TJ RO (Oficial de Justiça) Pós Edital – 2021

    TJ RO (Oficial de Justiça) Pós Edital – 2021
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TJ RO (Oficial de Justiça) Pós Edital – 2021

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TJ-RO - Português - 2021 (Pós-Edital)
  • Em Breve
TJ-RO - História e Geografia de Rondônia - 2021 (Pós-Edital)
  • Em Breve
TJ-RO(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional(Pós-Edital)
  • Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
  • Processo legislativo; Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Ordem social.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
TJ-RO(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo(Pós-Edital)
  • Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
  • Administração direta e indireta (parte 2)
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo.
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • Licitações. Lei no 8.666/1993
  • Contratos Administrativos. Lei no 8.666/1993
  • 10.520/2002
  • Serviços públicos.
  • PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Bens Públicos.
  • Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Agentes públicos.
  • Processo Administrativo.
  • Improbidade Administrativa.
TJ-RO(Analista Judic.- Ofic. de Justiça)Est. da Pessoa c/ Deficiência+ECA+Est. do Idoso(Pós-Edital)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
  • Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
TJ-RO(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil (Pós-Edital)
  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
  • Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
  • Pessoas jurídicas. Domicílio.
  • Bens: classes.
  • Negócio jurídico.
  • Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
  • Prescrição e decadência.
  • Obrigações: características, espécies, transmissão.
  • Adimplemento, extinção e inadimplemento.
  • Contratos: disposições gerais, extinção.
  • Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Responsabilidade civil.
  • Posse. Direitos reais: propriedade
  • Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
  • Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
  • Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Direito do Consumidor+Estatuto da Cidade (Pós-Edital)
  • Direitos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços.
  • Prevenção e reparação dos danos
  • Práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Direito Processual Civil (Pós-Edital)
  • Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
  • Jurisdição e ação.
  • Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
  • Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
  • Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.
  • Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
  • A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
  • Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.
  • Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento (Parte I).
  • Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento (Parte II).
  • Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
  • Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
  • Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória
  • Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
  • Resumo.
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Direito Penal (Pós-Edital)
  • Em breve
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Legislação Penal Especial (Pós-Edital)
  • Em breve
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Direito Processual Penal (Pós-Edital)
  • Em breve
TJ-RO(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Constituição do Estado de Rondônia (Pós-Edital)
  • Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis.
TJ-RO - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis - 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte I)
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte II)
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte III)
  • Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia – LC 568/2010
TJ-RO - Regimento Interno atualizado do Tribunal de Justiça - 2021 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte I)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte II)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte III)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte IV)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte V)
  • Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte VI)
TJ-RO - Monitoria - 2021 (Pós-Edital)
  • Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
  • Saiba o que é mais cobrado pela FGV em provas de Tribunais.
  • Tira-dúvidas Trilha Estratégica (I)
  • Revisando e praticando com questões no pós-edital.
  • Tira-dúvidas Trilha Estratégica (II)
  • Saiba o que priorizar na reta final!
TJ-RO (Técnico e Analista) Maratona - 2021 (Pós-Edital) Somente em Vídeo
  • 1ª Maratona TJ RO – Cargos: Técnico e Analista - Pós-edital
TJ-RO(Analista Judiciário-Oficial de Justiça)Legislação Civil Especial(Pós-Edital)
  • Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo
  • Lei de condomínios e incorporações Imobiliárias
  • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
  • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
  • Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
  • Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte I
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - parte II
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte III
  • Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte IV
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
  • Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  • “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).

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