TRT SC (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023

    TRT SC (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023
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TRT SC (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal + Passo) Pós Edital – Estratégia 2023

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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

TRT-SC 12ª Região - Língua Portuguesa - 2023 (Pós-Edital)
  • Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação).
  • Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Morfossintaxe: termos da oração.
  • Morfossintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Mecanismos de coesão textual. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
  • Semântica. Figuras de Linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • Resumo
TRT-SC 12ª Região - Matemática e Raciocínio Lógico - 2023 (Pós-Edital)
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos, Verdades e Mentiras, Discriminação de Elementos
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio da Casa dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º e do 2º Grau
  • Noções de Estatística: Apresentação de Dados
  • Noções de Estatística: Médias
  • Noções de Estatística: Mediana
  • Noções de Estatística: Moda
  • Noções de Estatística: Medidas de Variabilidade ou Dispersão
TRT-SC 12ª Região - Legislação - 2023 (Pós-Edital)
  • Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
  • Lei nº 8.112/1990 e alterações: Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias. Das Licenças e Dos Afastamentos;
  • Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
  • Resolução CNJ nº 400/2021
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2023 (Pós-Edital)
  • Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
  • Dos direitos sociais.
  • Dos direitos de nacionalidade.
  • Dos direitos políticos.
  • Dos partidos políticos.
  • Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União dos Estados e dos Municípios.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do processo legislativo.
  • Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho: dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo - 2023 (Pós-Edital)
  • Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
  • Administração pública.
  • Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Agências.
  • Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
  • Entes de colaboração e entidades paraestatais. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor.
  • Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
  • Licitação. Conceito natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. (licitações - parte 1)
  • Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
  • Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.
  • Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
  • Consórcios públicos. Parcerias público- privadas.
  • Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas
  • Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública.
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações).
  • Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito do Trabalho - 2023 (Pós-Edital)
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomos trabalho eventual; trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho: Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações).
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização, do aviso prévio, Prazo do aviso prévio, Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
  • Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada ln itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13° salário, Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher; da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
  • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem
  • Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  • Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
  • Dano moral e material nas relações de trabalho.
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual do Trabalho - 2023 (Pós-Edital)
  • Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
  • Jurisdição e competência.
  • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
  • Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
  • Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  • Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
  • Dos recursos no processo do trabalho.
  • Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
  • Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
  • Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
  • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil
  • Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil
  • Dos Bens: classificação, afetação e desafetação
  • Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico
  • Da prova
  • Da prescrição e da decadência
  • Do Direito das Obrigações. Parte I
  • Do Direito das Obrigações. Parte II
  • Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção. Parte I
  • Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção. Parte II
  • Da responsabilidade civil
  • Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária
  • Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca
  • Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato
  • Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos
TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil - 2023 (Pós-Edital)
  • Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
  • Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
  • Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
  • Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
  • Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
  • Da comunicação dos atos; das nulidades.
  • Da formação; suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Da tutela provisória.
  • Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
  • Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
  • Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
  • Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
  • Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução, Dos embargos do devedor, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
  • Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
  • Mandado de segurança. Ação civil pública.
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9099/1995 e alterações.
  • Lei nº 13.140/2015 e alterações (dispõe sobre a mediação).
TRT-SC 12ª Região - Redação - 2023 (Pós-Edital) - Sem Correção
  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada 1 - Temas Gerais
  • Rodada 2 - Temas Gerais
  • Rodada 3 - Temas Gerais

Carga Horária

1063 horas

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