TJ GO Analista Judiciário + Passo 2021 Pós-Edital | E

    TJ GO Analista Judiciário + Passo 2021 Pós-Edital | E
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TJ GO Analista Judiciário + Passo 2021 Pós-Edital | E


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica.
  • Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
  • Classes de palavras II - preposição e conjunção.
  • Classes de palavras III – verbo. Tempos e modos verbais.
  • Formação das palavras. Composição, derivação.
  • Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Constituição e funcionalidade do sujeito. Uso dos pronomes (colocação pronominal).
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência dos nomes e dos verbos.
  • Organização do texto — fatores de textualidade: coesão coerência.
  • Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade.
  • Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Organização do texto: Fatores de textualidade (intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). Mecanismos de produção de sentidos nos textos: citação, inferência, pressuposto. Progressão temática. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, etc.).
  • Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.
  • Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc.
  • Resumo.
  • Lista de Questões (UFG)
  • As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília (Goiânia e o DF)
  • Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
  • Aspectos Humanos: População e urbanização.
  • Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais
  • modernização da agricultura
  • formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
  • A independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
  • O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais
  • Constituição do Estado de Goiás – Parte I.
  • Constituição do Estado de Goiás – Parte II.
  • Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Código de Organização (PARTE I)
  • Código de Organização (PARTE II)
  • Código de Organização (PARTE III).
  • Regimento Interno (PARTE I)
  • Regimento Interno (PARTE II)
  • Regimento Interno (PARTE III)
  • Regimento Interno (PARTE IV)
  • Resolução 325/2020 CNJ
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  • Das Pessoas naturais; Do Domicílio
  • Das Pessoas jurídicas; Do Domicílio
  • Dos bens.
  • Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades.
  • Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prova
  • Da Prescrição e da Decadência
  • Do direito das obrigações. Das Modalidades das obrigações
  • Do adimplemento e extinção das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos.
  • Dos contratos em geral. Da resolução por onerosidade excessiva. Exceção do contrato não cumprido. Formação e extinção. Vícios redibitórios e evicção.
  • Do enriquecimento ilícito. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais.
  • Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva.
  • Do direito das coisas e direitos reais. Da posse. Usucapião. Dos direitos reais. Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018). Do condomínio.
  • Da superfície. Das Servidões. Do usufruto. Da habitação.
  • Do direito de família. Casamento. Regime de bens. Da União estável. Da tutela e da curatela. Poder familiar. Aliementos.
  • Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. Sucessão em geral.
  • O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional. Formação da Constituição. Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Poder constituinte. Princípios fundamentais da Constituição Federal.
  • Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização do Estado Brasileiro: Estado Federal: conceito, formação, evolução e características. Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenção nos Estados e nos Municípios. Organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Bens públicos.
  • Administração pública: Disposições gerais; Servidores públicos e militares.
  • Poder Legislativo. Órgãos, funcionamento e competências. Prerrogativas e impedimentos no exercício do mandato parlamentar. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
  • Processo legislativo; Reforma Constitucional; Mutação constitucional.
  • Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República: Atribuições e Responsabilidades. Ministros de Estado.
  • Poder Judiciário: disposições gerais, funções, organização, competências e funcionamento; direitos e deveres da Magistratura; garantias da magistratura; precatórios; Conselho Nacional de Justiça.
  • Ação civil pública.
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A fiscalização abstrata no plano estadual. Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma constitucional inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Jurisdição constitucional e processo constitucional. A Fiscalização incidental. Lei federal nº 9.868, de 10 de novembro de 1.999. Lei federal nº 9.882, de 03 de dezembro de 1.999.
  • O regime jurídico-administrativo. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.
  • As funções do Estado. Conceito de Direito Administrativo. Estado, governo e Administração. Conceito de Administração Pública. Conceitos jurídicos de função e de poder. Função administrativa estatal. Separação dos poderes e função administrativa. Tipos de função administrativa estatal.
  • Organização administrativa (parte 1)
  • Organização administrativa (parte 2)
  • Parcerias com o terceiro setor. Organizações sociais. Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Organizações da Sociedade Civil (OSC). Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998. Lei no 9.790, de 23 de março de 1999. Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
  • Poderes da Administração Pública. Poderes da Administração: poder regulamentar e poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar, poder discricionário, poder vinculado e poder de polícia.
  • Ato administrativo. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos. Controle sistemático dos atos administrativos. Atos administrativos, atos legislativos e atos judiciais.
  • Licitação: Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 (parte 1)
  • Licitação: Fases da licitação. Contratação direta. Alienações. Instrumentos auxiliares. Recursos administrativos. Registro de preços. (Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021).
  • Contrato administrativo. Espécies. Conceito. Características. Nulidades dos contratos. Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos ou inexistentes. Hipóteses de extinção. Recebimento do objeto do contrato. Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021).
  • Serviço público. Regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização de serviço público. Formas de extinção da concessão e seus efeitos jurídicos. Intervenção, encampação e caducidade. Responsabilidade do concessionário e do Poder concedente. Permissão. Concessão comum. Concessão em parcerias público-privadas patrocinadas e administrativas. Concessões em regime especial. Concessão de obra pública. Concessão de uso de bem público. Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos. Controle sistemático das delegações de serviços públicos.
  • Convênios e outras espécies de ajustes colaborativos.
  • Controles da Administração Pública: Controle administrativo; Controle legislativo ou político; Controle judicial. Discricionariedade administrativa e controle judicial. Controle interno e controle externo. Controle pelo Tribunal de Contas.
  • Bens públicos. Espécies de bens públicos. Instrumentos negociais relacionados à gestão e utilização dos bens públicos. Uso do bem público. Reversão dos bens.
  • Desapropriação. Conceito. Competências relacionadas à desapropriação. Espécies de desapropriação. Ocupação provisória. Limitação administrativa. Loteamento e zoneamento. Procedimento administrativo e judicial. Direito de regresso.
  • Servidores Públicos. Agentes Públicos. Cargo, emprego e função pública. Disposições Constitucionais (Constituição Federal) aplicáveis aos servidores públicos
  • Lei que regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás – somente em pdf
  • Improbidade administrativa: Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.
  • Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011).
  • Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil.
  • Da jurisdição. Da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações. Processo. Conceito. Classificação. Natureza Jurídica. A relação processual. Características da relação processual. Organização Judiciária. Meios alternativos de solução de conflitos.
  • Competência. Competência absoluta e relativa. Das causas de modificações da competência. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência.
  • Pressupostos processuais. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Legitimação ordinária. Legitimação extraordinária. A substituição processual. Dos deveres das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da assistência. Da intervenção de terceiros. Da oposição. Da denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica. Amicus Curiae.
  • Sujeitos da relação jurídica: Sujeitos principais. Sujeitos secundários. Sujeitos Especiais.
  • Dos atos processuais. Definição. Características dos atos processuais. Princípios dos atos processuais. Classificação dos atos processuais. Atos do juiz. Atos das partes. Atos dos auxiliares das partes. Atos processuais simples e complexos. Dos prazos. Conceito. Classificação. Princípios. Contagem. Preclusão.
  • Das comunicações dos atos processuais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. De outros atos processuais. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.
  • Da tutela provisória. Disposições Gerais. Da tutela de urgência. Da tutela da evidência.
  • Formação, suspensão e extinção do processo. Do Processo de Conhecimento. Petição inicial: conceito, requisitos. Do pedido: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Dos documentos necessários à propositura da ação. Despacho inicial: objeto, natureza. Do julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas. Do recurso cabível e seu procedimento. Emenda da inicial. Do indeferimento liminar da petição inicial. Do recurso cabível e seu procedimento. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Requisitos. Da fungibilidade entre a tutela antecipada e as medidas cautelares. Da citação. Dos efeitos da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções (incompetência, impedimento e suspeição), reconvenção. Da revelia. Dos efeitos da revelia. Das alegações do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo sem resolução do mérito. Do julgamento antecipado da lide. Da resolução do mérito. Da audiência preliminar.
  • Das provas: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento – Parte I.
  • Das provas: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento – Parte II.
  • Da sentença. Requisitos e efeitos da sentença. Classificação da sentença. Publicação. Intimação das partes e dos procuradores. Sentença em audiência e início do prazo recursal. Condenação do devedor na emissão de declaração de vontade. Coisa julgada. Conceito. Limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Reexame da sentença. Liquidação da sentença. Cumprimento da sentença. Procedimento. Títulos executivos judiciais. Impugnação. Execução provisória. Competência para o cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença condenatória na indenização por ato ilícito.
  • Ação rescisória.
  • Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Embargos de declaração. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso pelo Ministério Público. Recurso adesivo. Recurso extraordinário. Requisitos. Repercussão Geral. Recurso Especial. Recursos especiais repetitivos.
  • Processo de execução. Princípios. Das partes. Da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Do inadimplemento do devedor. Espécies de execução. Da penhora, avaliação e expropriação. Da citação do devedor e da indicação de bens. Da penhora e do depósito. Da avaliação. Da adjudicação. Da alienação por iniciativa particular. Da alienação em hasta pública. Do Pagamento ao credor. Da Execução contra a Fazenda Pública. Da execução da prestação alimentícia. Dos embargos à execução. Prazos para embargos. Natureza jurídica. Legitimidade e procedimento. Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos na execução por carta. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e extinção do processo.
  • Dos procedimentos especiais. Dos Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte I.
  • Dos procedimentos especiais. Dos Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte II.
  • Juizados especiais cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995).
  • Mandado de Segurança
  • Resumo.
  • Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei processual.
  • Inquérito policial. Comissão Parlamentar de Inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público.
  • Ação Penal.
  • Jurisdição e competência.
  • Sujeitos do processo.
  • Atos e prazos processuais. Citações e Intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
  • Provas (parte I).
  • Provas (parte II).
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II)
  • Processo comum.
  • Procedimento do Tribunal do Júri.
  • Procedimento especiais.
  • Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • Recursos em geral.
  • Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a propriedade imaterial.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Lei 13.869 de 2019
  • Lei 7.210 de 1984
  • Lei 7.716 de 1989 + 8.069 de 1990
  • Lei 8.072 de 1990
  • Lei 9.455 de 1997
  • Lei 9.613 de 1998 + 10.741 de 2003
  • 10.741
  • Lei 10.826 de 2003
  • Lei 11.340 de 2006
  • Lei 11.343 de 2006
  • 12.850 de 2013 + 9.807 de 1999
  • Lei 9.099 de 1995
  • Lei 9.296 de 1996
  • Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245/1991)
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979, com as alterações da Lei nº 14.118/2021)
  • Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001)
  • Da alienação fiduciária (Decreto-lei nº 911/1969) – parte I
  • Da alienação fiduciária (Decreto-lei nº 911/1969) – Parte II
  • Registro públicos (Lei nº 6.015/1973) Introdução aos registros públicos – parte I
  • Registro públicos (Lei nº 6.015/1973) Introdução aos registros públicos – parte II
  • Registro públicos (Lei nº 6.015/1973) Introdução aos registros públicos – parte III
  • Registro públicos (Lei nº 6.015/1973) Introdução aos registros públicos – parte IV
  • Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  • LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Simulado
  • Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Simulado
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em espécie
  • Simulado
  • Posse
  • Direitos Reais
  • Direito de Família
  • Sucessão, Inventário e Partilha
  • Simulado
  • Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
  • Crimes do ECA (Lei nº 8.069/1990).
  • Lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).
  • Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • Crimes previstos na Lei nº 9.296/1996 (escutas telefônicas).
  • Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
  • Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Lei “Anticrime” – Lei 13.964/19
  • Execução Penal - Lei 7.210/84
  • Maria da Penha 11.340/06.
  • Crimes em Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
  • Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99)
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Tempos e modos verbais.
  • Redação Oficial
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
  • Perfil da UFG, principais incidências e apostas
  • Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
  • Aspectos Humanos: População e urbanização.
  • Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais
  • Modernização da agricultura
  • formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
  • A independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
  • O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização administrativa. (Parte 1)
  • Organização administrativa. (Parte 2)
  • Simulado
  • Organizações sociais. Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Organizações da Sociedade Civil (OSC). Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
  • Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.
  • Simulado
  • Poderes da Administração Pública. Conceitos jurídicos de função e de poder. Poderes da Administração: poder regulamentar e poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar, poder discricionário, poder vinculado e poder de polícia.
  • Servidores Públicos. Agentes Públicos. Remuneração dos servidores e de agentes públicos. Regime dos servidores públicos e titulares de cargos públicos na Constituição Federal. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Nomeação. Concurso Público. Posse e exercício. Afastamentos. Estabilidade. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade. Aproveitamento. Promoção. Vacância. Movimentações. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema Remuneratório. Licenças. Afastamentos. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos. Regime disciplinar. Disposições Constitucionais (Constituição Federal) aplicáveis aos servidores públicos.
  • Simulado
  • Ato administrativo. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos. Controle sistemático dos atos administrativos. Atos administrativos, atos legislativos e atos judiciais.
  • Contrato administrativo. Espécies. Conceito. Características. Nulidades dos contratos. Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos ou inexistentes. Hipóteses de extinção. Recebimento do objeto do contrato. Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021).
  • Simulado
  • Licitação: Fases da licitação. Contratação direta. Alienações. Instrumentos auxiliares. Recursos administrativos. Crimes. Licitação e mandado de segurança. Registro de preços. (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). (Parte 1)
  • Licitação: Fases da licitação. Contratação direta. Alienações. Instrumentos auxiliares. Recursos administrativos. Crimes. Licitação e mandado de segurança. Registro de preços. (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). (Parte 2)
  • Simulado
  • Serviço público. Regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização de serviço público. Formas de extinção da concessão e seus efeitos jurídicos. Intervenção, encampação e caducidade. Reversão dos bens. Responsabilidade do concessionário e do Poder concedente. Permissão. Concessão comum. Concessão em parcerias público- privadas patrocinadas e administrativas. Concessões em regime especial. Concessão de obra pública. Concessão de uso de bem público. Parcerias com o terceiro setor. Convênios e outras espécies de ajustes colaborativos.
  • Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos. Procedimento administrativo e judicial. Direito de regresso.
  • Simulado
  • Controles da Administração Pública: Controle administrativo; Controle legislativo ou político; Controle judicial. Discricionariedade administrativa e controle judicial. Controle interno e controle externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle sistemático das delegações de serviços públicos.
  • Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
  • Simulado
  • Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
  • Bens públicos. Espécies de bens públicos. Instrumentos negociais relacionados à gestão e utilização dos bens públicos. Uso do bem público.
  • Simulado
  • Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Desapropriação. Conceito. Competências relacionadas à desapropriação. Espécies de desapropriação. Ocupação provisória. Limitação administrativa. Loteamento e zoneamento.
  • As funções do Estado. O regime jurídico-administrativo. Conceito de Direito Administrativo. Estado, governo e Administração. Conceito de Administração Pública. Função administrativa estatal. Separação dos poderes e função administrativa. Tipos de função administrativa estatal. Súmulas e jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores (STJ e STF) em matéria da administração pública e em matéria relacionada ao Direito Administrativo.
  • Simulado
  • Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada 1 - Temas Gerais
  • Rodada 2 - Temas Gerais
  • Rodada 3 - Temas Gerais
  • Princípios fundamentais da Constituição Federal
  • Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, titularidade, destinatários e limites. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos: formação, extinção e efeitos jurídicos; hierarquia, incorporação e efeito dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
  • Simulado
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Simulado
  • Direitos políticos. Partidos políticos.
  • Organização do Estado Brasileiro: Estado Federal: conceito, formação, evolução e características. Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenção nos Estados e nos Municípios. Organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Bens públicos.
  • Simulado
  • Administração pública: Disposições gerais; Servidores públicos e militares.
  • Poder Legislativo. Órgãos, funcionamento e competências. Prerrogativas e impedimentos no exercício do mandato parlamentar.
  • Simulado
  • Processo legislativo.
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
  • Simulado
  • Poder Judiciário: disposições gerais, funções, organização, competências e funcionamento; direitos e deveres da Magistratura; garantias da magistratura; precatórios; Conselho Nacional de Justiça.
  • Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. A fiscalização abstrata no plano estadual. Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma constitucional inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Mutação constitucional. Jurisdição constitucional e processo constitucional. Coisa julgada e processo constitucional. A Fiscalização incidental. Administração pública e o controle de constitucionalidade. Lei federal nº 9.868, de 10 de novembro de 1.999. Lei federal nº 9.882, de 03 de dezembro de 1.999.
  • Simulado
  • Organização dos Poderes na Constituição Federal. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República: Atribuições e Responsabilidades. Ministros de Estado.
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional. Formação da Constituição. Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Poder constituinte.
  • Simulado
  • Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição e Ação
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
  • Simulado
  • Ministério Público
  • Juiz
  • Auxiliares da Justiça
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Simulado
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Tutela Provisória
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Simulado
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Simulado
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Processo de Execução
  • Ação Rescisória
  • Simulado
  • Jurisdição Voluntária
  • Jurisdição Contenciosa
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Da Fazenda Pública em Juízo
  • Simulado
  • Princípios
  • Da Aplicação da Lei Penal
  • Teoria do Crime
  • Da Imputabilidade Penal
  • Do concurso de Pessoas
  • SIMULADO 01
  • Teoria da Pena
  • Da extinção da Punibilidade
  • Ação Penal
  • SIMULADO 02
  • Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra as Finanças públicas
  • Dos crimes contra a administração da Justiça
  • SIMULADO 03
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Dos crimes contra a Dignidade Sexual
  • SIMULADO 04
  • Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
  • SIMULADO 05
  • Preconceito (Lei n° 7.716/89)
  • Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
  • SIMULADO 06
  • Crimes de tortura (Lei n° 9.455/97)
  • ECA (Lei n° 8.069/90)
  • Idoso (Lei n° 10741/03)
  • SIMULADO 07
  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
  • Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
  • SIMULADO 08
  • Nova Lei de Abuso (Lei n° 13.869/19)
  • Crimes de Lavagem (Lei 9.613/98)
  • SIMULADO 09
  • Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação as pessoas. Fontes e interpretação da lei processual penal.
  • Inquérito policial, TCO, comissão parlamentar de inquérito e investigação promovida pelo MP.
  • Ação penal
  • Simulado
  • Competência
  • Questões e processos incidentes e medidas assecuratórias
  • Provas
  • Simulado
  • Sujeitos do processo
  • Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares diversa da prisão.
  • Atos processuais e sentença
  • Simulado
  • Processo e procedimento
  • Júri
  • Nulidades
  • Simulado
  • Recurso
  • HC
  • MS
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