitação (parte 2). Lei nº 14.133/2021.
  • Contratos. Lei nº 14.133/2021.
  • Licitação. Lei nº 8.666/1993
  • Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Lei nº 10.520/2002
  • Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Bens Públicos.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Agentes públicos.
  • Processo Administrativo.
  • Improbidade Administrativa.
  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  • Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
  • Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
  • Bens. Diferentes classes.
  • Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
  • Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
  • Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
  • Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
  • Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
  • Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
  • Posse. Direitos reais. Propriedade.
  • Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
  • Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
  • Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha
  • Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
  • Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
  • Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
  • Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I.
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II.
  • Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
  • Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais
  • Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo) - 2023 (Pós-Edital)
  • Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
  • Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
  • Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
  • Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Funções essenciais à Justiça.
  • Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
  • Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
  • Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
  • Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
  • Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
  • Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
  • Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
  • Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações.Extinção do usufruto e de fideicomisso.
  • Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Lei de Ação de Alimentos
  • Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
  • Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
  • Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
  • Ação de Improbidade Administrativa.
  • Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro.Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
  • Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
  • Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992)
  • Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  • Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Legislação Penal Especial - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos)
  • Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  • Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
  • Lei nº 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas)
  • Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)
  • Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)
  • Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
  • Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  • Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)
  • Lei nº 8.078/1990 (Crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor)
  • Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
  • Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  • Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)
  • Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais)
  • Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Processual Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Inquérito Policial.
  • Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Jurisdição e competência
  • Sujeitos processuais
  • Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Provas (parte I): Teoria geral.
  • Provas (parte II): Provas em espécie
  • Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Processos especiais previstos no CPP.
  • Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
  • O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
  • Lei nº. 9.296/1996 - Interceptação telefônica
TJ-AP - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos. reescrita de frases.
  • Tempos e modos verbais.
  • 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10
TJ-AP - Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
  • Simulado
  • direitos sociais,
  • nacionalidade, cidadania,
  • Simulado
  • Simulado
  • direitos políticos
  • partidos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
  • Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais.
  • Simulado
  • Simulado
  • Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Constituição: conceito, classificações,
  • princípios fundamentais.
  • Simulado
  • Simulado
TJ-AP - Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 1)
  • Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 2)
  • Simulado
  • Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Agentes públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo Administrativo.
  • Poderes administrativos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Ato administrativo.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Improbidade Administrativa.
  • Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Leis nºs 8.666/1993 (parte 1)
  • Leis nºs 8.666/1993 (parte 2)
  • Contratos Administrativos
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 1)
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 2)
  • 14.133/2021. (Parte 3)
  • Simulado
  • Lei nº 13.146/15 - Parte 1
  • Lei nº 13.146/15 - Parte 2
  • SIMULADO
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
  • Simulado
  • direitos sociais;
  • nacionalidade;
  • Simulado
  • Simulado
  • direitos políticos;
  • partidos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização do Estado. Organização político- administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
  • Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
  • Simulado
  • Simulado
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança. Pública.
  • Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
  • Simulado
  • Simulado
  • Princípios fundamentais.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Ordem social.
  • Simulado
  • Simulado
  • Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites.
  • Simulado
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Administração direta e indireta. (Parte 1)
  • Administração direta e indireta. (Parte 2)
  • Simulado
  • Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos.
  • Poderes administrativos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo Administrativo.
  • Ato administrativo.
  • Simulado
  • Simulado
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Simulado
  • Simulado
  • Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada
  • Bens Públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Improbidade Administrativa.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Simulado
  • Simulado
  • Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 1)
  • Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 2)
  • Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Simulado
  • Simulado
  • Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Simulado
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 1)
  • 14.133/2021. (Parte 2)
  • 14.133/2021. (Parte 3)
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Simulado
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em espécie
  • Títulos de crédito
  • Simulado
  • Direito da Empresa. Empresário e Estabelecimento
  • Posse
  • Propriedade
  • Direitos reais sobre coisas alheias
  • Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
  • Simulado
  • Direito das Sucessões
  • Do inventário e da partilha
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição e Ação
  • Competência
  • Simulado
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
  • Deveres das Partes e Procuradores
  • Simulado
  • Juiz
  • Auxiliares da Justiça
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Simulado
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Tutela Provisória
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Simulado
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Simulado
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Execução
  • Mandado de Segurança
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Simulado
  • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
  • Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • Juizados Especiais Cíveis e Federal
  • Meios alternativos de solução de conflito
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios
  • Aplicação da lei Penal
  • Do crime
  • Imputabilidade Penal
  • Exclusão da Ilicitude
  • Da Extinção da Punibilidade
  • SIMULADO
  • Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Dos crimes contra a Fé Pública
  • Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Crimes contra a Pessoa
  • Dos crimes contra o Patrimônio
  • SIMULADO
  • SIMULADO
  • Lei nº 8.072/90
  • Lei nº 7.716/89
  • SIMULADO
  • Lei nº 9.455/97
  • Lei nº 13.869/19
  • Lei nº 10.741/03
  • SIMULADO
  • Lei nº 12.850/13
  • Lei nº 9.613/98
  • Lei nº 9.605/98
  • Lei nº 9.503/97
  • SIMULADO
  • Lei nº 11.343/06
  • Lei nº 10.826/03
  • Lei nº 8.069/90
  • Lei n° 8.078/90
  • Lei n° 11.340/06
  • Lei nº 14.133/21
  • SIMULADO
  • SIMULADO
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • Inquérito policial.
  • Acordo de não persecução penal.
  • Ação penal. Ação civil.
  • Simulado
  • Jurisdição. Competência.
  • Questões e processos incidentes.
  • Prova.
  • Simulado
  • Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros.
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei no 7.960/1989 (prisão temporária).
  • Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
  • Simulado
  • Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais). Prazos. Características, princípios e contagem.
  • Nulidades
  • Recursos em geral
  • Simulado
  • Habeas corpus e seu processo.
  • Lei nº 7.210/1984 (execução penal)
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária: Execução de Mandados) Direito Empresarial - 2023 (Pós-Edital)
  • Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Estabelecimento. Preferências e privilégios creditórios.
  • Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
  • Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004). Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Carga Horária

1798 horas

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