ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS - 2016

I - OBJETIVO:

O CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático típico dos conhecimentos específicos, para os alunos que irão se submeter aos concursos para os tribunais eleitorais ao longo deste ano. Nesse curso, o CERS trabalha com um grupo de professores com longa experiência em concursos para Analista Judiciário de Tribunais – área judiciária, a fim de transmitir conteúdos densos e aprofundados relativos aos concursos para tribunais eleitorais.

Aqui o aluno assistirá a mais de 200 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos de Analista de Tribunais – área judiciária com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.

CARGA HORÁRIA:

Serão gravados 109 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos, conforme cronograma abaixo:

Vantagens desse curso:

A) Aulas atualizadas e gravadas exclusivamente para este curso.

B) Canal de dúvidas (SUA MENSAGEM) direto com cada professora para retirar as dúvidas dos alunos.

C) Aulas densas e aprofundadas específicas para concursos de Analista de Tribunais Eleitorais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial, conforme o novo acordo. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Vozes verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Pronomes: emprego e colocação. Regência nominal e verbal. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 

INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

REDAÇÃO/PROVA DISCURSIVA: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.

DIREITO ELEITORAL: Processo penal eleitoral; Teoria geral do direito penal eleitoral; Principais crimes eleitorais. Conceito e fontes.  Organização da justiça eleitoral: composição e competências.  Ministério Público Eleitoral: atribuições.  Alistamento eleitoral. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no 21.538/2003. Ato e efeitos da inscrição. Segunda via. Transferência e encerramento. Delegados partidários perante o alistamento. Cancelamento e exclusão de eleitor. Revisão e correição eleitorais. 4.7. Domicílio eleitoral. Elegibilidade. Conceito e condições. Elegibilidade. Lei Complementar n˚ 64/1990 e alterações posteriores (Inelegibilidade). Fatos geradores de inelegibilidade. Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Inelegibilidade reflexa. Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. Processo Eleitoral. Coligações. 9.2. Convenções para escolha de candidatos. 9.3. Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento. 9.4. Numeração atribuída aos candidatos; homonímia. 10. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 10 Prestação de contas de campanha. 11. Propaganda Política. 11.1. Propaganda partidária. 11.2. Propaganda Intrapartidária. 11.3. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei no 9.504/1997 e alterações posteriores). 11.3.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.3.2 Direito de resposta. 11.3.4 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.3.5 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).  12. Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei no 9.096/1995 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário. 13. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 13.1. Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei no 6.091/1974 e alterações posteriores. 14. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. 15. Ações Eleitorais; 16. Recursos eleitorais. 17. Atualizações legislativas e jurisprudenciais.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da constituição e poder constituinte. Teoria das normas e princípios fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais e direitos individuais. Direitos sociais e direito de nacionalidade. Direitos políticos e partidos políticos. Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e organização do estado. Organização dos poderes. Organização dos poderes. Organização dos poderes e funções essenciais à justiça.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Controle da Administração Pública.

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas. Prescrição e Decadência. Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; teoria geral do pagamento. Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção). Responsabilidade Civil. Posse e Propriedade.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência.  Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público.  Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.  Do Juiz.  Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos.  Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.  Da revelia. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova testemunhal. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução por quantia certa contra devedor solvente.  Processo Cautelar: Disposições gerais; Arresto; Sequestro. Informatização do processo judicial (Lei 11.419/2006); Dos procedimentos especiais: Ação monitória; Embargos de terceiro; Mandado de Segurança (Lei 12.016/09); Juizados especiais Cíveis (Lei 9.099/95); Ação Civil Pública (Lei 7.347/85).

LEIS 8.112/90 E 11.416/06: Agentes Públicos: Conceito; Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Lei 11.416/2006.

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal; Princípios da legalidade do Direito Penal; A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Fraudes não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. O fato típico e seus elementos. Tipicidade. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Principais crimes contra a pessoa. Principais crimes contra o patrimônio. Principais crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial.  Tipos de processo penal e procedimentos processuais penais. Ação penal.  Jurisdição e Competência.  Questões e processos incidentes.  Prova.  Sujeitos processuais. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.  Citações e intimações.  Prazos processuais. Sentença. Nulidades. Recursos em geral. Habeas corpus.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: Planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores e diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo e estratégias.  Balanced scorecard, mapa estratégico. Indicadores de gestão; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão de projetos. Gestão por processos. Administração Pública: governança, governabilidade e accountability; administração gerencial. Gestão por competência.