CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - COMEÇANDO DO ZERO 2017 - PROF. ORMAN RIBEIRO/BA (DISCIPLINA ISOLADA)

I – OBJETIVO

Se a sua intenção é estudar para concursos públicos, saiba que essa jornada precisa de estratégia e planejamento. Para dar conta das numerosas horas de estudo e dos conteúdos extensos, alguns candidatos arriscam pular etapas, sem traçar um plano de conhecimento progressivo. Por esta razão, independente de seus conhecimentos e prezando pelo seu sucesso, o CERS CURSOS ON LINE oferece a você o Projeto “DIREITO CONSTITUCIONAL – COMEÇANDO DO ZERO”, ideal para capacitar o aluno aos tipos de cobrança das bancas examinadoras.

Nesse curso de Direito Constitucional, o professor Orman Ribeiro apresenta os principais conteúdos do Direito Constitucional numa linguagem acessível a todos os alunos, o que possibilitará um alto rendimento em provas de concursos públicos em que esta disciplina for cobrada.

II – CARGA HORÁRIA

Serão 16 encontros de 2 horas cada encontro, totalizando 32 horas de aulas, sendo divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos.

III - GRAVAÇÃO DAS AULAS

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2017.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O que é o Direito Constitucional. Supremacia da Constituição. Eficácia/Aplicabilidade das normas constitucionais. Preâmbulo e Princípios Fundamentais; Princípios Fundamentais. Direitos Fundamentais: teoria geral. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º); Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º); Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º). Direitos Sociais (Arts. 6º a 11). Nacionalidade (Arts. 12 e 13); Direitos Políticos (Arts. 14 a 16) e Partidos Políticos (Art. 17); Organização do Estado: noções gerais e competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal (Arts. 18; 21 a 24; 25; 30 e 32); Administração Pública: princípios básicos (Arts. 37, 38 e 41); Poder Legislativo (Arts. 44 a 75); Poder Legislativo; Poder Legislativo. Poder Executivo (Arts. 76 a 86); Poder Executivo. Poder Judiciário (Arts. 92 a 95; 97; 101 a 105); Poder Judiciário;  Ministério Público. Controle de Constitucionalidade; Controle de Constitucionalidade;