TSE (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Estratégia 2022

    TSE (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Estratégia 2022
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TSE (Analista Judiciário – Área Judiciária + Passo) Estratégia 2022


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DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
  • Classes de palavras IV: verbos
  • Correlação e vozes verbais
  • Formação de palavras
  • Sintaxe da oração: termos da oração
  • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  • Pontuação
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Crase.
  • Mecanismos de coesão e coerência textuais.
  • Semântica. Significação das palavras.
  • Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
  • Variação linguística
  • Resumo
  • Redes de computadores (Parte 1). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Redes de computadores(Parte 2). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Internet Explorer versões 9 e 11 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos de proteção e segurança da informação. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Vírus, worms e outros tipos de malware.. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Excel). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Calc). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Word). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Writer). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (PowerPoint). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (Impress). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Sistemas operacionais (ambiente Windows 10). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Sistemas operacionais(ambiente Linux). (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Hardware. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Software. (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa)
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores).
  • Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores).
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores).
  • Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).
  • Anulação, revogação e convalidação de atos administrativos
  • Regimento Interno do TSE (arts. 1º ao 7º): organização e atribuições
  • Regimento Interno do TSE (arts. 8º ao 28): Competência do Tribunal
  • Regimento Interno do TSE (arts. 29 ao 69): Processo no Tribunal
  • Regimento Interno do TSE (arts. 70 ao): Registros, Apuração e Disposições Gerais
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho
  • Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos Políticos.
  • Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
  • Do Poder Legislativo.
  • Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
  • Do Poder Executivo.
  • Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
  • Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Controle de constitucionalidade.
  • Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
  • Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação;
  • Ato administrativo: espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos;
  • Regime Jurídico do Servidor.
  • Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.
  • Lei do Pregão, Pregão Eletrônico (Lei no 10.520/2002 e Decreto no 5.450/2005)
  • Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. (Lei no 14.133/2021 - Parte I)
  • Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. (Lei no 14.133/2021 - Parte II)
  • Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão. (Lei no 8.666/1993)
  • Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão. (Lei no 14.133/2021)
  • Sistema de Registro de Preços (Decreto no 7.892/2013).
  • Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
  • Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
  • Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
  • Revisão acelerada em videoaulas
  • Conceito e fontes
  • Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral ( Introdução)
  • Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral – (Justiça Eleitoral – parte I)
  • Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (Justiça Eleitoral – parte II)
  • Alistamento eleitoral. – (Parte I)
  • Alistamento eleitoral – (Parte II)
  • Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010).
  • Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores)
  • Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) ( Parte I)
  • Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores (Parte II)
  • Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores (Parte III)
  • Das Eleições (Parte I)
  • Das Eleições (Parte II) Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais
  • Dos recursos;
  • Disposições Penais (Processo-Crime Eleitoral)
  • Disposições Penais (Crimes Eleitorais)
  • Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores).
  • Súmulas do TSE.
  • 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de introdução ao Código Civil.
  • 3 Das pessoas naturais: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
  • 3 Das pessoas jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil.
  • 5 Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil).
  • 6 Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos).
  • 7 Dos atos ilícitos.
  • 8 Dos prazos de prescrição e decadência.
  • 10 Contratos: disposições gerais
  • 10 Contratos: disposições gerais e espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro).
  • 11 Da responsabilidade civil: noções gerais.
  • 9 Do direito de família: das relações de parentesco.
  • 12 Registros Públicos – parte I
  • 12 Registros Públicos – parte II
  • 12 Registros Públicos – parte III
  • 12 Registros Públicos – parte IV
  • Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
  • Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
  • Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
  • Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
  • JUIZ, AUXILIARES DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PÚBLICA
  • Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
  • Comunicações. Nulidades
  • Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. . Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
  • Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
  • Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (Provas – parte I)
  • Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (Provas – parte II)
  • Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
  • Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição.
  • Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
  • Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução
  • Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Embargos de Terceiros.;
  • Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
  • O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
  • Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
  • Inquérito Policial.
  • Ação Penal.
  • Jurisdição e competência.
  • Sujeitos processuais.
  • Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
  • Provas (parte I).
  • Provas (parte II). Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Procedimento de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes contra a honra
  • Juizados Especiais Criminais.
  • Recursos. do recurso em sentido estrito; da apelação; Revisão Criminal.
  • Habeas corpus.
  • Crimes de imprensa
  • Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96)
  • Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação
  • Planejamento Estratégico (Parte I)
  • Planejamento Estratégico (Parte II)
  • Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Comportamento Organizacional: Liderança
  • Motivação
  • Comunicação.
  • Controle e Avaliação
  • Relações indivíduo/organização. Clima e cultura organizacional.
  • Gestão de processos.
  • Gestão de Projetos.
  • Gestão da Qualidade. Excelência nos serviços públicos.
  • Competência interpessoal (Trabalho em equipe)
  • Desempenho
  • Gerenciamento de conflitos.
  • Gerenciamento de conflitos (negociação).
  • Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador.
  • As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado: Reforma do Aparelho do Estado.
  • Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
  • Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos; coesão e coerência, reescrita de frases.
  • Tempos e modos verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
  • Software e hardware.
  • Análise Estatística.
  • Sistemas operacionais: Windows 10.
  • Simulado.
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos: ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores.
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de planilhas: ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores.
  • Simulado.
  • Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de apresentações: ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores.
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores.
  • Simulado.
  • Navegadores.
  • Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird).
  • Simulado.
  • Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware.
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
  • Simulado.
  • Simulado final.
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores) (Parte 1)
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores) (Parte 2)
  • Simulado
  • Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores).
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores).
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).
  • Simulado
  • Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (parte 1)
  • Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (parte 2)
  • Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (parte 3)
  • Simulado
  • Dos princípios fundamentais
  • Direitos Sociais
  • Simulado
  • Simulado
  • Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Simulado
  • Simulado
  • Da organização do Estado: Da organização Político- Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios;
  • Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos)
  • Simulado
  • Simulado
  • Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
  • Do Poder Executivo
  • Simulado
  • Simulado
  • Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados);
  • Das Funções Essenciais à Justiça
  • Simulado
  • Simulado
  • Controle de constitucionalidade.
  • Constituição: conceito e classificação;
  • Simulado
  • Simulado
  • poder constituinte;
  • interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
  • Simulado
  • Administração pública: princípios básicos.
  • Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • Simulado
  • Simulado
  • Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão.
  • Simulado
  • Simulado
  • Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e 7.892/2013). (Parte 1)
  • Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e 7.892/2013). (Parte 2)
  • Nova Lei de Licitações
  • Simulado
  • Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos;
  • Simulado
  • Simulado
  • Regime Jurídico do Servidor.
  • Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário.
  • Simulado
  • Simulado
  • Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
  • Simulado
  • Da aplicação da lei penal
  • Do Crime
  • Da imputabilidade penal
  • Do concurso de Pessoas
  • SIMULADO 01
  • Das Penas e Efeitos da Condenação
  • Da Ação Penal
  • Da extinção da punibilidade
  • SIMULADO 02
  • Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Dos crimes contra a fé pública
  • Dos crimes contra a administração da Justiça
  • Abuso de Autoridade Lei 4.898/65
  • SIMULADO 03
  • Direito Processual Penal: Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
  • Do Inquérito policial.
  • Da ação penal
  • Simulado
  • Da competência.
  • Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.
  • Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
  • Simulado
  • Da prisão e da liberdade provisória.
  • Das citações e intimações. Da sentença.
  • Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei no 10.259/2001 e alterações posteriores). Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
  • Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
  • Simulado
  • Das nulidades
  • Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação;
  • do habeas corpus e seu processo
  • Simulado
  • PROCESSO ORGANIZACIONAL
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
  • Simulado 01
  • GESTÃO DE PROCESSOS
  • GESTÃO DE PROJETOS
  • Simulado 02
  • QUALIDADE E EXCELÊNCIA.
  • GESTÃO POR RESULTADOS. EMPREENDEDORISMO GOVERNAMENTAL.
  • Simulado 03
  • COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL. MUDANÇA ORGANIZACIONAL.
  • MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
  • GESTÃO DE DESEMPENHO
  • GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. GESTÃO DE CONFLITOS.
  • Simulado 04
  • Organização da Justiça Eleitoral: composição. Ministério Público Eleitoral: atribuições.
  • Organização da Justiça Eleitoral: competências.
  • Conceito e Fontes. Princípios constitucionais. relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos)
  • Alistamento eleitoral. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021.
  • Simulado
  • Elegibilidade. Conceito e condições. Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Inelegibilidade).
  • Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações).
  • Lei 9.504/1997 (Parte 1)
  • Simulado
  • Lei 9.504/1997 (Parte 2)
  • Lei 9.504/1997 (Parte 3)
  • Recursos Eleitorais
  • Simulado
  • Ações Judiciais Eleitorais
  • Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
  • Votação, apuração e fiscalização das eleições. Privilégios e garantias eleitorais.
  • Simulado
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Associações e Fundações
  • Simulado
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Simulado
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em Espécie
  • Simulado
  • Posse e Propriedade
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