TRT AL – 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Pós Edital – Estratégia 2022

    TRT AL – 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Pós Edital – Estratégia 2022
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TRT AL – 19ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador) Pós Edital – Estratégia 2022


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia. Acentuação gráfica
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto (substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição).
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto (preposição e conjunção).
  • Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais)
  • Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).. Funções do “que” e do “se”. Colocação pronominal
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Uso da crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
  • Significação das palavras. texto. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem
  • Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e gêneros textuais. Funções da linguagem.
  • Variação linguística. Elementos de comunicação
  • Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio das Casas dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
  • Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
  • Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
  • Regimento Interno TRT-AL- Disposições Preliminares
  • Regimento Interno TRT-AL - Do Processo no Tribunal
  • Regimento Interno TRT-AL - Dos Recursos
  • Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
  • Princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Dos direitos sociais.
  • Dos direitos de nacionalidade.
  • Dos direitos políticos.
  • Dos partidos políticos.
  • Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Processo Legislativo.
  • Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
  • Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; (Parte 1)
  • Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (Parte 2)
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
  • Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte I)
  • Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte II)
  • Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação.
  • Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho. dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
  • Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho. Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres e perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante (Capítulos III do Título III da CLT); Da Proteção do trabalho do menor: disposições gerais, duração do trabalho, admissão em emprego e carteira de trabalho. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
  • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
  • Do FGTS.
  • Do direito de greve; dos serviços essenciais. da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;
  • Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.
  • Simulado final: questões AOCP comentadas
  • Introdução ao direito processual do trabalho Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
  • Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
  • Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
  • Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  • Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
  • Dos recursos no processo do trabalho.
  • Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
  • Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
  • Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Lei nº 5584/1970. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Resolução CSJT nº 174/2016. Resolução CSJT nº 288/2021.
  • Lista de questões específicas da banca AOCP
  • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
  • Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
  • Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
  • Bens.
  • Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
  • Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
  • Prescrição e decadência.
  • Do Direito das Obrigações: modalidades; transmissão;
  • Do Direito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento.
  • Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
  • Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
  • Da Responsabilidade Civil.
  • Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
  • Relação Jurídica Processual. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais.
  • Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
  • Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;Amicus Curiae.
  • Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública..
  • Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
  • Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
  • a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
  • Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. . Concurso e cumulação de ações.
  • Das Provas: distribuição do ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental; documentos eletrônicos e prova testemunhal; Da audiência de instrução e julgamento.
  • Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
  • Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
  • Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos à Execução. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória.
  • Mandado de Segurança.
  • Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
  • Resumo
  • NR5 – CIPA
  • NR15 Atividades e operações insalubres
  • NR16 – Atividades e operações perigosas.
  • Bizu Estratégico de Direito Constitucional
  • Bizu Estratégico de Direito Administrativo
  • Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
  • Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
  • Bizu Estratégico de Direito Civil
  • Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
  • Bizu Estratégico de Normas Regulamentadoras
  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • 1ª rodada de temas.
  • 2ª rodada de temas.
  • 3ª rodada de temas.
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  • Trilha Estratégica p/ TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador) 2022 (Pós-Edital). 05.
  • Trilha Estratégica p/ TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador) 2022 (Pós-Edital). 06.
  • Trilha Estratégica p/ TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador) 2022 (Pós-Edital). 07.
  • Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Bizu Estratégico de Português
  • Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático
  • Bizu Estratégico de Legislação
  • Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
  • Saiba o que é mais cobrado pela FCC em provas de Tribunais.
  • Saiba o que priorizar na reta final!

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