TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023

    TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023
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TJ AP (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

TJ-AP - Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Ortografia e acentuação gráfica.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
  • Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).
  • Pontuação e sinais gráficos.
  • Regência verbal e nominal. A crase
  • Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Intertextualidade.
  • Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
  • Variação linguística. Norma padrão.
  • Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
  • Resumo
TJ-AP - Legislação Específica - 2023 (Pós-Edital)
  • Constituição do Estado do Amapá - Parte I.
  • Constituição do Estado do Amapá - Parte II.
  • Lei nº 66/1993: Disposições Iniciais e Constitucionais
  • Lei nº 66/1993: Do Provimento e Vacância
  • Lei nº 66/1993: Dos Direitos e Vantagens
  • Lei nº 66/1993: Do Regime Disciplinar
  • Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte I
  • Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá – Parte II
  • Regimento Interno (PARTE I)
  • Regimento Interno (PARTE II)
  • Regimento Interno (PARTE III)
  • Regimento Interno (PARTE IV)
  • Regimento Interno (PARTE V)
  • Regimento Interno (PARTE VI)
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
  • Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Ordem social.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios.
  • Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos. Direito Administrativo: conceito, fontes. Natureza, fins.
  • Organização; Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
  • Organização; Administração direta e indireta (parte 2)
  • Entidades do Terceiro Setor.
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo.
  • Licitação (parte 1). Lei nº 14.133/2021.
  • Licitação (parte 2). Lei nº 14.133/2021.
  • Contratos. Lei nº 14.133/2021.
  • Licitação. Lei nº 8.666/1993
  • Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Lei nº 10.520/2002
  • Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Bens Públicos.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Agentes públicos.
  • Processo Administrativo.
  • Improbidade Administrativa.
  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº13.655/2018). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
  • Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Bens: classes.
  • Fato jurídico. Negócio jurídico.
  • Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Responsabilidade civil.
  • Posse. Direitos reais: propriedade.
  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
  • Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
  • Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
  • Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
  • Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
  • Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
  • Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I.
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II.
  • Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - 2023 (Pós-Edital)
  • Direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
  • Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
  • Práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
  • Defesa do consumidor em juízo.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
  • Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
  • Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Funções essenciais à Justiça.
  • Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
  • Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
  • Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
  • Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
  • Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
  • Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
  • Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
  • Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
  • Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré-executividade.
  • Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações.Extinção do usufruto e de fideicomisso.
  • Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
  • Lei de Ação de Alimentos
  • Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
  • Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
  • Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
  • Ação de Improbidade Administrativa.
  • Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
  • Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
  • Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
  • Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
  • Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
  • Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Legislação Penal Especial - 2023 (Pós-Edital)
  • Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
  • Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
  • Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
  • Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
  • Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Crimes de Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
  • Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  • Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
  • Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  • Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  • Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995).
  • Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
  • Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Inquérito Policial. Outras formas de investigação.
  • Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Jurisdição e competência
  • Sujeitos processuais
  • Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Provas (parte I): Teoria geral.
  • Provas (parte II): Provas em espécie
  • Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Processos especiais previstos no CPP.
  • Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
  • O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança.
TJ-AP - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos. reescrita de frases.
  • Tempos e modos verbais.
  • 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10
TJ-AP - Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
  • Simulado
  • direitos sociais,
  • nacionalidade, cidadania,
  • Simulado
  • Simulado
  • direitos políticos
  • partidos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
  • Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais.
  • Simulado
  • Simulado
  • Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Constituição: conceito, classificações,
  • princípios fundamentais.
  • Simulado
  • Simulado
TJ-AP - Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 1)
  • Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. (Parte 2)
  • Simulado
  • Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Agentes públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo Administrativo.
  • Poderes administrativos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Ato administrativo.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Improbidade Administrativa.
  • Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Leis nºs 8.666/1993 (parte 1)
  • Leis nºs 8.666/1993 (parte 2)
  • Contratos Administrativos
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 1)
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 2)
  • 14.133/2021. (Parte 3)
  • Simulado
  • Lei nº 13.146/15 - Parte 1
  • Lei nº 13.146/15 - Parte 2
  • SIMULADO
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
  • Simulado
  • direitos sociais;
  • nacionalidade;
  • Simulado
  • Simulado
  • direitos políticos;
  • partidos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Processo legislativo;
  • Simulado
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  • Princípios fundamentais.
  • Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
  • controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
  • Simulado
  • Simulado
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Simulado
  • Simulado
  • Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional.
  • Ordem social.
  • Simulado
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)
  • Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)
  • Simulado
  • Entidades do Terceiro Setor.
  • Agentes públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo Administrativo.
  • Poderes administrativos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Ato administrativo.
  • Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Simulado
  • Simulado
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Improbidade Administrativa.
  • Simulado
  • Simulado
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Simulado
  • Simulado
  • Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 1)
  • Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 (Parte 2)
  • Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Simulado
  • Simulado
  • Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Simulado
  • Simulado
  • 14.133/2021. (Parte 1)
  • 14.133/2021. (Parte 2)
  • 14.133/2021. (Parte 3)
  • Simulado
  • Bens Públicos.
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Simulado
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em espécie
  • Títulos de crédito
  • Simulado
  • Direito da Empresa. Empresário e Estabelecimento
  • Prepostos e Escrituração
  • Posse
  • Propriedade
  • Direitos reais de garantia e sobre coisas alheias
  • Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
  • Simulado
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição e Ação
  • Competência
  • Simulado
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
  • Deveres das Partes e Procuradores
  • Simulado
  • Juiz
  • Auxiliares da Justiça
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Simulado
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Tutela Provisória
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Simulado
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Simulado
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Execução
  • Mandado de Segurança
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Simulado
  • Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
  • Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • Juizados Especiais Cíveis e Federal
  • Meios alternativos de solução de conflito
  • Simulado
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios
  • Aplicação da lei Penal
  • Do crime
  • Imputabilidade Penal
  • Exclusão da Ilicitude
  • Da Extinção da Punibilidade
  • Ação Penal
  • Das Penas
  • SIMULADO
  • SIMULADO
  • Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Dos crimes contra a Fé Pública
  • Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Crimes contra a Pessoa
  • Dos crimes contra o Patrimônio
  • SIMULADO
  • SIMULADO
  • Lei nº 8.072/90
  • Lei nº 7.716/89
  • SIMULADO
  • Lei nº 9.455/97
  • Lei nº 13.869/19
  • Lei nº 10.741/03
  • SIMULADO
  • Lei nº 12.850/13
  • Lei nº 9.613/98
  • Lei nº 9.503/97
  • SIMULADO
  • Lei nº 11.343/06
  • Lei nº 10.826/03
  • Lei nº 8.069/90
  • Lei n° 8.078/90
  • Lei n° 11.340/06
  • Lei nº 14.133/21
  • Lei nº 7.210/84
  • SIMULADO
  • SIMULADO
TJ-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2023 (Pós-Edital)
  • Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal
  • Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
  • Acordo de não persecução penal.
  • Ação penal.
  • Simulado
  • Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
  • Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
  • Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
  • Simulado
  • Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
  • Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
  • Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência.
  • Simulado
  • Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
  • Das nulidades
  • Recursos em geral
  • Simulado
  • Habeas corpus. Mandado de segurança.
  • Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena.
  • Simulado
  • Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996)
  • Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/1998).
  • Organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013).
  • Violência doméstica (Lei n. 11.340/2006).
  • Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006).
  • Simulado

Carga Horária

1853 horas

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